Por Victor Caglioni.
Na semana passada, esteve presente na Semana Internacional de Governo Aberto 2011, que aconteceu na cidade de Buenos Aires, Argentina. O espanhol César Ramos Esteban, atual representante oficial da Organização Iberoamericana de Juventude, nas Organizações das Nações Unidas (ONU). No evento também estiveram presente representantes de quase todos os países Latino Americanos, inclusive altos representantes brasileiros, além de Espanha, Islândia, Japão, Finlândia e Estados Unidos.
O motivo de escrever esse artigo se deve á algumas das colocações de Esteban, conhecido no meio, pelas críticas frente autoridade e suas responsabilidades sociais. Vale ressaltar que apesar de possuir um currículo extenso e pouca idade, o mesmo se apresenta de forma bem simples e acessível a todos que se acercam.
Por possuir trabalhos relevantes sobre “desenvolvimento de softwares e portais” e “militância política” em redes sociais de internet ganhou notoriedade, prêmios internacionais por acompanhar o recente caso egípcio e por ter “atacado” formalmente o governo chinês em cátedra da ONU. Esteban destacou conhecer algumas situações latinas americanas que segundo ele, são extremamente preocupantes.
Entre elas se referiu ao projeto em pauta na Câmara de Deputados Brasileira, chamado de Lei Azeredo (PL 84/99, elaborado pelo deputado Eduardo Azeredo PSDB-MG, o projeto é apoiado por diversos políticos de oposição e da base aliada ao atual governo) que prevê o que os servidores de internet, atuem como “polícias virtuais”, mantendo informados aos setores dos governos, sobre todos os dados de navegação. Atualmente esses dados somente podem “sair” dos provedores, através de mandado judicial. A lei supostamente serviria ao combate de crimes tecnológicos, ou mesmo de redes de tráfego de humanos, pedofilia etc. Segundo Esteban, o porém, é que o projeto vai muito mais além desse objetivo. Dá acesso a informações sigilosas dos usuários e seu manejo político pode ser pernicioso.
A organização internacional SaferNet, que combate crimes virtuais e é o principal órgão de combate a pedofilia internacional, é contrária ao projeto, sob o argumento de que em vez de criminalizar verdadeiros criminosos, colocaríamos a todos nós sob vigia. Destacamos que é importante criar um marco civil para com os crimes virtuais, tal fato é uma necessidade há muitos anos, porém é preciso cuidar para não tornar isso, como no caso chinês, fonte de exercício de “uma ditadura virtual”.
A democracia tem encontrado na internet, através de Blog, sites de notícias, redes sociais, emails, uma expansão das liberdades humanas, ainda que ninguém seja favorável aos claros excessos que acontecem no mundo virtual, à idéia de que alguém possa “manejar” oficialmente como queira nossos dados, soa extremamente perigoso e não nos referimos somente a dados civis, nos coloca frente à possibilidade de “tráfego de influencias” em empresas, instituições estatais, redes de notícias (os recentes casos de escutas em jornais ingleses, é exemplo claro do que nos referimos).
Como se não bastasse o visível desconforto dos membros presentes, Esteban destacou como o uso democrático da internet em países como Finlândia e algumas cidades exemplos dos E.U.A, tornam visíveis que o que está em jogo, não é exatamente o mundo virtual e sim poder político. Esteban destacou a atuação de organizações como Avaaz.com, em todos os cantos do mundo a favor da democratização e ética, promovida pela sociedade civil organizada, segundo ele a única maneira viável atualmente para que entremos no que os místicos cansam de chamar de “era de Aquários”.
Frente a uma platéia inconformada, Esteban ainda lembrou que, é comum que nossos políticos usem as ferramentas da internet apenas para exercer sua vontade de falar e discursar, mas não para ouvir. Se acompanharmos nossos próprios representantes nas redes sociais, no Brasil, em sua cidade, confirmaremos essa tendência. Quantos nos perguntaram sobre os recentes projetos em pauta na câmara de vereadores? Lembramos que somos campeões mundiais do uso de redes sociais…
Chocamos-nos frente o quanto isso é uma realidade contraditória, frente alguns casos norteamericanos europeus e latino americanos, onde políticos mantêm contatos com a população, suas necessidades e seus feitos pelas redes sociais ou por telefone, o premiado caso da província de Misiones, ainda que exceção, em nossa vizinha Argentina, reconhecido como exitoso projeto de democratização de acesso a instituições públicas, ou mesmo no caso extremo da Islândia que está reelaborando sua constituição, através de plebiscitos e debates em redes sociais.
Se a informação nunca foi tão importante na história da humanidade como nos tempos atuais, o manejo dessas informações tem sido o divisor de águas sobre a realidade. O Brasil é destaque internacional na elaboração de softwares e portais de Governo Aberto, pela parte técnica exportamos idéias, porém o uso dessas ferramentas tem beneficiado apenas nossos excelentes programadores, que encontram em mercados de fora, oportunidades de crescimento profissional. E nós enquanto sociedade?
Buenos Aires, Argentina – Agosto de 2011.
Imagem: holosgaia.blogspot.com
