Sinsej.- Na semana em que vieram à tona denúncias de trabalho análogo a escravidão em algumas das principais vinícolas da região Sul do país, o Sinsej também recebeu relatos que trabalhadores estão sofrendo com situação precária em obra da prefeitura de Joinville. O sindicato esteve no local e constatou que a situação dos funcionários contratados pela empresa que realiza a obra do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), no bairro Vila Nova, é chocante e estarrecedora.
Na última semana, o Sinsej recebeu imagens dos funcionários da empresa chegando no local de trabalho dentro de um caminhão baú, sem qualquer segurança. O sindicato foi até a obra e constatou que além do transporte no caminhão, que é “oferecido” pela empresa, existem outras irregularidades. Os trabalhadores são em sua maioria migrantes ou imigrantes. No momento em que o Sinsej chegou ao local, alguns trabalhavam no telhado de uma das estruturas, mas não usavam equipamentos de segurança. Na hora do almoço, não há um local adequado para que eles façam suas refeições. As quentinhas são colocadas no chão de um espaço onde irá funcionar um canil e os trabalhadores se espalham procurando latas e locais no chão para sentar e se alimentar. Outros, se abrigaram embaixo de um telhado improvisado ao lado da caçamba de lixo para poderem almoçar na sombra.
Conversando com os trabalhadores, eles confirmaram que são transportados no baú de caminhões todos os dias, tanto na ida quanto na volta para casa. Outros contaram que chegam ao CBEA de carona em um carro com oito pessoas e mais as ferramentas. No almoço é cada um por si. Existe um espaço usado como refeitório pelos servidores que trabalham no local, mas esse espaço não é usado por quem trabalha na obra. Uma geladeira, colocada dentro de um canil com animais presos, é usada pelos funcionários para armazenar água e outros produtos. Alguns funcionários relataram que o transporte e a alimentação são descontados de seus vencimentos, enquanto outros recebem de forma integral.
A empresa Celso Kudla Empreiteiro Eireli foi a contratada pela prefeitura para realizar a obra, porém ela aparece com a razão social Construtora Azulmax LTDA nos documentos mais recentes. O CNPJ é o mesmo. Os trabalhos começaram no simbólico dia 1º de abril de 2021, com prazo previsto de 18 meses e investimento inicial de R$ 1.336.233,46. No entanto, vamos entrar no 23º mês de obra e aditivos já foram feitos no valor inicial.
Segundo testemunhas, algumas denúncias em relação a situação dos trabalhadores já foram feitas, mas nada mudou. Questionado, o executivo municipal diz que não é responsável pelos contatados pela terceirizada. A ação demonstra como a prefeitura de Joinville lava as mãos em relação as empresas para qual terceiriza seus serviços. Conversas de bastidores dão conta de que a mesma empresa que administra a obra no CBEA, tem a intenção participar de uma licitação envolvendo o Hospital São José.
A terceirização é um projeto do prefeito Adriano Silva e de seu partido, o NOVO. No site oficial da sigla está claro o posicionamento a favor de “Parcerias, concessões e privatizações para a infraestrutura”. A bola da vez na prefeitura é a UPA Sul, que já tem oito empresas qualificadas pelo poder executivo para participar da concorrência pela administração da unidade.
Se não fiscaliza e se exime de responsabilidade em relação a funcionários de uma obra, o que podemos esperar se uma terceirizada fizer uma administração ruim na UPA Sul ou em qualquer outra unidade de saúde? A prefeitura vai dizer que não é problema dela, como fez neste caso, e o cidadão que aguente? Parece ser esse o plano do prefeito Adriano Silva (NOVO).
O Sinsej é, acima de tudo, um defensor do direito dos trabalhadores. Os funcionários que estão atuando na obra do CBEA não são servidores, mas não podemos nos calar diante de condições precárias para quem está prestando um serviço para a prefeitura da cidade, mesmo que de forma terceirizada. Nossa luta é para que o poder público assuma suas responsabilidades. Terceirizar é precarizar. Queremos um serviço público, gratuito e de qualidade, com todos os direitos trabalhistas respeitados.
