Por Claudia Weinman, para Desacato.info.
O Movimento dos Atingidos por Barragens, MAB, que realizou seu Primeiro Encontro Estadual nos dias 18 e 19 de fevereiro, na cidade de Itapiranga-SC, trouxe para a atividade a memória de toda luta, das experiências e da necessidade de construção de um novo modelo energético brasileiro.
Pedro Melchiors, Militante do MAB, disse que a ideia de realizar o Primeiro Encontro Estadual, está relacionada a importância de debater a realidade dos atingidos frente a violação dos direitos humanos e os impactos que a construção das hidrelétricas ocasiona em populações inteiras. “Fazendo também compreender que atualmente a luta dos atingidos não é mais só a luta por terra, casa, mas sim, de nós conseguirmos mudar esse modelo energético, construir uma política de direito para os atingidos e também fazer com que a sociedade, os trabalhadores\as do campo e da cidade possam construir o que chamamos de Plataforma Camponesa e Operária de Energia”, explicou.
Melchiors salientou que para efetivar a construção de um novo modelo energético para o país, é necessário estudo, discussão, análises coerentes e que por isso, durante o encontro, foram realizadas avaliações e debatido temas relacionados a conjuntura geral do Brasil, bem como o direito dos atingidos e feita uma exteriorização da história de resistência e luta da população atingida no estado de Santa Catarina, no que compreende a Bacia do Rio Uruguai. O encerramento do encontro foi marcado com a organização de uma mobilização no centro de Itapiranga. “Encerramos com a denúncia contrária a construção da barragem em Itapiranga, dizendo sim a vida”, destacou.
A efetivação do MAB em Santa Catarina
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), iniciou a sua trajetória no estado catarinense a partir do surgimento da notícia, por parte do setor elétrico brasileiro, no que corresponde a Bacia do Rio Uruguai, para a construção de 25 grandes hidrelétricas que segundo Melchiors, ameaçariam a vida de praticamente 40 mil famílias. “Surge então a organização dos atingidos, principalmente com a força e animação de base da Igreja Católica, especialmente na pessoa do Bispo Dom José Gomes (in memoriam), através também da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ajuda também da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, onde pastores e pastoras se colocaram à disposição para levar informação a população ameaçada, e também alguns sindicatos combativos. Nesse sentido, surge uma comissão nos anos 80, a Comissão Regional dos Atingidos por Barragens, e que hoje, tornou-se o MAB”.
A luta com a efetivação do Movimento dos Atingidos por Barragens foi motivada também por ações históricas importantes, dentre elas, a mobilização dos atingidos em arrancar todos os ‘marcos’ que vinham sendo colocados pelas empresas nas áreas de construção das hidrelétricas. Outras formas de repúdio e de dizer não a construção desses empreendimentos ocorreram com as constantes concentrações de pessoas nas ruas e Romarias da Terra. “Foi assim que surgiu o lema do movimento e a bandeira dizendo: “Terra Sim, Barragem Não”, “Águas para vida não para morte”, recordou Melchiors.
Atualmente, o MAB está organizado em 20 estados a nível nacional e há dois anos, iniciou-se a discussão de organizar o movimento no estado e por isso, a realização do Primeiro Encontro Estadual dos Atingidos do Estado de Santa Catarina.
Itapiranga, onde a resistência continua
Já são mais de 30 anos em resistência. Os ‘marcos’ que foram arremessados para longe pelos atingidos que na história tiveram que enfrentar o poder dos grandes empreendedores, hoje retornam e insistem na morte do rio e de toda vida que ali se concentra. Na comunidade de Santa Fé Baixa, onde foi realizado o Primeiro Encontro Estadual do MAB, também residem revoltas contra a barragem de Itapiranga. Melchiors conta que no ano de 1984 uma grande concentração aconteceu na localidade e várias cruzes foram colocadas no chão como símbolos de resistência para enfrentar o processo de construção das hidrelétricas.
