Texto: Portal Desacato, Conselho Indigenista Missionário e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Desde o dia 8 de junho, o movimento indígena brasileiro encontra-se em luta na Capital Federal, em Brasília, manifestando-se contra os projetos que podem causar um novo genocídio aos povos originários e estão em pauta no Congresso Nacional.
O julgamento do caso de Repercussão Geral sobre demarcações de terras indígenas que havia iniciado à meia-noite de sexta-feira, 11 de junho, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interrompido após pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O destaque foi feito minutos após a abertura da votação virtual. Os ministros vão analisar nesse processo a aplicação do “marco temporal”, uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Além disso: O processo trata de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.
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O status de “repercussão geral” dado pelo STF ao caso, significa que a decisão tomada nele servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, além de servir para balizar propostas legislativas que tratem dos direitos territoriais dos povos originários.
Contrários a tese do “marco temporal”, os povos indígenas dos mais diferentes lugares do Brasil realizaram uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal na última semana.
Com a força dos cantos e ao som dos maracás, os povos indígenas também protestaram debaixo de chuva para pedir Vacina e respeito aos direitos no domingo, dia 13, durante a abertura da Copa América demarcada pela partida de estreia entre Brasil e Venezuela. A tensão marcou o ato indígena em Brasília: depois de concordar com a caminhada indígena até o estádio Mané Garrincha, a Polícia Militar bloqueou a marcha mas os povos seguiram a manifestação.
Os povos cobram a demarcação de suas terras e vacina para todos, além de denunciar as políticas anti-indígenas do governo Bolsonaro e projetos como o PL 490 que abre os territórios para a grilagem e legitima a invasão de setores como o do agronegócio, por exemplo.
Em carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, diversos povos indígenas pedem que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja remarcado com urgência. O documento foi protocolado durante o ato realizado na tarde de segunda-feira, dia 14, em frente ao Supremo e reuniu mais de 450 indígenas de vários povos de todas as regiões do país.
No Ministério da Justiça, as lideranças Kretã Kaingang, coordenador executivo da Apib e Luiz Eloy Terena, Advogado da Apib, também fizeram reivindicações, como mostra a matéria em vídeo.
Os povos indígenas têm enfrentado todos os tipos de ofensivas para exercerem seu direito à livre manifestação, como traz a nota divulgada na quarta-feira, dia 9 de junho, pelo povo Munduruku que denunciou um ataque contra o ônibus que levaria lideranças da Terra Indígena (TI) Munduruku, na região do Alto Tapajós, no Pará, para Brasília. Segundo o documento, na manhã do dia 9 de junho no município de Jacareacanga, o ônibus que iria buscar a comitiva do Alto Tapajós para levar à Brasília foi atacado, teve seus pneus furados e o motorista foi ameaçado, se não saísse da cidade o ônibus iria ser queimado. Não havia ninguém no ônibus.
Povo Munduruku denuncia ataque contra ônibus que levava lideranças a Brasília
Mesmo assim, os povos continuam chegando em Brasília e o acampamento organizado, denominado: “Levante pela Terra”, segue com suas atividades, contando com pelo menos 24 povos de todas as regiões do país. Todos os indígenas, presentes nas ações na capital federal, estão imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19.
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