O projeto pretende ser o maior empreendimento de exploração de ouro no Brasil, e está localizado na margem do rio Xingu, próximo à barragem da hidrelétrica de Belo Monte.
O Incra, órgão federal responsável pela política de reforma agrária no Brasil, decidiu reduzir a área de um assentamento criado há 22 anos no Pará para abrir espaço à mineração de ouro.
O jornal O Estado de São Paulo apurou que um contrato foi firmado entre o Incra e a empresa canadense Belo Sun, que promete transformar o projeto em um “negócio bilionário de mina a céu aberto”.
No acordo, o Incra concordou em reduzir uma área de 2.428 hectares da região, cortando o território do assentamento Ressaca e da gleba Ituna, onde vivem cerca de 600 famílias.
Em troca, o Incra concordou em receber uma fazenda localizada a mais de 1.500 quilômetros de distância dali, no município de Luciara, em Mato Grosso, nas margens do rio Araguaia.
Segundo a publicação, o órgão não explicou a quem se destina a fazenda, e tampouco esclarece se pretende remover famílias do Pará para Mato Grosso.
A negociação determina ainda que a Belo Sun compre, para o Incra, duas caminhonetes com tração 4×4 e de cabine dupla, dez notebooks, dez tablets, quatro scanners e quatro aparelhos GPS do tipo RTK.
A decisão surpreendeu os moradores da região. A usina de Belo Monte foi alvo de mudanças impostas pelo Ibama devido ao impacto socioambiental nos últimos anos.
O processo de licenciamento do projeto de mineração de ouro que pretende se instalar aos pés de Belo Monte ainda não foi liberado pela secretaria de Meio Ambiente do Pará.
O Incra criou o assentamento Ressaca em 1999. A canadense Belo Sun fez seu registro na Receita Federal em julho de 2007. Entre 2010 e 2012, seus relatórios foram aprovados e, a partir daí, a companhia busca o licenciamento ambiental do projeto.
A Belo Sun, apesar desta espera, já comprou ao menos 21 propriedades dentro do assentamento, o que configura uma prática ilegal. No Brasil, lotes de reforma agrária não podem ser vendidos.
Em sua defesa, o Incra declarou que o fato de ter aceitado uma fazenda em Mato Grosso como moeda de troca se deve ao fato de não ter encontrado terra legalizada que pudesse ser adquirida para os assentados nas proximidades da região onde vivem.
O contrato inclui a compensação de demarcar 3 mil quilômetros de extensão em projetos de assentamentos dentro da gleba Ituna, onde o assentamento Ressaca está incluído, mas não traz nenhum detalhe sobre isso.
A mineradora Belo Sun, por sua vez, declarou que o acordo com o Incra “supera” a discussão sobre os direitos de exploração e posse das terras da região.
A mineradora declarou que as concessões de pesquisa mineral e a criação do assentamento “ocorreram em momentos distintos, mas a importância do acordo supera essa discussão”.
