Por Eduardo Maretti
São Paulo – Sem nenhuma data neste mês, o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a esquentar as eleições logo na primeira semana de março. A partir do dia 3, até 1º de abril, estará aberta a chamada “janela partidária”. No período, deputados federais, estaduais e distritais poderão mudar de partido para disputar o pleito sem perder o mandato. A regra só vale, portanto, para as eleições proporcionais, não abrangendo as majoritárias, que incluem a escolha dos senadores.
Partidos programáticos e ideológicos, entre os quais o maior é o PT, normalmente não sofrem defecções significativas no período da janela. Hoje, a legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados, atrás apenas do PSL, com 55, partido que inchou em 2018 na esteira da eleição de seu candidato Jair Bolsonaro.
Na última terça-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade a fusão do DEM com o PSL, dando origem ao União Brasil. Como o DEM tem 26 deputados federais, a nova legenda nasce com uma bancada gigante de 81 deputados, 15,7% dos 513 da Câmara.
Moro: persona non grata
Se é grande, o União Brasil não tem nenhum nome para lançar à Presidência da República. As especulações de que a agremiação filiaria Sergio Moro para isso não se confirmaram. O ex-ministro não é palatável para parte significativa de parlamentares do partido, incluindo bolsonaristas e não bolsonaristas.
Apesar da enorme bancada, é esperado que o União Brasil perderá um número significativo de deputados, incluindo evangélicos e bolsonaristas. Fala-se em até 30 parlamentares. O novo partido-monstro da direita estuda formar uma federação com MDB e PSDB, com os quais deve se reunir na semana que vem para debater o assunto. Em 2018, pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições.
A legislação também determina que o presidente da República, governadores e prefeitos têm até 2 de abril para renunciar aos mandatos se quiserem concorrer a outros cargos em 2022. Por isso, o período de 3 de março a 2 de abril, que será intenso, pode reservar surpresas e fortes emoções. Alguns analistas acreditam até mesmo que o próprio Jair Bolsonaro, diante da difícil chance de se reeleger, por “instinto de sobrevivência”, poderia sair pela tangente, renunciar e tentar uma cadeira no Senado.
Federações partidárias
A última semana foi marcada por importante definição do calendário eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (9), a corte julgou constitucional o instituto das federações partidárias, que já podem ser formadas em 2022. Este ano, excepcionalmente, o prazo para a formação dessa nova modalidade de união foi definido pelo STF em 31 de maio. Nas próximas eleições, a data-limite será seis meses antes do pleito.
No dia seguinte, na quinta, PT, PSB, PCdoB e PV voltaram a se reunir para discutir uma possível federação entre eles. A reunião, embora “muito positiva”, segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), não evoluiu quanto ao maior impasse até aqui. PT e PSB não chegam a acordo sobre o governo de São Paulo e nenhum dos dois abre mão de lançar seu próprio candidato: Fernando Haddad e Márcio França, respectivamente.
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