Marcos Vinícius Souza dos Santos, tem 19 anos e deficiência intelectual, com idade mental de sete anos, segundo informam seus familiares. Sem ter cometido nenhum crime, está preso no Centro de Detenção Provisória do Belém, na Zona Leste de São Paulo (SP), desde o dia 5 de fevereiro.
A acusação é de assalto a um motorista de aplicativo, levando um relógio, R$ 20 e a aliança da vítima. A família está desesperada e acusa a Polícia Militar cometer uma prisão injusta.
O jovem, adotado aos 18 dias de vida, toma medicamentos controlados diários para evitar convulsões. Ao Brasil de Fato, a irmã Renata Souza comentou a preocupação com os medicamentos. “Nós levamos os remédios lá na delegacia e nos disseram que eles dariam os remédios, mas não sabemos se é verdade. Eu espero que ele esteja tomando, se não será muito sofrimento”.
À CSP-Conlutas, a irmã de Marcos Vinicius falou do desespero e da indignação da família. “Só um cego não está vendo o caso do menino. Queremos chamar testemunhas que viram que espancaram ele, sem pedir documentos, nada”. Segundo Renata, os depoimentos das testemunhas fazem “o coração cair no chão”.
A família não conseguiu visitá-lo na prisão, somente os advogados. “Já soubemos que ele está triste, abatido. Está perdido, não sabe se proteger, ele não entende por que está lá”, lamenta a irmã.
A advogada Michele Magaroto informou que o Tribunal de Justiça negou uma liminar de soltura impetrada sob a alegação de que a prisão foi feita em flagrante e houve reconhecimento da vítima.
“O Marcos Vinicius não tem capacidade de definir o que é uma nota de R$ 2 reais e uma de R$ 10, como vai arquitetar tal ação? Há laudos médicos atestando a deficiência do rapaz. Esse é mais uma caso de injustiça imensa, porque o Marcos não tem condições de praticar um crime”, disse a advogada.
De acordo com matéria do Brasil de Fato, o jovem foi preso no dia 3 de fevereiro, quando três homens assaltaram o motorista de aplicativo na rua João Ramalho, em Diadema, por volta de 21h. Segundo o Boletim de Ocorrência, Vinícius e outros dois homens foram reconhecidos.
O Brasil de Fato entrou em contato com o motorista de aplicativo. Sua companheira quem atendeu e admitiu que o reconhecimento de Vinícius como assaltante, feito na delegacia, foi frágil.
“Conversamos com a mãe dele e dissemos que queremos fazer a coisa certa. O Alessandro (nome fictício) viu a foto do menino e disse que não consegue reconhecer o rosto dele”, admitiu a companheira, que pediu para não ser identificada.
Diante de tal situação, a advogada Michele reforça a prisão injusta de Vinicius, defendendo sua liberação imediata. “Como manter uma pessoa presa com um reconhecimento tão frágil?”
Crimes de racismo cometidos nas periferias
O caso de Marcos Vinicius parece ser semelhante ao que aconteceu recentemente com a prisão do professor de música e produtor musical João Igo Santos Silva, 37 anos, e Felipe Patrício Lino Ferreira, 20 anos, lutador de MMA e professor de Box. Dois jovens negros presos injustamente no dia 2 de janeiro. Foram supostamente reconhecidos por um motorista de aplicativo a pedido de uma vítima que pediu para percorrer a região a procura de dois ladrões. Câmeras de prédios comprovaram que os dois jovens não estavam no local do assalto, mas passavam por outra rua no mesmo horário. A soltura de ambos só ocorreu no dia 14 de janeiro, após intensa campanha nacional e internacional pela liberdade dos dois.
“O nosso caso e o do Marcos Vinicius é o que acontece com inúmeros jovens das periferias. São presos e agredidos sem a PM ter certeza se eles são responsáveis por crimes. É a violência contra os negros e pobres. Isso precisa mudar”, afirma Igo.
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