Por Marcelo Hailer, Revista Fórum.
O juiz Rudson Marcos, que atuou no caso Mariana Ferrer, concorre a uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Porém, Rudson é alvo de um processo disciplinar movido pelo próprio CNJ por causa de sua conduta no julgamento da influenciadora Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro.
No processo disciplinar aberto pelo CNJ, é investigada a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento em que absolveu o empresário André Camargo Aranha. O caso está com a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis. O processo contra Rudson consistem em ouvir as partes envolvidas e analisar se há necessidade de abrir procedimento administrativo contra o magistrado.
Rudson Marcos é alvo de uma reclamação aberta pelo conselheiro Henrique D’Ávilla que, em sua análise, participa de uma “sessão de tortura psicológica” contra Mariana Ferrer durante audiência sobre o caso.
A conduta do juiz também é acompanhada pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ.
À época, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, rever a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que arquivou um processo disciplinar contra o juiz Rudson Marcos.
“Melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente”, diz juiz
O juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, responsável pela absolvição do empresário André de Camargo Aranha por “falta de provas”, afirmou na sentença que é “melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente”. O empresário foi acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Borges Ferreira.
A decisão do juiz gerou revolta nas redes sociais. Muitos internautas associaram o desfecho do caso com o fato de André Aranha ser rico e influente, pois alegam que a vítima tinha inúmeras provas contra ele. O acusado de estuprar a digital influencer já foi fotografado ao lado de Gabriel Jesus, Ronaldo Nazário e Roberto Marinho Neto – neto de Roberto Marinho, proprietário do Grupo Globo. Além disso, o acusado é filho do advogado que representou a emissora, Luiz de Camargo Aranha.
“Ao absolver o estuprador de Mariana Ferrer, o juiz escreveu ‘melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente’. Principalmente quando o acusado é rico, não é, juiz?”, escreveu Lola Aronovich no Twitter.
De acordo com relatos de internautas nas redes, a defesa de Mariana Ferrer apresentou vídeos de câmera de segurança, prints de conversas e exames que constataram conjunção carnal, assim como presença de sêmen na calcinha da jovem e ruptura do hímen. O caso aconteceu em dezembro de 2018, no Café de La Musique, em Florianópolis (SC).
“O caso da Mari Ferrer é uma derrota pra todas as mulheres. Ela foi estuprada, tem vídeo, tem conversa, tem exame que comprovou que tinha sêmen do estuprador nela e que ela foi drogada pra ficar desacordada. Ser mulher no Brasil é ter um alvo nas costas”, afirmou a blogueira Débora Aladim.
A reportagem da revista Fórum entrou em contato com o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF) para comentar o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
