Por Marcelo Espinoza.
A semana na Assembleia Legislativa foi marcada pela definição da composição das 18 comissões permanentes da Casa. Na terça-feira (5), o presidente do Parlamento, deputado Joares Ponticelli (PP), assinou o Ato da Presidência 3/2013, que oficializou os nomes dos membros das comissões, indicados pelas bancadas partidárias.
O documento foi lido por Ponticelli na sessão ordinária do mesmo dia. Com a medida, as comissões puderam eleger seus presidentes e vice-presidentes e dar início ao trâmite da análise dos projetos de lei protocolados na Assembleia em 2013.
Antes mesmo da oficialização, duas comissões já haviam definidos seus presidentes e vices. A de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência elegeu, no último dia 27, José Nei Ascari (PSD) para a presidência. José Milton Scheffer (PP) ficou na vice-presidência. No dia 5, o deputado Antonio Aguiar (PMDB) foi eleito para comandar a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, tendo como vice Luciane Carminatti (PT).
Mais definições
Na quarta-feira (6), as duas principais comissões permanentes foram instaladas. A de Constituição e Justiça (CCJ) está sob o comando de Mauro de Nadal (PMDB), com Silvio Dreveck (PP) na vice-presidência. Com a definição, os projetos de lei que aguardam análise das comissões já foram distribuídos para seus relatores. O PLC 3/2013, que reajusta o salário mínimo regional, por exemplo, terá como relator o deputado Dirceu Dresch (PT).
Já a Comissão de Finanças e Tributação elegeu Gilmar Knaesel (PSDB) para a presidência e Darci de Matos (PSD) para vice. Um dos primeiros desafios do colegiado será definir o calendário das audiências públicas regionais que vão definir as prioridades do orçamento estadual para 2014.
Ainda na quarta-feira, mais cinco comissões foram oficialmente instaladas e elegeram seus presidentes e vices: Segurança Pública; Direitos da Criança e do Adolescente; Trabalho, Administração e Serviço Público; Agricultura e Política Rural; e Saúde.
Confira as comissões permanentes já instaladas
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):
- Presidente: Mauro de Nadal (PMDB)
- Vice-presidente: Silvio Dreveck (PP),
- Membros: Serafim Venzon (PSDB), Edison Andrino (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Dirceu Dresch (PT), Narcizo Parisotto (PTB), Jean Kuhlmann (PSD) e José Nei Ascari (PSD)
Comissão de Finanças e Tributação:
- Presidente: Gilmar Knaesel (PSDB)
- Vice-presidente: Darci de Matos (PSD)
- Membros: Marcos Vieira (PSDB), Aldo Schneider (PMDB), Antonio Aguiar (PMDB), Neodi Saretta (PT), Luciane Carminatti (PT), Angela Albino (PCdoB) e Valmir Comin (PP)
Comissão de Segurança Pública:
- Presidente: Maurício Eskudlark (PSD)
- Vice-presidente: a definir
- Membros: Dóia Guglielmi (PSDB), Antonio Aguiar (PMDB), Carlos Chiodini (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Sargento Amauri Soares (PDT) e Reno Caramori (PP)
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente:
- Presidente: Serafim Venzon (PSDB)
- Vice-presidente: Dirce Heiderscheidt (PMDB)
- Membros: Carlos Chiodini (PMDB), Volnei Morastoni (PT), Ismael dos Santos (PSD), Valmir Comin (PP) e Narcizo Parisotto (PTB)
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público:
- Presidente: Marcos Vieira (PSDB)
- Vice-presidente: Silvio Dreveck (PP)
- Membros: Aldo Schneider (PMDB), Angela Albino (PCdoB), Ciro Roza (PSD), Dirceu Dresch (PT) e Mauro de Nadal (PMDB)
Comissão de Saúde:
- Presidente: Volnei Morastoni (PT)
- Vice-presidente: Antonio Aguiar (PMDB)
- Membros: Serafim Venzon (PSDB), Mauro de Nadal (PMDB), Sargento Amauri Soares (PDT), Jorge Teixeira (PSD) e José Milton Scheffer (PP)
Comissão de Agricultura e Política Rural:
- Presidente: Moacir Sopelsa (PMDB)
- Vice-presidente: a definir
- Membros: Dóia Guglielmi (PSDB), Moacir Sopelsa (PMDB), Mauro de Nadal (PMDB), Dirceu Dresch (PT), Narcizo Parisotto (PTB), José Nei Ascari (PSD) e José Milton Scheffer (PP)
Comissão de Educação, Cultura e Desporto:
- Presidente: Antonio Aguiar (PMDB)
- Vice-presidente: Luciane Carminatti (PT)
- Membros: Ismael dos Santos (PSD), Silvio Dreveck (PP), Sargento Amauri Soares (PDT), Carlos Chiodini (PMDB) e Dado Cherem (PSDB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
- Presidente: José Nei Ascari (PSD)
- Vice-presidente: José Milton Scheffer (PP)
- Membros: Serafim Venzon (PSDB), Dirce Heiderscheidt (PMDB), Antonio Aguiar (PMDB), Luciane Carminatti (PT) e Altair Guidi (PPS)
Fonte: Agência Alesc
Agência AL
