Por Patrícia Guimarães.
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pediu a investigação da atuação do promotor de justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira por ter humilhado uma vítima de abuso sexual que movia um processo contra o próprio pai, acusado de praticar o crime e engravidar a jovem de 14 anos, que teve autorização judicial para fazer um aborto.
As agressões contra a jovem começaram quando, cerca de um ano depois, ela mudou o depoimento e negou que tivesse sido abusada pelo próprio pai. Em razão disso, um exame de DNA foi feito e foi comprovado que a criança era mesmo do pai da garota.
Durante a audiência, em 2014, o promotor usou os seguintes termos
TÁ, ASSIM Ó, TU PEGOU E TU FEZ, TU JÁ DEU UM DEPOIMENTO ANTES (…), TU FEZ EU E A JUÍZA AUTORIZAR UM ABORTO E AGORA TU TE ARREPENDEU ASSIM? TU PODE PRA ABRIR AS PERNAS E DÁ O RABO PRA UM CARA TU TEM MATURIDADE, TU É AUTOSSUFICIENTE, E PRA ASSUMIR UMA CRIANÇA TU NÃO TEM? SABE QUE TU É UMA PESSOA DE MUITA SORTE, PORQUE TU É MENOR DE 18, SE TU FOSSE MAIOR DE 18 EU IA PEDIR A TUA PREVENTIVA AGORA, PRA TU IR LÁ NA FASE, PRA TE ESTUPRAREM LÁ…
Em relatório, a desembargadora Jucelana Lurdes Pereira do Santos afirma que a vítima tem o direito de entrar com pedido de indenização pela forma como foi recepcionada pela justiça “como se ela fosse uma criminosa, esquecendo-se que ela só tinha 14 anos de idade, era vítima de estupro e vivia um drama familiar intenso e estava sozinha em um audiência”.
A conduta da juíza Priscila Gomes Palmeiro também será investigada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pela Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral da Justiça, assim como a do promotor, já que ela não interferiu em defesa da vítima.
Veja o documento:
