Por Maria Fernanda Garcia.
O Brasil parece ser o paraíso para juízes que cometem atos ilícitos. Até o momento, a punição mais grave para um juiz que comete irregularidades no exercício de sua função é a aposentadoria compulsória.
Desde 2009, 58 juízes foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória. Juntos, esses juízes receberam desde então R$ 137,4 milhões, em valores corrigidos pela inflação. O levantamento foi realizado pela revista Piauí, a partir da folha mensal de pagamentos dos magistrados que consta nos tribunais.
Esses magistrados foram expulsos por irregularidades graves, como venda de sentenças para bicheiros e narcotraficantes, desvio de recursos públicos e estelionato.
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Os 58 juízes afastados foram aposentados em períodos diferentes, mas, na média, recebem o benefício há cinco anos e dois meses. A partir do valor total pago, do número de juízes punidos e desse tempo de aposentadoria chegou-se ao valor médio mensal de R$ 38 mil por juiz.
Para ter uma noção do tamanho da injustiça que é legalizada no Brasil, com o que foi pago a esses magistrados seria possível pagar, no mesmo período, 1.562 aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O valor médio do benefício pago pelo INSS é R$ 1.415,00, segundo o Ministério da Economia, enquanto a média mensal paga aos juízes punidos foi de R$ 38 mil. Em regra, um magistrado expulso recebeu tanto quanto 27 aposentados do INSS.
