Por Claudia Weinman, para Desacato. Info.
O Juiz Jorge Moreno, do Maranhão, realizou na noite de ontem, 27 de fevereiro, uma conversa sobre o judiciário brasileiro e o julgamento popular do caso Marcelino Chiarello que acontecerá no dia 30 de junho, no salão comunitário São José Operário, das 09h às 18h, em Chapecó/SC. A atividade em São Miguel do Oeste foi organizada pela Cooperoeste Terra Viva que nasceu da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Conforme o Juiz, essa atividade faz parte das oficinas populares sobre o poder judiciário em preparação ao Tribunal Popular Marcelino Chirello, coordenada pelo Fórum de lutas em defesa da Vida por Justiça e Democracia e a Frente Brasil Popular, integrado também entidades populares e sindicais, com o apoio de Igrejas, entidades comunitárias e pastorais.
O Presidente da Cooperoeste Terra Viva, Celestino Persch, falou sobre a importância de esse debate ser realizado junto a comunidade. “Sabemos que o caso Marcelino não ficou esclarecido pra ninguém e também entendemos que a atual conjuntura de golpe nos mostra perspectivas de muita perseguição pela frente. Por isso precisamos dialogar sobre essas estruturas e entender tudo o que está acontecendo”, disse.
Jorge Moreno tem realizado um trabalho na região do Extremo-oeste e Oeste do estado catarinense onde contextualiza as experiências do Maranhão e retrata como acontece a promoção de direitos, a importância de construir formas de defesa das comunidades que ainda são perseguidas pelo poder judiciário, ministério público e pelo policiamento, essas três categorias que segundo ele, associam-se contra a garantia de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras.
Jorge Moreno foi um dos convidados para a aula inaugural do Curso Realidade Brasileira que aconteceu na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS) em Chapecó/SC onde integraram-se diversas organizações sociais, populares, pastorais e movimentos e encerrou no ano passado. Neste ano de 2018 o juiz retoma os trabalhos na região para fazer uma análise e ouvir as pessoas sobre a morte do ex-vereador de Chapecó, Marcelino Chiarello (PT), encontrado morto em sua casa no dia 28 de novembro de 2011. Embora a justiça tenha destacado o caso como suicídio a comunidade se mobilizou diversas vezes contestando essa versão e cobrando justiça. Marcelino teria denunciado vários casos de corrupção e esquemas que tiveram repercussão nacional.
Segundo Moreno, em 2009 foi realizado no Maranhão o tribunal popular do judiciário e em vários municípios maranhenses constatou-se a associação do poder judiciário, ministério público e do policiamento atuando para violar o direito das pessoas, das comunidades e conforme ele, criminalizar os movimentos sociais e defensores dos direitos humanos. “Existe um enorme desrespeito à procedimentos, também uma não obediência a prazos legais e uma série de questões que depois foram encaminhadas para os órgãos de estado. Quando ouvimos a questão do Marcelino para mim ficou bastante claro o quanto havia de irregularidade, arbitrariedade, de desrespeito a prazos processuais. Isso não foi algo simplesmente de erro ou inocência das autoridades, mas dá pra perceber que existe uma motivação muito clara com relação aquilo. Eu me coloquei à disposição para fazermos uma metodologia popular como foi feita no Maranhão e na Bahia , para as pessoas também perceberem como funciona o estado, o poder judiciário, ministério público e os agentes de polícia, e ao mesmo tempo explicar como a população pode exercer o controle sobre essas atividades”, disse ele.
Julgamento popular x julgamento tradicional: Caso Havan
Moreno explicou sobre as diferenças de um julgamento popular da forma como tradicionalmente acontece esse processo. “O julgamento tradicional segue ritos estabelecidos pelas leis, pela constituição envolvendo as leis brasileiras e ordinárias. Já o julgamento popular é quando essas autoridades não prestam a jurisdição devida ou mesmo prestando a jurisdição elas agem de forma arbitrária. A população recupera a soberania que foi delegada, endereçada as autoridades, ela faz o julgamento das autoridades e do estado”, disse ele.
Conforme o Juiz, um exemplo da morosidade e arbitrariedade do judiciário brasileiro está no processo movido contra o proprietário da loja Havan. “O dono da Havan foi condenado por sonegação fiscal e por conta de uma série de prazos que não foram obedecidos a pena acabou prescrevendo, ou seja, um sonegador, uma pessoa que é criminosa, que foi condenada por um crime, acabou não cumprindo a pena porque o processo ficou lá parado, não se agiu no tempo certo, e ele não cumpriu a pena. Isso é muito comum no Brasil, as penas para os empresários prescrevem, mas isso não acontece no caso de um trabalhador, de um quilombola, dos moradores de periferia que são jogados nas penitenciárias, cumprem pena sem nem terem os seus processos analisados”.
Reação popular
Para o Juiz, o fato do povo não confiar nas instituições é importante. Segundo ele, as instituições do estado foram feitas para atender interesses e não para defenderem o povo. “O fato do povo não confiar nas instituições isso já é uma coisa boa, isso faz parte da democracia. O cidadão é aquele que desconfia que vai atrás, critica, opina, se manifesta contra as autoridades”, disse.
O que é ruim segundo Moreno, é o não acúmulo histórico que deveria contribuir no debate e na transformação. Para ele, o judiciário como se apresenta nada mais é do que o resquício da colônia, da monarquia. “Essas instituições foram construídas para atender interesses, para defender e manter interesses. O que é ruim é que muitas vezes não temos o acúmulo histórico, social, de debate e discussão para propor alternativas, então essa indignação do povo acaba sendo usada por esses esquemas, acaba sendo uma guerra ideológica. Somos contra esse tipo de judiciário que permite racismo, machismo, que não atende os casos quando mulheres são agredidas”, finalizou.
Acompanhe a entrevista com o Juiz Jorge Moreno na íntegra (Imagem: Julia Saggioratto):
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