Indígenas de todo o país começaram a chegar em Brasília para reivindicar a derrubada da tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser julgada na quarta-feira (7). Cerca de dois mil indígenas devem ficar acampados na Praça da Cidadania, próximo ao Teatro Nacional, para acompanhar o julgamento.
A mobilização acontece durante a Semana do Meio Ambiente, cujo dia é comemorado neste 5 de junho, e após um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil.
“Estamos aqui mobilizados nessa semana novamente contra todos esses retrocessos de direitos, que estão tramitando no Congresso. Semana passada foi uma semana triste para nós”, afirmou uma das coordenadoras executiva da Apib, Val Eloy Terena, durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (5), primeiro dia do acampamento. Além de Brasília, outras mobilizações devem acontecer em outras regiões do país.
De acordo com a Apib, a programação do acampamento foi dividida em três eixos, sendo eles: Por demarcação já; Pelo futuro do planeta e Pelo direito originário.
Membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Kleber Karipuna lembrou da importância do Senado Federal e do STF barrarem o que classificou como medidas anti-indígenas. “Vamos continuar mobilizados, porque é um direito nosso. A gente tem o direito de ter nossos territórios demarcados”, destacou Kleber, que também é membro da coordenação da Apib.
Presente na coletiva de imprensa, o Cacique Raoni lembrou que estava na Europa (onde foi recebido pelo presidente da França, Emanuel Macron), mas que voltou ao Brasil para participar do acampamento. “Voltei para conversar com os parlamentares e a presidente do Supremo [Tribunal Federal] para que o PL 490 não seja aprovado”, afirmou o cacique em língua indígena, que foi traduzido simultaneamente.
O julgamento sobre a tese do marco temporal está pautado para ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da corte, ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
PL 490 agora é 2903
A Câmara Federal aprovou no dia 30 de maio o Projeto de Lei 490/07, conhecido como PL do Marco Temporal. O texto prevê a aplicação da tese marco temporal na demarcação de terras indígenas. O placar foi de 283 a 155. Apenas PT, PSOL, PCdoB e Rede votaram contra o projeto. Nenhum dos destaques colocados pelos deputados defensores dos indígenas foi aprovado. A aprovação significa que novas terras só podem ser demarcadas se ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.
O projeto segue agora em tramitação no Senado Federal e recebeu um novo número: 2903.
Edição: Flávia Quirino
