A edição desta quinta-feira foi realizada na Aldeia Rio Grande, próxima à cidade de Pelotas (RS) e a 30 km da Praia do Cassino, a maior praia em extensão do mundo. A equipe de reportagem esteve no Encontro em Memória ao Índio Sepé Tiarajú, a 263 anos da sua morte.
Entrevista com o Cacique Jaime Vhraguyra, da Comunidade Indígena do Canta Galo, no município de Viamão, no Rio Grande do Sul.
Entrevista com Santiago Franco, 58 anos, Cacique da Terra Indígena Yvypoty, município de Barra do Ribeiro (RS).
Entrevista com Roberto Liebgott, da coordenação da regional sul do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
O JTT de hoje mostrou, desde a Aldeia Rio Grande, a luta dos indígenas contra a MP 870 que coloca nas mãos dos ruralistas o destino das demarcações de terra.
Apresentação: Claudia Weinman
Imagens: Julia Saggioratto e Paulo Fortes
Produção: Ivan Cima
Apoio Cultural: CIMI/Sul – Sindsaúde – Sintrajusc – Sindpd/SC – Sinergia – MPA/Sintrasem/Sitiex/
Documento final do 13º Encontro em Memória de Sepé Tiaraju
Entre os dias 05 a 07 de fevereiro, na Terra Indígena Mbya Guarani Tekoha Pará Roke, no município de Rio Grande, RS, nos reunimos para a realização do 13º Encontro em Memória de Sepé Tiaraju, que foi morto pelos brancos, quando fazia a defesa do território de nosso povo. Desde Rio Grande, RS, estamos em sintonia com as lutas e mobilizações que acontecem em todo o Brasil. Essas lutas são pela garantia dos nossos direitos: a demarcação de nossas terras, de nos manifestarmos de acordo com nossas culturas, que sejam respeitadas as diferenças étnicas e religiosas e de sermos reconhecidos como cidadãos, sujeitos de direitos.
Todos esses direitos foram consagrados na Constituição Federal de 1988, como direitos
fundamentais.
De Rio Grande os nossos pensamentos, os nossos olhares e os espíritos dos mais de 200
Xeramoi, Xejaryi, Karai, Kunhã Karai, Caciques, homens e mulheres, crianças e jovens se unem a todos os povos do Brasil, numa única sintonia para combater as propostas do governo brasileiro de aniquilar os nossos direitos. Um governo que pretende dificultar ainda mais a aplicação da Constituição Federal, que nos assegura a terra como um bem originário. E, se hoje não estamos em alguns dos espaços que reivindicamos é porque nos expulsaram, nos perseguiram, nos violentaram física, cultural e espiritualmente.
Por ocasião deste encontro, em Memória de Sepé Tiaraju, nos manifestamos contra as
seguintes propostas do governo brasileiro:
– contra a Medida Provisória 870/2019, que transfere os poderes da Funai, de demarcar e proteger as terras indígenas, para o Ministério da Agricultura, instituição que representa os interesses dos fazendeiros, de deputados e senadores ruralistas;
– contra a transferência da Funai – Fundação Nacional do Índio – do Ministério da Justiça para o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, porque neste ministério o órgão indigenista estará esvaziado de suas funções. Dele foram retiradas as suas principais atribuições, de demarcar as terras, protegê-las, fiscalizá-las e fazer com que seja respeitado o seu usufruto exclusivo por nossas comunidades e não por invasores;
– contra o arrendamento de terras ou qualquer outra proposta que tenha por objetivo transferir a posse ou uso das nossas áreas para os brancos, fazendeiros, colonos, garimpeiros, madeireiros e mineradores;
– contra a municipalização da política de atenção à saúde dos povos indígenas, porque vai romper com a possibilidade de que tenhamos uma assistência diferenciada e de que haja nossa participação em todas as etapas da política, desde o planejamento até a sua execução nas comunidades;
– contra as medidas que visam a criminalização das nossas lideranças e de nossos aliados que lutam pela defesa e garantia dos direitos à terra e às políticas públicas diferenciadas;
– contra as medidas que visam inviabilizar o acesso a política de educação escolar bilíngue e diferenciada para os povos indígenas e que as regras atuais sejam mantidas e cumpridas tanto em âmbito estadual como federal;
– contra as teses do marco temporal e do renitente esbulho, pois com elas se pretende negar e impedir nosso direito à demarcação das terras. Essas teses visam apenas resguardar os interesses dos fazendeiros, das mineradores, dos deputados e senadores da bancada ruralista;
– contra as medidas políticas e jurídicas que pretendem impedir que possamos viver de acordo com nossas culturas, costumes, crenças e tradições e que nosso modo de ser seja respeitado,
inclusive pelo Poder Judiciário dos brancos que sempre nos excluem dos processos que nos afetam, ou nos criminalizam sem respeitar nossas regras e leis internas.
Nós lideranças Mbya Guarani exigimos que o governo brasileiro:
– Respeite os diferentes povos de nosso país, cada um com suas culturas, costumes e tradições;
– retome de forma imediata a demarcação de nossas terras e sejam respeitadas e protegidas todas aquelas que foram demarcadas por governos anteriores;
-respeite o nosso direito de consulta livre, prévia e informada (Convenção 169 da OIT)
quando planejarem projetos e empreendimentos que afetem nossas comunidades e quando estes forem irreversíveis que nossas comunidades sejam devidamente compensadas;
-fiscalize e proteja as nossas terras de invasores e puna todos aqueles que entram nas nossas áreas causando degradação e destruição do meio ambiente, tais como pescadores, madeireiros, fazendeiros, turistas;
-regularize todas as terras em demarcação e também todas aquelas que foram concedidas pelos governos estaduais ou municipais para o nosso usufruto exclusivo, assegurando as nossas comunidades o direito de nelas viver de modo seguro e tranquilo;
– mantenha o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, como previsto em lei, e que a
Secretaria Especial de Saúde Indígena seja fortalecida;
– assegure que a política de educação escolar indígena seja diferenciada, bilíngue respeitando a diversidade de povos e culturas em nosso país.
– assegure e fortaleça as políticas de acesso e permanência de estudantes indígenas no ensino superior, garantindo o ingresso, permanência e formação adequada, respeitando todas as diferenças culturais.
Tekoha Pará Roke, RS, 07 de fevereiro de 2019, dia de Sepé Tiaraju.
#Desacato12Anos
Utopia Em Resistência!
