A Justiça da Bolívia aumentou na noite deste sábado (20/03) para seis meses o tempo de prisão preventiva da ex-presidente autoproclamada Jeanine Áñez e dois ex-ministros de seu governo, Álvaro Coimbra (Justiça) e Rodrigo Guzmán (Energia).
Eles foram acusados pelo Ministério Público de terrorismo, conspiração e sedição, junto com outros ex-militares pela participação no golpe de Estado que levou Evo Morales à renúncia, em novembro em 2019.
Anteriormente, a Justiça boliviana havia decretado quatro meses de prisão preventiva por risco de fuga e obstrução do processo. A decisão foi anunciada em uma audiência que durou mais de oito horas e que, na realidade, estava sendo julgada uma apelação da defesa pela soltura de Áñez e dos ex-ministros.
Os advogados da Procuradoria-Geral da República apresentaram a proposta de prorrogação da prisão preventiva, pois, segundo eles, é necessário mais tempo para a investigação e entrevistas com possíveis testemunhas.
“Está confirmada a parte dispositiva da detenção preventiva dos três réus, que havia sido indicada inicialmente como quatro meses, se determina seis meses de investigação como presos preventivos”, disse um dos juízes que integra a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Departamental de La Paz.
Durante a audiência, os juristas lembraram que os três detidos são, com probabilidade, autores ou cúmplices dos graves distúrbios no país e que a ex-presidente autoproclamada, em novembro de 2019, era senadora e foi eleita segunda vice-presidente do conselho.
No entanto, Áñez se autoproclamou presidente do país, violando a regra da Assembleia Legislativa Plurinacional e a Constituição boliviana que, em nenhum de seus artigos, menciona que o segundo vice-presidente do Senado assumirá o Estado em caso de renúncia dos governantes.
Prisão
A ex-presidente autoproclamada foi presa na madrugada de 13 de março, acusada pelos crimes de terrorismo, conspiração e sedição devido aos eventos que levaram à saída de Evo. A ex-senadora de direita se autoproclamou presidente após o golpe, ordenou a repressão contra movimentos sociais e tentou adiar as eleições presidenciais em três ocasiões.
Na madrugada deste sábado, Áñez foi transferida de prisão. Agora, a ex-senadora de direita está no Centro Penitenciário de Miraflores, na cidade de La Paz. Segundo autoridades bolivianas, a transferência atende a razões de segurança e para proteger a saúde da ex-senadora direitista.
À Rádio El Deber, o ministro da Justiça do país, Iván Lima, afirmou que a função da pasta é garantir os direitos de Áñez em equipamento e pessoal necessários para que ela receba a atenção correspondente ao seu estado de saúde.
Golpe de Estado na Bolívia
Em novembro de 2019, mobilizações golpistas de extrema direita forçaram a renúncia do então presidente Evo Morales. O ex-mandatário teve que deixar o país e se asilou no México, depois na Argentina.
Durante o governo de Jeanine Áñez, foram registradas prisões arbitrárias de pelo menos 1.534 pessoas. Além disso, movimentos contra o governo golpista foram alvo de forte repressão policial que, muitas vezes, resultou em massacres, como os que ocorreram nas regiões de Senkata e Sacaba.
(*) Com ABI.
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