Por Claudia Weinman, para Desacato. Info.
Indígenas da Aldeia Condá, de Chapecó/SC, participaram na manhã de quinta-feira, dia 31, de uma reunião com membros do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Conselho Nacional de Direitos Humanos. Segundo o representante do Conselho, Adelar Cupsinski (de Brasília), um Grupo de Trabalho (GT) foi criado para acompanhar a questão indígena, e nesta semana, algumas cidades onde residem famílias indígenas, foram visitadas.
Cupsinski detalha que que o Conselho percebeu que entre as maiores demandas no que diz respeito a violação dos direitos humanos, está a questão indígena. “Na região Sul as demandas, as denúncias, são bastante intensas, por isso foi criado um grupo de trabalho (GT), para diagnosticar a situação dos povos indígenas da região Sul”.
Segundo o representante do Conselho, que também atua na representação do Cimi e na coordenação do Grupo de Trabalho, várias missões, como denominam, estão sendo realizadas. Em Santa Catarina, além do trabalho efetivado no Oeste Catarinense, existe a previsão para que no início do mês de maio, o grupo faça uma visita/conversa com os indígenas localizados no Morro dos Cavalos, no mesmo estado.
Cupsinski pontua que após as visitas realizadas nas comunidades indígenas, será construído um relatório contendo o diagnóstico dessas populações e será encaminhado para que os órgãos estaduais e federais tomem providências, especialmente no que diz respeito as demarcações das terras indígenas, atualmente, na avaliação de Cupsinski, paralisadas. “Neste relatório, devem constar as ameaças, violência policial, prisões, processos, morte e descasos com a questão da Saúde e Educação dos povos indígenas”.
Processo de criminalização
O coordenador do Grupo de Trabalho destacou ainda que os povos indígenas têm sofrido com a violação de seus direitos intensivamente. “Estão abandonados pelos poderes públicos, em todas as áreas. As demarcações estão paralisadas, nas escolas e universidades são agredidos, na cidade são impedidos de venderem seus produtos. há um processo de criminalização intenso”, disse ele.
O representante do Cimi, de Chapecó, Jacson Santana, falou também sobre a importância desse Grupo de Trabalho estar tomando conhecimento da situação vivenciada pelos indígenas. “É perceptível a nível nacional os vários locais onde o foco de conflito é grande. Por isso a importância dessa visita, para que esse diagnóstico seja feito e possamos efetivar providências diante dessas situações”.
Santana lembrou ainda da morte do menino Vitor Pinto, Kaingang, de dois anos, assassinado em Santa Catarina, em dezembro do ano passado. “A morte de Vitor não será esquecida. Entendemos que todo esse trabalho que está sendo realizado vem de encontro a realidade de muitas famílias indígenas que enfrentam a violência diária”, acrescentou.
Conselho Nacional de Direitos Humanos
Adelar Cupsinski explica que o Conselho Nacional de Direitos Humanos, é o Conselho mais antigo da república, sendo fundado por meio de uma lei específica dias antes do Golpe Militar de 64. “Em 2014 foi aprovada uma lei específica reformulando o Conselho. Hoje nós temos 22 integrantes, sendo que 11 são dos órgãos governamentais e 11 da sociedade civil. Nessa nova reformulação, o Cimi ocupa uma das vagas da sociedade civil”, finalizou.
Além da visita na Aldeia Condá, em Chapecó/SC, representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Conselho Indigenista Missionário, estiveram dialogando com lideranças da Funai do município, nesta quinta-feira.
Fotos: Jacson Santana.
