Por Rodrigo Gomes.
O orçamento de 69% dos municípios brasileiros foi severamente impactado pela pandemia do novo coronavírus. A situação deve impactar os orçamentos e, principalmente, os investimentos em saúde, educação e infraestrutura, sobretudo nas periferias, em 2021. O que pode ampliar a situação de desigualdade social, ainda mais aprofundada pela pandemia. Segundo pesquisa do Ibope, lançada hoje (6) em parceria com a Rede Nossa São Paulo, 36% dos municípios tiveram impacto muito alto nas contas esse ano. Outros 33% tiveram impacto alto, índice vai a 43% entre cidades do Nordeste e a 42% nas capitais e regiões metropolitanas.
“O problema afeta, sobretudo, as áreas sociais. Se a gente já tem um quadro de desigualdade muito forte no Brasil – e a pandemia veio a evidenciar isso –, a consequência disso, o seu impacto no orçamento, vai ampliar esse problema. A redução da capacidade de investimento das prefeituras vai abalar as políticas públicas nas regiões mais vulneráveis, principalmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, que são fundamentais. As prefeituras vão ter problemas em suas contas, em seus investimentos, e vão precisar de ajuda”, avalia o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão.
Para Abrahão, é preciso levar adiante uma discussão séria de revisão do pacto federativo, porque hoje os municípios têm vários deveres a cumprir, mas não têm poder de decisão sobre a verba que chega, nem têm garantias de repasse do governo federal para investimentos.
“Hoje o repasse fica pouco institucionalizado, não permanente. Os municípios acabam tendo que ‘passar o chapéu’, enquanto eles mereciam outra forma, até para poder se planejar”, defende Abrahão. Ele avalia ainda que é preciso pensar em formas de tributação progressiva, que façam com que os mais ricos contribuam mais com o fortalecimento de políticas e serviços públicos.
Ainda segundo a pesquisa, 73% dos municípios consideram que seus programas e ações para o desenvolvimento da cidade foram muito afetados por conta da pandemia. Apenas 1% disseram não ter sido afetados. As áreas consideradas mais impactadas foram a educação (39%) e a criação de empregos (29%), seguidas por esporte e lazer, cultura e assistência social. Nas regiões Centro-Oeste e Norte, o impacto nos programas da educação chegou a 54% das cidades.
Entre as medidas mais adotadas na pandemia, estão a suspensão das aulas presenciais (100%), proibição de eventos com grandes aglomerações, como shows, festivais, eventos esportivos (99%), suspensão do funcionamento do comércio (98%) e redução de frota ou horário de funcionamento do transporte público (76%).
Por outro lado, apenas 39% dos municípios criaram sistemas de proteção à renda, como o Renda Básica Emergencial, assim como iniciativas voltadas à população mais vulnerável, aos trabalhadores autônomos, domésticos e informais. Outros 44% desenvolveram logística para apoiar agricultores familiares na distribuição de alimentos.
