Por Marina Estarque.
Dentre todos os países do mundo, o Brasil teve a maior queda de desempenho no Índice de Percepção da Corrupção 2015 da Transparência Internacional. O país perdeu cinco pontos e caiu sete posições, ficando em 76º lugar no ranking, que avalia a corrupção no setor público em 168 países e foi divulgado nesta quarta-feira (27/01).
No relatório, a ONG atribui os resultados negativos aos escândalos na Petrobras. Segundo o economista e coordenador do Programa Brasil da Transparência Internacional, Bruno Brandão, a pesquisa é realizada com especialistas nacionais e internacionais e, por isso, costuma ser pouco afetada por questões conjunturais ou escândalos isolados.
“O índice mede a percepção de um público que acompanha a questão de forma sistêmica. Mas, mesmo assim, a Petrobras e a Lava Jato foram tão impactantes, que o desempenho sofreu uma piora significativa”, afirma Brandão.
De acordo com ele, o resultado não significa necessariamente que mais crimes estão ocorrendo, mas é um indicador importante sobre o nível de corrupção do país.
“Não há parâmetros para medir empiricamente esse fenômeno, pois ele é, por essência, oculto. Só se pode medir empiricamente a corrupção que foi revelada e que, em geral, falhou”, aponta.
Apesar de destacar os valores exorbitantes, o número de criminosos envolvidos e as consequências negativas do escândalo da Petrobras, Brandão também classifica o momento como “extraordinário” na luta contra a corrupção no Brasil.
Para ele, é normal que, ao “encarar de frente o problema”, a corrupção se torne mais visível, mais debatida e também mais perceptível.
Como melhorar?
Para melhorar seu desempenho, Brandão sugere que o Brasil garanta avanços que, segundo ele, já foram conquistados. Por isso, afirma que os brasileiros e a imprensa devem cobrar e apoiar as investigações, além de debater propostas, como as chamadas Dez Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal.
“Muitos poderosos querem ver a Lava Jato enfraquecida, a nulidade dos processos e a impunidade. Claro que abusos, se existirem, devem ser corrigidos e, mesmo, punidos. Mas, como dizem os procuradores, não se deve derrubar um edifício para consertar um furo no encanamento”, diz.
O coordenador também alerta que a sociedade deve estar atenta às tentativas de flexibilizar ou abrandar leis importantes para o combate da corrupção.
Por fim, Brandão recomenda que o setor privado se envolva mais ativamente na causa, pressionando os sistemas jurídicos e políticos. Para o especialista, a corrupção “é péssima para o ambiente de negócios” e, portanto, os empresários brasileiros deveriam cobrar reformas profundas.
No relatório, a ONG ressalta os impactos negativos dos crimes para o Brasil. “Com a economia em crise, dezenas de milhares de brasileiros comuns perderam seus empregos. Eles não tomaram as decisões que levaram ao escândalo. Mas são eles que estão vivendo as consequências”, afirma o texto.
O diretor da Transparência Internacional para as Américas, Alejandro Salas, diz que, em 2015, houve tendências positivas na região: a descoberta e investigação de grandes redes criminosas e a mobilização em massa dos cidadãos contra a corrupção.
“Os escândalos da Petrobras e La Línea são provas dessas tendências nos dois atores regionais que declinaram no índice: Brasil e Guatemala. O desafio agora é atacar as causas subjacentes e reduzir a impunidade para os corruptos”, afirma Salas.
Países ricos
No índice, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Nova Zelândia e Holanda tiveram os melhores desempenhos. A ONG ressalta, entretanto, que nem sempre os países considerados “limpos” têm uma atuação correta no exterior.
Eles dão o exemplo da Suécia, cuja empresa TeliaSonera, parcialmente controlada pelo Estado, é acusada de ter pago milhões de dólares em suborno no Uzbequistão.
Para Brandão, nenhum país tem a “corrupção em seu DNA”, e a diminuição destes crimes está ligada a uma série de fatores, como a redução da impunidade. “A corrupção não é privilégio de rico ou pobre. E a solução nunca passa por medidas isoladas ou por salvadores da pátria”, afirma.
De acordo com a ONG, os pai?ses no topo da lista compartilham aspectos importantes: alto ni?vel de liberdade de imprensa, acesso a informac?a?o sobre o orc?amento pu?blico, integridade dos que detêm cargos de poder, e sistemas judicia?rios igualitários e independentes do governo.
Do outro lado, no final do ranking, aparecem Somália, Coreia do Norte, Afeganistão, Sudão e Sudão do Sul. Ale?m dos conflitos e guerras, a fraca governanc?a, instituic?o?es pu?blicas de?beis – como a poli?cia e o judicia?rio – e a falta de independe?ncia da imprensa são características comuns dos países nas ultimas posições do índice.
Austrália, Líbia e Turquia também tiveram uma queda importante de desempenho nos últimos quatro anos. Por outro lado, Grécia, Senegal e Reino Unido tiveram avanços significativos desde 2012. Segundo a ONG, em 2015, o número de países que melhoraram suas pontuações superou o de nações que retrocederam.
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Fonte: DW
