Após confusão foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Líderes indígenas tentaram ocupar o anexo 2 da Câmara dos Deputados para acompanhar a votação, mas foram impedidos por uma barreira de policiais militares que usaram gás de pimenta para dispersa-los. Segundo informações da Polícia Legislativa, um índio lançou uma flecha que atingiu o pé de um servidor do Ministério Público.
Na semana passada, a bancada ruralista conseguiu fazer uma manobra que quase antecipou da votação sem qualquer debate com os indígenas e os movimentos envolvidos. Assim como hoje, na ocasião a Polícia Federal também foi acionada para não deixar as lideranças chegarem próximo do Plenário.
Arquivamento
A PEC 215 é polêmica, pois retira do Judiciário a premissa de demarcar terras indígenas e passa esse poder ao Legislativo. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) lançou uma carta para ser enviada ao presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB – RN) e ao presidente da Comissão Especial que analisa a PEC, Afonso Florence (PT-BA), onde enumera os retrocessos que a proposta pode significar para os índios brasileiros e pede o seu imediato arquivamento.
“É de amplo conhecimento da sociedade que se a prerrogativa da demarcação de terras indígenas, da titulação de territórios quilombolas e da criação de unidades de conservação passar para o Congresso Nacional haverá uma total paralisação na criação destas áreas no Brasil. Além disso, o parecer desta PEC autoriza a revisão das terras indígenas que já estão demarcadas, o que coloca em risco a autonomia e a própria vida de todos os povos indígenas do Brasil”, diz trecho da carta que pode ser lida da íntegra aqui.
Fonte: Brasil de Fato
Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados
