A conclusão do relatório antropológico da comunidade remanescente de quilombo Vidal Martins, localizada no norte da ilha de Florianópolis/SC, será coordenada pelo Incra em Santa Catarina. A decisão foi pactuada entre representantes da autarquia agrária, da comunidade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), em audiência realizada no dia 25 de março, na sede da Justiça Federal, na capital catarinesne.
O trabalho da comissão técnica instituída complementará os estudos desenvolvidos pela equipe da UFSC desde 2015, quando um acordo de cooperação técnica foi firmado com o Incra para esta finalidade. A universidade continuará subsidiando os estudos, por meio da nomeação de colaboradores para os levantamentos topográfico e histórico, conforme acordo entre o superintendente do Incra, Nilton Tadeu Garcia, e o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, tratado em reunião na sexta-feira (22).
O cronograma de atividades já tem início nesta semana e a expectativa é a de que até agosto de 2019 o relatório antropológico esteja concluído, garantindo à comunidade a oportunidade de ter sua história e memória registradas em documento que fundamentará o seu direito territorial.
Fundamentação
O documento deve caracterizar a trajetória histórica, organização social e territorialidade da comunidade quilombola e, com base nesses dados, apresentar uma proposta de território a ser regularizado. O trabalho constitui a principal peça do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que por sua vez fundamenta a portaria de reconhecimento do território e viabiliza a destinação das áreas às comunidades que as reivindicam.
