Para: Congresso Nacional
Nós, professores universitários abaixo assinados, vimos a público para reafirmar que o impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional.
Por julgar que o processo de impeachment iniciado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados serviria a propósitos ilegítimos, em outras ocasiões muitos de nós nos pronunciamos contrariamente à sua deflagração.
Com ele em curso, defendemos que o processo não pode ser ainda mais maculado por ações ou gestos oportunistas por parte de quaisquer atores políticos envolvidos. Papéis institucionais não podem, nem por um instante, ser confundidos com interesses políticos pessoais, nem com agendas partidárias de ocasião que desprezem o interesse da sociedade como um todo.
O processo de impeachment tampouco pode tramitar sem que o procedimento a ser seguido seja inteiramente conhecido pela sociedade brasileira, passo a passo. Um novo teste para a democracia consistirá, assim, em protegê-lo de lances obscuros ou de manobras duvidosas, cabendo ao Supremo Tribunal Federal aclarar e acompanhar, em respeito à Constituição, todas as etapas e minúcias envolvidas.
É inegável que vivemos uma profunda crise, mas acreditamos que a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade. Somente assim poderemos extrair algo de positivo deste episódio. Manobras, chicanas e chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática situação atual.
O que está em jogo agora são a democracia, o Estado de Direito e a República, nada menos. Acompanharemos tudo com olhos vigilantes e esperamos que, ao final do processo, a presidente da República possa terminar seu mandato.
Assinam (*):
(*) Se você assinou esta petição, é professor universitário, e seu nome não aparece na lista abaixo, favor enviar email com nome completo, área e instituição para [email protected]
Antonio Candido de Mello e Souza – Letras/USP
Alfredo Bosi – Letras/USP
Boaventura de Sousa Santos – Economia/Coimbra
Carlos Lessa – Economia/UFRJ
Dalmo de Abreu Dallari – Direito/USP
Emilia Viotti da Costa – História/USP
Ennio Candotti – Física/UFAM
Fábio Konder Comparato – Direito/USP
Francisco de Oliveira – Sociologia/USP
Luiz Carlos Bresser-Pereira – Economia/FGV
Luiz Felipe de Alencastro – Economia/FGV
Luiz Gonzaga Belluzzo – Economia/UNICAMP
Maria da Conceição Tavares – Economia/UFRJ
Maria Vitoria Benevides – Educação/USP
Marilena Chauí – Filosofia/USP
Otávio Velho – Antropologia/Museu Nacional
Paul Singer – Economia/USP
Paulo Sergio Pinheiro – Ciência Política/USP
Roberto Schwarz – Letras/UNICAMP
Walnice Nogueira Galvão – Letras/USP
Adalberto Cardoso – Sociologia/IESP/UERJ
Adalberto Paranhos – História/Federal de Uberlândia
Adalmir Marquetti – Economia/PUC-RS
Adauto Roberto Ribeiro – Economia/PUC Campinas
Ademar da Silva – Deme/UFSCAR
Adilson S. Silva – Contabilidade/UNIESP-SP
Adna Candido de Paula – UFVJM
Adrian Fanjul – Letras/USP
Adrian Gurza Lavalle – Ciência Política/USP
Adrián Pablo Fanjul – USP
Adriana Ancona de Faria – Direito/PUC-SP
Adriana Flavia – Letras/Universidade Veiga de Almeida