Atualmente, os estudos para implantação do empreendimento avaliado em mais de dois milhões de reais estão paralisados. Isso porque, no ano de 2011, o Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Civil Pública, onde segundo Melchiors, foram anexados documentos sobre os quais constam estudos de campo feitos por representatividades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, mostrando a realidade das famílias e os impactos que a hidrelétrica causaria em toda essa região. “A partir disso, a Justiça Federal paralisou a obra e os estudos de campo que previam a implantação do empreendimento”, explicou.
O militante do MAB detalha ainda que no ano de 2015, uma audiência pública foi realizada em Itapiranga e todas as denúncias da comunidade e entidades que são contra a hidrelétrica foram citadas. “Isso fortaleceu a luta e a obra continua paralisada e as empresas, inclusive a Eletrosul que tinha um escritório em Itapiranga, fechou as portas”.
Setor elétrico prevê geração de energia na hidrelétrica para 2024
A luta não pode parar. Melchiors faz um alerta e salienta que no planejamento do setor elétrico está prevista para 2024 a geração de energia por meio da implantação da hidrelétrica em Itapiranga. “Na lógica do governo essa usina entrará em operação e vai produzir energia nesse período”.
Se esta obra for implantada, 1500 famílias serão prejudicadas. Somam-se 56 comunidades atingidas. Além dos impactos sociais com a inundação de municípios como Itapiranga, São João do Oeste e Mondaí mais os municípios que estão localizados no Rio Grande do Sul, como Pinheirinho do Vale, Caiçara e Vicente Dutra, a questão ambiental será atingida com a diminuição da qualidade da água do rio e no que diz respeito às questões econômicas segundo Melchiors, as comunidades que hoje sobrevivem com a renda de seu trabalho nessas regiões serão prejudicadas pois, conforme o militante, a empresa é que irá concentrar o lucro maior.
Portanto, a luta seguirá. “Todas as entidades e o MAB vão seguir mobilizados. Temos discutido o desenvolvimento da região sem a barragem, com investimentos na saúde, educação e outros setores, além da produção de energia a partir do controle popular”.
PJMP e PJR na luta com os atingidos
Fortalecer a luta entre organizações populares e pastorais sociais é uma das formas de confrontar o Capitalismo. As juventudes em especial, da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) e Pastoral da Juventude Rural (PJR), do Extremo-oeste Catarinense, têm se reconhecido na luta e resistência de diversos movimentos populares.
Segundo o Militante da PJMP, Pedro Pinheiro, o MAB é um dos movimentos populares atuantes mais antigos da região. “A luta iniciou antes mesmo de nós, pastorais, termos nascido. Sua pauta de luta e enfrentamento contra o capital traz inspiração para a gente, que conhece sua história. O Primeiro Encontro Estadual do MAB reforçou nosso compromisso com o estudo de classe, com o conhecimento sobre energia, e sua relação como mercadoria, exatamente o que precisa ser mudado”.
Além de Pedro, os companheiros Tayson Bedin e Wesley Padilha, militantes da Pastoral da Juventude Rural (PJR), também participaram do encontro. Bedin reforça que a realização do Primeiro Encontro Estadual do MAB foi um marco histórico para o movimento. “afinal, torna estadual a organização que até então se articulava por bacia hidrográfica”.
Mais do que isso, Tayson destaca que esse encontro aconteceu no berço de fundação do movimento. “A simbologia de Itapiranga no enfrentamento ás barragens se dá pela resistência de mais de 30 anos que os atingidos se organizam para impedir a construção da taipa nesse ponto do Rio Uruguai”.
O Militante da PJR enfatiza ainda que outro ponto marcante do encontro, foram os relatos das resistências enfrentadas em todas as outras hidrelétricas construídas no Rio Uruguai, em Santa Catarina. Além do mais, Tayson finaliza dizendo que todos\as são atingidos\as pelo setor energético por isso, a necessidade do trabalho de base, da conscientização da população com o aumento constante das tarifas.
Fotos: Pedro Pinheiro e Wesley Padilha (PJMP-PJR-SC).
