Por Luciana Cobucci.
A sessão que elegeria o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara foi marcada por tumulto e protesto de grupos defensores dos direitos das minorias. Os manifestantes estavam munidos de apitos e gritando xingamentos como “racista”, em alusão a declarações feitas pelo pastor. Parlamentares insatisfeitos com a indicação de Feliciano levantaram questões de ordem, e o presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA), decidiu encaminhar os questionamentos à Mesa Diretora da Câmara e encerrou a sessão.
A deputada Érica Kokay (PT-DF), autora de uma das questões de ordem, afirmou que a indicação de Feliciano fere o regimento da Casa. O pastor causou polêmica e indignação por declarações racistas e homofóbicas feitas em redes sociais.
“A candidatura (do deputado) fere o regimento no artigo 32, porque não são desconhecidas as posições e posturas do deputado. Ele afirmou que a aids é o câncer gay, que os africanos foram amaldiçoados, portanto ele fere o que está previsto no artigo 32 do regimento interno, que determina que cabe à CDH cabe defender minorias éticas e sociais”, disse a deputada, que foi aplaudida pelo grupo que acompanhava a sessão.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) também condenou a indicação e alertou: se o deputado Feliciano for eleito presidente do colegiado, a condução dos trabalhos da CDH será inviável. Valente, no entanto, ressaltou que a rejeição ao nome do pastor tem motivos puramente políticos.
“Peço que o bom senso predomine, que a bancada do PSC entenda que a situação que vemos aqui hoje não pode perdurar. O deputado é alguém que expressa o contrário do que é o anseio geral do que deve defender a CDH. Essa é a comissão da tolerância. Aqui não haverá paz se não tivermos uma solução política. Se insistirem numa determinada linha, a situação vai se complicar, haverá crítica generalizada. Feliciano é uma radicalização inaceitável”, afirmou.
O líder do PSC na Câmara, André Moura (SE), saiu em defesa do Pastor Marco Feliciano e pediu que o colegiado não fizesse julgamento antecipado da condução do deputado à frente da comissão.”“O deputado tem seus pontos de vista e os defende. O fato de o deputado defender os pontos de vista não significa que ele vai ter, como presidente, uma conduta que não abra a comissão para o amplo debate”, disse. Moura foi vaiado em vários momentos durante sua fala.
