A juíza Silvia Figueiredo Marques, do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, determinou que a Universidade Mackenzie anule a expulsão do aluno Pedro Baleotti por declaração racista em um vídeo divulgado durante as eleições. O estudante de direito deve, portanto, ser autorizado a renovar a sua matrícula na instituição.
No dia 10 de janeiro, a universidade informou que Baleotti estava desligado da instituição após uma comissão analisar a declaração racista do mesmo. Alunos do Mackenzie realizaram protestos contra o estudante assim que o vídeo foi divulgado, pedindo a expulsão do mesmo.
A decisão da Justiça Federal que impede a expulsão de Baleotti é de 17 de dezembro, portanto anterior a data que a universidade informou o desligamento do aluno.
“Os trâmites institucionais foram cumpridos e o aluno foi expulso, receberá todos os documentos quanto aos créditos cumpridos. A instituição não coaduna com atitudes preconceituosas, discriminatórias e que não respeitam os direitos humanos”, afirmou a instituição por meio de nota, na época.
A decisão foi tomada no dia 28 de dezembro a partir de um parecer do Ministério Público sobre o ocorrido. A promotoria considerou que a expulsão do aluno, que cursava o 10º termo de Direito na instituição, foi “suficiente”, não viu necessidade de mover uma ação civil pública e resolveu arquivar o caso.
No vídeo, o estudante aparece dentro do carro, indo votar com uma camiseta do presidente Jair Bolsonaro , e afirma: “Indo votar ao som de Zezé, armado com faca, pistola, o diabo, louco para ver um vadio, vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo. Tá vendo essa negraiada? Vai morrer! Vai morrer! É capitão, caralho”, exclama.
Em um segundo vídeo, gravado há cinco meses, e enviado a outros três amigos, Balleoti aparece segurando uma arma e canta versos como “capitão, levanta-te”. Ele afirmou que o vídeo foi enviado para um amigo de Londrina, interior do Paraná, que teria votado em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno e divulgou as declarações racistas.
Quando o caso veio à tona, em outubro, a universidade divulgou uma nota repudiando a atitude do estudante e informando sobre a suspensão preventiva.
Após a repercussão da declaração racista, Baleotti também perdeu seu emprego como estagiário em um escritório de advocacia. O então estudante do Mackenzie pediu desculpas, justificou sua fala como “infeliz” e disse que foi motivado por “indignação”.