Adriano de Freixo – História/UFF
Adriano H. R. Biava – FEA/USP
Adriano Rodrigues de Oliveira – Geografia – UFG/Goiânia/GO
Afranio Mendes Catani – PROLAM/USP
Agnes Sá Figueiredo – Microbiologia/UFRJ
Aigara Miranda Alves – UNEB
Alamiro Velludo Salvador Netto – Direito/USP
Alberio Neves Filho – UNESP
Aldaíza Sposati – PUC-SP
Aldo Fornazieri – FESP
Aldomar A. Rückert – UFRGS
Alessandro André Leme – Sociologia/UFF
Alessandro Constantino Gamo – Cinema/UFSCAR
Alessandro Manduco Coelho – Direito/FDDJ e UNINOVE
Alex Leonardi – Economia/FURG
Alex Reinecke de Alverga – FACISA/UFRN
Alexandre Bebiano de Almeida – Depto. Letras modernas/FFLCH/USP
Alexandre Cesar – Direito/UFMT
Alexandre de Freitas Barbosa – IEB/USP
Alexandre Jeronimo de Freitas – Economia/UFRJ
Alexandre José Ribeiro Costa – Direito/FASAR
Alexandre Leone – UNISAL/FSB e USP
Alexandre Macchione Saes – Economia/USP
Alexandre Werneck – Sociologia/UFRJ
Alexandro Dantas Trindade – Sociologia/UFPR
Alfredo Alejandro Gugliano – PPGPol/UFRGS
Alfredo Manevy – UFSC
Alice Mitika Koshiama – ECA/USP
Almir de Carvalho Bueno – CERES/UFRN
Almir Menezes – sociologia UFAM
Almir Tristão Boechat – Psicologia/ UFJF
Álvaro de Vita – Ciência Política/USP
Alvaro Puntoni – FAU/USP
Alvino Oliveira Sanches Filho – Ciência Política/UFBA
Alvino Oliveira Sanches Filho – Ciência Política/UFBA
Alysson Mascaro – Direito/USP
Amaury Fernandes – Comunicação/UFRJ
Amélia Cohn – Saúde Pública/USP
Amir Ordacgi Caldeira – Física/UNICAMP
Ana Amelia da Silva – Sociologia/PUC-SP
Ana Angélica Leal Barbosa – DCB/UESB.
Ana Carolina Corrêa da Costa Leister – UNIFESP
Ana Castro – FAU/USP
Ana Claudia Marques – Antropologia/USP
Ana Costa – UFF
Ana Fernandes – FAU/UFBA
Ana Flávia Pires Lucas D’Oliveira – Medicina/USP
Ana Jordânia de Oliveira – UFRuralRJ
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer – Antropologia/ USP
Ana Luiza Nobre – Arquitetura/PUC Rio
Ana Maria Gontijo Figueiredo – Engenharia/UFMG
Ana Maria Nusdeo – Direito/USP
Ana Nemi – Unifesp
Ana Paula Hey – Sociologia/USP
Ana Paula Pacheco – Letras/USP
Ana Rosa Ribeiro de Mendonça – Economia/UNICAMP
Ana Urraca Ruiz – Economia/UFF
Anderson Altair Pinheiro de Macedo – CP/EBAP/UFMG
André Botelho – Sociologia/UFRJ
Andre de Melo Modenesi – Economia/UFRJ
André Dioney Fonseca – UFOPA
André Fiorussi – Letras/UFSC
André Luís Cabral de Lourenço – Economia/UFRN
André Luís de Castro – UNESPAR
André Luis Rodrigues – Letras/USP
André Martins Biancarelli – Economia/UNICAMP
André Medina Carone – Filosofia/UNIFESP
André Nascimento Pontes – Filosofia/UFAM
André Nassif – Economia/UFF
André Pires – PUC
André Ramos Tavares – Direito/USP
André Riani Costa Perinotto – UFPI/Campus Parnaíba
André Roncaglia de Carvalho – Fecap e Fipecafi
André Singer – Ciência Política/USP
Andréa Freitas – Ciência Política/UNICAMP
Andréa Lizabeth Costa Gomes – UFSB
Andréa Rosana Fetzner – Pedagogia/UNIRIO
Andreia Galvão – UNICAMP
Andreia Varela de Melo – Biologia/UFRN
Andrés Ernesto Ferrari Haines – Relações Internacionais/UFRJ
Andrés Vivas Frontanta – FECAP
Angela Alonso – FFLCH/USP
Angela Araújo – Ciência Política/UNICAMP.
