A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do Governo no Congresso, terá que desembolsar R$20 mil a um denunciante da Lava Jato, o empresário Hermes Freitas Magnus, que foi descrito no livro da parlamentar como “delator”. A sentença é de junho, mas só veio a público nesta quarta-feira (9). Ele pretende recorrer e receber até R$ 2 milhões.
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O juiz André Augusto Salvador Bezerra entendeu que a caracterização de Magnus na publicação “Delatores – Ascensão e Queda dos Investigados na Lava Jato” ofendia o empresário por colocar “justificativa” no ato do denunciante. “As rés ofenderam injustificadamente direitos constitucionais de igual nível hierárquico da sua liberdade de informar e opinar, por completamente destituída de prova e por afetar a honra daquele que, ao fazer a denúncia de corrupção, quis se colocar como defensor da moralidade”, diz a decisão.
No processo, Magnus alega que a obra lhe rendeu “humilhação pública” e “grande sofrimento”. Segundo o Uol, na ação ele ainda alega que “foi o primeiro denunciante da operação, quando uma quadrilha de criminosos tentou persuadi-lo para que, através da empresa em que era sócio, articulasse em engrenagem de desvio e lavagem de dinheiro, e que por conta disso se asilou em outro país”.
Ele ainda conta que procurou Joice antes da publicação, para requerer a correção das “distorções”, mas ela teria ignorado. A defesa da parlamentar diz que “no livro narram-se fatos baseados em depoimentos do próprio autor e em reportagens publicadas sobre a ligação de sua empresa em escândalos de corrupção”.
Apesar do juiz ter acatado os argumentos de Magnus, ele estipulou uma indenização inferior à pedida, o que fez o empresário recorrer à segunda instância. Ele pretende aumentar a quantia para R$ 2 milhões, 100 vezes mais do que os R$ 20 mil estipulados por Bezerra.