Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento da criminalização da homofobia. A matéria é analisada pela Corte desde fevereiro, por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e pelo Mandado de Injunção (MI) 4.733. Quatro ministros já votaram de maneira favorável à criminalização da homofobia, tornando-a equivalente ao crime de racismo (Lei Federal 7.716). São eles: Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.
Na última sexta-feira (17), dia mundial de combate à LGBTfobia, organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Levante Popular da Juventude, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Pastoral da Juventude Rural (PJR), entre outras, lançaram um manifesto pela criminalização da homofobia.
“Nesse momento, compreendemos que a criminalização da LGBTfobia é um mecanismo de enfrentamento à violência. Contudo, seguiremos vigilantes nas lutas para a ampliação da cidadania LGBT, por políticas públicas específicas e por maior participação das LGBT”, disseram em nota, ressaltando os desafios colocados pelos governos antipopulares e golpistas de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
“Diariamente criminalizados pelos olhares, insultos e violências psicológicas, simbólicas e institucionais, as pessoas LGBT’s se deparam com uma realidade que as segrega no mundo do trabalho, no direito à cidade, acesso à terra, à saúde e educação. Os setores conservadores mistificam essa realidade, buscando construir uma falsa narrativa de que as pessoas LGBT estão em busca de privilégios em face do conjunto da população”, apontam.
