Em carta circular divulgada segunda-feira (17), Organização dos povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA) repudia iniciativas que cogitam a regulamentação de atividades de mineração em Terras Indígenas no estado de Rondônia. A organização divulgou o documento após tomar conhecimento da audiência de indígenas do estado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas. A reunião ocorreu no dia 29 de junho, em Brasília (DF).
O documento marca postura da OPIROMA, que assume a decisão de não pactuar com projetos de mineração em territórios tradicionais. “Sabemos o tamanho do impacto ambiental, social e cultural que isso oferecerá aos povos indígenas”, esclarece o texto. “[A APIROMA] não apoiará e nem pactuará com a degradação do solo, desaparecimento dos rios, desmatamento das florestas, em geral a extinção da fauna, flora e a soberania alimentar dentro das terras indígenas”.
Projetos de exploração nas Terras Indígenas são gatilhos para conflitos em territórios tradicionais. A carta circular justifica a postura negativa referente a projetos de mineração por ameaçarem a integridade física dos povos indígenas e da natureza. Atividades mineradoras “causará o impacto de violência para as mulheres, crianças, jovens e idoso tradicionais indígenas, que serão obrigados a aceitar uma regulamentação de atividade mineradora sem o consentimento de todos (as) dos membros do povo que residem na terra indígena”.
O texto aponta também as violações e ameaças introduzidas nas comunidades indígenas por presenças de garimpeiros. Elencam: “bebida alcoólica, drogas, circulação de armas ilegais, assassinatos e prostituição dentro das terras indígenas”.
Ministro da Justiça e a exploração dos territórios tradicionais
Em reunião com lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul (MS), no mesmo dia em que recebeu o grupo de indígenas de Rondônia para debater sobre os projetos de mineração, Torquato Jardim afirmou a necessidade de buscar “soluções não ortodoxas e tradicionais” para os as demarcações. “Precisamos encontrar uma viabilidade técnica para as terras. Necessitamos tornar a terra útil”, defendeu Torquato, herdeiro de uma das oligarquias mais antigas do estado de Goiás.
Uma semana depois, o ministro da Justiça reafirmou seu desejo de tornar as terras indígenas “economicamente produtivas” para o Estado. “Precisamos pensar juntos como explorar economicamente as terras que são de vocês. Para que vocês tenham retorno de saúde, de educação, de cultura. Essa é minha proposta de trabalho”, indicou para a delegação de lideranças indígenas Pataxó e Tupinambá, do extremo sul da Bahia.
Em respostas as propostas de Torquato Jardim, tanto a delegação vinda da Bahia quanto a do Mato Grosso do Sul reafirmaram a autonomia sobre seus territórios tradicionais. “Nós estamos lutando, principalmente na Bahia, pelo primeiro direito, que é direito a terra. Não queremos debater a exploração mineral de nossos territórios. Se não temos nem a terra garantida, como iremos explorar as riquezas? Nossa primeira reivindicação é o direito as terras”, afirmou o cacique Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat).
Diante as propostas do ministro da Justiça que correspondem ao capital, os grupos sustentaram o grito milenar dos povos indígenas. “Queremos a nossa própria agricultura tradicional, nossa economia de subsistência. Nem todo mundo vai nessa linha da riqueza e exploração da terra. O que precisamos é que o governo garanta a demarcação de nossas terras. Isso é o mais importante”, contrapôs Aruã.
Leia a Carta Circular na íntegra:
Carta Circular/007/Coordenador Geral-OPIROMA – Via Correio Eletrônico.
Vilhena-RO, 17 de Julho de 2017.
Para: Lideranças, Comunidades e Associações Indígenas.
Assunto: “Regulamentação de atividades de mineração em Terras Indígenas no estado de Rondônia”
Prezados (as) Senhores (as),
Devido os fatos ocorridos e solicitação de esclarecimento sobre o referido tema “Regulamentação de atividades de mineração em Terras Indígenas no estado de Rondônia”, proposta de pauta abaixo anexada. Vimos na qualidade de Coordenador Geral da OPIROMA – Organização dos povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do amazonas. Esclarecer que:
1) A OPIROMA não irá pactuar com projeto de Mineração em terras indígenas no estado de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas. Visto que sabemos o tamanho do impacto ambiental, social e cultural que isso oferecerá para os povos indígenas;
2) Não apoiará e nem pactuará com a degradação do solo, desaparecimento dos rios, desmatamento das florestas, em geral a extinção da fauna, flora e a soberania alimentar dentro das terras indígenas;
3) Entendemos que a Mineração em terras indígenas. Promoverá conflitos internos e externos, onde ameaçará a integridade física dos povos indígenas introduzida por garimpeiros como: A bebida alcoólica, drogas, circulação de armas ilegais, assassinatos e prostituição dentro das terras indígenas;
4) Causará o impacto de violência para as mulheres, crianças, jovens e idoso tradicionais indígenas, que serão obrigados a aceitar uma regulamentação de atividade mineradora sem o consentimento de todos (as) os membros do povo que residem na terra indígena;
5) A extração ilegal de madeireira ou mineradora são considerados como crime ambiental, formação de quadrilha, danos ao patrimônio ambiental, seguida de criminalização das lideranças indígena que praticam estas ilegalidades;
6) Entendemos que os atos das lideranças indígenas que pactuam com a ilegalidade do garimpo e venda de madeiras, é prejuízos para todos e abre discursos para a bancada ruralista em dizer que: “Os povos indígenas não precisam de terras, não produz nada, não tem desenvolvimento, eles mesmos estão se autodestruindo e destruindo as florestas e rios, pela qual eles mesmos dizem que defendem”;
Esclarecemos ainda que o objetivo da OPIROMA é: Defender a demarcação, saúde, educação, desenvolvimento sustentável, gestão territorial, produção indígena, fortalecimento cultural, defender o direito do homem, mulher, crianças, e idosos indígenas, no contexto geral de que assegurem o respeito à organização social, usos e costumes, línguas, crenças, tradições e de todas as demais formas de manifestações culturais dos povos indígenas.
Sendo o que temos no momento, desde já agradecemos a compreensão de todos e todas.
Atenciosamente,
José Luis Cassupá
Coordenador Geral – OPIROMA
Fonte: CIMI.
