Durante o último dia do Seminário “Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica” a pesquisadora da fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, entregou a representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Governo do Estado de Santa Catarina mapas que mostram o total de remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica no estado de Santa Catarina. A ONG mapeia desde 1985 o total de mata atlântica presente em território brasileiro, porém, em suas últimas análises, a fundação estudava apenas territórios de 3 hectares ou mais. Nos novos mapas entregues hoje, a ONG analisou pela primeira vez no estado áreas a partir de 1 hectare.
Na análise anterior, referente ao período 2014-2015, o Atlas da Mata Atlântica apontou que em Santa Catarina, o bioma estava presente em 29,6% do território. Com a mudança no parâmetro de avaliação (de 3 hectares para 1 hectare), os novos mapas, referente ao período de 2015-2016, mostraram um ganho de 11,9%, apontando que hoje, em Santa Catarina, 41,4% do território é composto pelo bioma mata atlântica.
Os mapas também mostram que, entre 2015 e 2016, houve um aumento de 57% no desmatamento de mata atlântica em Santa Catarina. Isso representou uma perda de 1054 hectares de mata em todo o Estado.
O estudo foi apresentado ao público presente no Seminário e entregue ao MPSC, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Governo do Estado de Santa Catarina (SDS), ao Instituto do Meio Ambiente (IMA). Ele é de acesso público, e pode ser consultado por meio de duas plataformas. No site mapas.sosma.org.br é possível encontrar o Atlas da Mata Atlântica de todo o país, com acesso aos relatórios anuais da SOS Mata Atlântica. O outro modo de consulta aos mapas é através da plataforma ‘Aqui tem mapa‘, onde se avalia a situação do bioma em cada uma das cidades brasileiras.
Próximos passos
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, reforçou a importância que o estudo apresentado tem para auxiliar as ações de combate ao desmatamento. “Os mapas entregues oficialmente pela SOS Mata Atlântica permitirão a identificação dos polígonos desmatados para uma atuação conjunta do MP com os demais órgãos públicos visando a conservação e a recuperação do bioma atlântica.”
O objetivo da entrega dos mapas, segundo a pesquisadora da SOS Mata Atlântica Marcia Hirota, é subsidiar ações de conservação e preservação do bioma. “A intenção é que esse mapa sirva de embasamento para ações do MPSC, dos órgãos ambientais, da polícia ambiental e também para que as pessoas, em geral, conheçam onde tem mata atlântica na sua cidade e ajudem a conservar.”
Segundo o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim, a ideia é estabelecer um comparativo entre este mapa e outro que mostra as áreas remanescentes de mata atlântica em Santa Catarina referente ao ano de 2012. Este estudo, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, é o último considerado oficial para o MPSC. “Agora nós vamos sobrepor as imagens destes dois mapas para verificar os focos de desmatamento. A partir daí, vamos articular com o CME e com as Promotorias do Meio Ambiente para verificar qual a estratégia a ser definida”, afirma João Carlos.
Por enquanto, os mapas ficarão disponíveis no CAT para acesso direto das Promotorias de Justiça, e o objetivo é que estes novos dados abasteçam o Portal do Promotor, uma plataforma que reúne dados administrativos, de gestão de gabinete, socioeconômicos e de diversos órgãos públicos para acesso dos promotores de justiça do MPSC.
O Seminário
Discutir e refletir sobre a preservação, conservação e recuperação da Mata Atlântica e entender a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do meio ambiente foram os objetivos do Seminário “Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica”, que começou na quinta-feira (22/02) e terminou na sexta-feira (23/02), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, “o evento cumpriu com a sua dupla finalidade, que era difundir a necessidade da interface da lei especialíssima da Mata Atlântica com as demais normas ambientais, bem como fomentar a integração dos diversos órgãos públicos estaduais e municipais e também das ONGs na proteção e recuperação do bioma.”
MPSC promove CONVERSA 360° sobre a Mata Atlântica
Integrantes do Ministério Público falam sobre os desafios de conter o desmatamento e as ações para manter o que resta do bioma. O bate-papo foi mediado pela jornalista Sonia Campos e contou com as presenças dos seguintes promotores de justiça: Paulo Antonio Locatelli (Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente de Santa Catarina), Daniel Martini (Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul) e Fábio Fernandes Côrrea (Coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia).
