Por Guila Flint.
De acordo com o Departamento de Estatística da Autoridade Palestina, mais de 4 mil menores palestinos trabalham em assentamentos israelenses na Cisjordânia e recebem um salário bem inferior ao estabelecido pela lei do salário mínimo em Israel.
O ministério do Trabalho de Israel disse ao Terra que “não tem conhecimento” desses números e que as leis trabalhistas do país “são válidas” nos assentamentos na Cisjordânia.
De acordo com o ministério, “não foram recebidas queixas sobre violações da lei do salário mínimo” em relação a jovens e, se houver queixas, elas serão tratadas de acordo com a lei.
No entanto, o departamento de Estatística palestino afirma que, durante o ano de 2011, cerca de mil crianças palestinas de 14 e 15 anos trabalharam em assentamentos, principalmente em agricultura, indústria e construção civil, em troca de um salário de cerca de 6 shekels (moeda israelense) por hora, enquanto o salário mínimo para jovens em Israel é de 16 shekels (cerca de R$ 8) por hora.
O departamento também afirma que mais 3.300 jovens palestinos de 16 e 17 anos foram empregados nos assentamentos durante o ano de 2011.
De acordo com o diretor do Instituto de Pesquisa Socioeconômica de Belém, Jad Ishaq, o fenômeno ocorre principalmente na chamada Área C, que integra 60% da Cisjordânia e que é totalmente controlada pelas tropas israelenses.
Nessa área vivem cerca de 150 mil palestinos em vilarejos agrícolas muito pobres, e as crianças frequentemente deixam os estudos para ir ajudar no sustento das famílias.
Área sem lei
Na área C também estão os assentamentos israelenses que abrigam cerca de 380 mil colonos e, principalmente na região do Vale do Jordão, agricultores israelenses empregam mão de obra palestina.
Colonos abordados pela ONG Defence for Children (Defesa para as Crianças) afirmaram que “não sabem exatamente a idade” dos palestinos que trabalham nos assentamentos, pois esses são recrutados pelos Rais – intermediários palestinos que contratam trabalhadores para os assentamentos em troca de comissões.
De acordo com a ONG, crianças palestinas trabalham em plantações dos assentamentos de Tomer, Yafit e Argaman, no Vale do Jordão, em condições duras e prejudiciais para a saúde dos menores.
O pesquisador Ishaq afirma que “na área C não há lei”. De acordo com ele, a lei da Autoridade Palestina não é aplicada nessa região, onde o controle exclusivo é das autoridades israelenses e os colonos “não respeitam a própria lei israelense”.
Empobrecimento
O vice-ministro do Trabalho da Autoridade Palestina, Assef Saeeb, disse ao Terra que representantes da Autoridade Palestina não têm permissão para entrar na área C e verificar a situação das crianças que trabalham nos assentamentos.
Saeeb também disse que a questão do trabalho infantil se agravou com a crise econômica que abala a Autoridade Palestina. Com a redução das doações dos países europeus, em consequência da crise economica mundial, se observa um processo de empobrecimento nos territórios palestinos “que leva muitas crianças a buscarem trabalho para ajudar as familias”.
Segundo o vice-ministro, a Autoridade Palestina ainda não tem uma lei de salário minimo, porém está elaborando um projeto que deverá ser anunciado em meados deste mês.
O departamento de Estatística da Autoridade Palestina também afirma que milhares de crianças palestinas trabalham dentro da própria sociedade palestina, em agricultura, comércio e serviços, e que essa tendência aumenta com o empobrecimento geral.
Fonte: http://noticias.terra.com.br