Angela Prysthon – CAC/UFPE
Anita Simis – UNESP Araraquara
Anna Cecilia Venturini – UNIFESP
Antônio Alberto Machado – Direito da Unesp/Franca-SP
Antônio Alberto Machado – Direito/Unesp – Franca-SP
Antonio Albino Canelas Rubim – UFBA
Antônio Brasil – Sociologia/UFRJ
Antonio Carlos Dias Júnior – Educação/UNICAMP
Antonio Carlos Macedo e Silva – Economia/UNICAMP
Antonio Corrêa de Lacerda – Economia/PUC-SP
Antonio David Cattani – Sociologia/UFRGS
Antonio Guerreiro de Freitas – UFBA
Antônio Herculano Lopes – História/Fundação Casa de Rui Barbosa
Antônio J. Escobar Brussi – Ciência Política/UNB
Antonio José Alves Junior – Economia/UFRuralRJ
Antônio José Costa Cardoso – UFSB
Antonio José de Almeida Meirelles – Faculdade de Engenharia de Alimentos/UNICAMP
Antonio Machado – Direito/UNESP Franca
Antonio Sérgio Alfredo Guimarães – Sociologia/USP
Antônio Sérgio Carvalho Rocha – Ciências Sociais/UNIFESP
Aparecida de Fátima Bueno – Letras/USP
Arílson Favareto – UFABC
Aristeu Elisandro Machado Lopes – História/UFPel
Armando Boito Jr. – Ciência Política/UNICAMP
Artur Oriel Pereira – Pedagogia/FASP
Ary Cesar Minella – Sociologia/UFSC
Attico Chassot – Educação CUM-IPA
Augusto Massi – Letras/USP
Bárbara Gomes Lupetti Baptista – Direito/ UFF
Barbara Maisonnave Arisi – Antropologia/Estudos Latino-Americanos/UNILA
Barbara Maisonnave Arisi – Antropologia/UNILA
Beatriz Gama Rodrigues – Letras/UFPI
Beatriz Heredia – Antropologia/UFRJ
Beatriz Vieira – História/UERJ
Benedito Tadeu César – Ciência Política/UFRGS
Benjamin Abdalla Jr. – Letras/USP
Benjamin Eurico Malucell – FMVZ/USP
Bento Antunes de Andrade Maia – Economia/FACAMP
Berenice Corsetti – PPGEducação/Unisinos
Bernardo Karam – Economia – UFRJ
Bernardo Mançano Fernandes – Geografia/UNESP
Bernardo Medeiros Ferreira da Silva – Ciências Sociais/UERJ
Bernardo Ricupero – Ciência Política/USP
Betânia Amoroso – IEL/UNICAMP
Bete Franco – EACH/USP
Breno Bingel – Sociologia/IESP/UERJ
Brunno Vinicius Gonçalves Vieira – Linguísitca/UNESP
Bruno Konder Comparato – Ciências Sociais/Unifesp
Bruno Lazzarotti Diniz Costa – Adm. Pública/Fundação João Pinheiro
Bruno Thiago Tomio – Economia/FURB
Bruno W. Reis – Ciência Política/UFMG
Cadu Siqueira – PUC/SP
Calixto Salomão – Direito/USP
Camila Alves de Rezende – IQ/Unicamp
Camila Caldeira Nunes Dias – UFABC
Camila Nicácio – Direito UFMG
Carla Regina Mota Alonso Diéguez – FESPSP
Carlos Aguiar de Medeiros – Economia/UFRJ
Carlos Alexandre Barboza Plínio dos Santos – Antropologia/UnB
Carlos Antonio Soares de Andrade – Economia/UFCG
Carlos Augusto de Castro Bastos – História/UNIFAP
Carlos Benedito Rodrigues da Silva – ANTROPOLOGIA/UFMA
Carlos Eduardo Jordão Machado – UNESP
Carlos Enrique Ruiz Ferreira – RI/UEPB
Carlos Eugênio Flores Wilvq – Direito/UFBA
Carlos Frederico Rocha – Economia/UFRJ
Carlos Henrique Aguiar Serra – UFF
Carlos Henrique Horn – Economia e Relações Internacionais/UFRGS
Carlos Pinkusfeld Bastos – Economia/UFRJ
Carlos R. S. Milani – IESP/UERJ
Carlos Romero – Física – Universidade Federal da Paraíba
Carlos Zeron – História/USP
Carmem Feijó – Economia/UFF
Carmen Silvia da Silva Sá/ Química-Educação Química/UNEB
Carmen Sylvia Vidigal Moraes – Educação/USP
Carole Gubernikoff – UNIRIO
Carolina Chaves – Arquitetura e Urbanismo/UFS
Carolina Miranda Cavalcante – FND/UFRJ
Carolina Raquel Duarte de Mello Justo – Ciência Política/UFSCar
Carolina Troncoso Baltar – Economia/UNICAMP
Caroline Cotta de Mello Freitas – FESPSP
Cecilia Fernan
Imagem: Pragmatismo Político
Fonte: Coletivo Memória, Verdade e Justiça
