Após encontro com líderes partidários e com o Presidente do Senado, Renan Calheiros nesta quarta-feira (17), o Presidente do STF, Ricardo Lewandowski definiu o rito do julgamento de Dilma Rousseff, confirmando que ele vai começar no dia 25 de agosto, às 9h.
“Ficou decidido que nós iniciaremos no dia 25, às 9h, faremos uma pausa das 13h às 14h. Depois outra pausa das 18h às 19h e continuaremos até o momento em que for necessário para iniciarmos a oitiva das testemunhas. Os dias 25 e 26 serão dedicados a oitiva das testemunhas. Nós temos duas testemunhas da acusação e seis testemunhas de defesa.”
Uma das principais decisões discutidas na reunião era se o julgamento teria prosseguimento no final de semana nos dias 27 e 28 de agosto. De acordo com o Presidente do Supremo Tribunal Federal o trabalho será ininterrupto até finalizar as oitivas, o que pode se estender até a madrugada de sexta (26), porque as testemunhas estarão em isolamento, depois a sessão será retomada no dia 29, sem prazo para término.
“Nós vamos trabalhar até esgotarmos a oitiva das testemunhas, iniciaremos dias 25 e 26, ingressaremos se for necessário na madrugada de sexta (26) para sábado (27), porque as testemunhas serão isoladas umas das outras. Estarão em um quarto de hotel à disposição dos senadores, do presidente do impeachment. Retomaremos no dia 29 com a possível presença da presidenta Dilma para as perguntas que serão feitas a ela. Depois nós teremos a discussão por parte dos senadores. Em seguida, nós teremos a palavra da acusação e da defesa, com possibilidade de réplica e tréplica, a seguir a votação. É assim que procederemos a partir do dia 29. Não há prazo para término.”
A defesa que deve ser realizada pela própria presidenta afastada Dilma Rousseff e os discursos dos senadores vão acontecer no dia 29 de agosto, terceiro dia de julgamento, quando acusação e defesa se pronunciarão antes da votação final do Plenário.
Para a imprensa, o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE) disse que avalia como positiva a presença de Dilma Rousseff no julgamento do impeachment, pois pode acabar influenciando os parlamentares que ainda estão indecisos quanto a seu voto.
“Ela deverá fazer um pronunciamento por 30 minutos que são prorrogáveis. Obviamente, ninguém vai interromper a presidenta, se ela precisar de bem mais tempo do isso, ela utilizará. A partir daí ela vai responder as perguntas de todos os senadores. Esses senadores terão cinco minutos para fazer a sua pergunta e ela responderá a cada um deles sem a necessidade de réplica. Primero, é uma demonstração que ela não tem nada a temer, que não tem receito de perguntas que lhe possam ser feitas e de que vai aqui defender a sua honra e a sua integridade. Segundo, existem fatos que ela própria pode esclarecer melhor do que ninguém, melhor até do que o seu advogado, e eu acredito que isso vai interferir, vai influenciar no juízo de cada senador. Terceiro, porque ela vai estar falando para o país, para a história. Sem dúvida todos aqueles que estarão nesse dia vão julgar essa fala dentro desse contexto político, histórico e principalmente do ponto de vista jurídico.”
Para que Dilma Rousseff seja afastada em definitivo do mandato, serão necessários, dois terços dos votos, ou seja, 54 votos dos 81 senadores. Se esse número foi alcançado, o presidente interino Michel Temer assume de vez a presidência da República e Dilma Rousseff fica inelegível por um período de oito ano. Se o mínimo de votos não for atingido para o impeachment, Dilma Rousseff retoma o mandato, e o processo no Senado é arquivado.
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Fonte: Sputnik News.
