Por Douglas F. Kovaleski, para Desacato.info.
O agronegócio vem fazendo um enorme mal para a saúde do povo brasileiro. Agrotóxicos largamente utilizados no Brasil são proibidos há tempos na Europa e América do Norte. O caso do glifosato é exemplar. Proibido na maior parte do mundo, foi viabilizado no Brasil junto da liberação rápida dos transgênicos. E segue protegido por uma legislação que tem por objetivo facilitar os lucros dos latifundiários em detrimento da saúde da população.
Desde 2015, o dossiê Abrasco – “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde” – (https://www.abrasco.org.br/dossieagrotoxicos/wp-content/uploads/2013/10/DossieAbrasco_2015_web.pdf) denuncia essa situação. No entanto, não se percebem avanços relevantes na regulação desse setor. É realmente muito triste trazer uma notícia que apresenta ao invés de avanços, retrocessos com relação ao uso de agrotóxicos: a demissão de Vicente Soares de Almeida da EMBRAPA.
Vicente Soares Almeida, engenheiro agrônomo, Mestre em Impactos ambientais e pesquisador concursado da EMBRAPA desde 2005, foi demitido após denunciar irregularidades trabalhistas, ambientais, financeiras e administrativas cometidas por gestores da Empresa.Vicente também tinha atuação combativa como dirigente sindical e por atuar como pesquisador da área de impactos ambientais, com enfoque no tema de agrotóxicos e transgênicos. Ele não teve direito a ampla defesa depois de expor às autoridades competentes desvios que ameaçavam a saúde dos trabalhadores e possibilitavam graves danos ambientais.
Para a Embrapa, Vicente Almeida descumpriu dispositivos do seu “Código de Conduta e Código de Ética”. Tal violação estaria impondo desgaste a imagem da empresa por denunciar às autoridades competentes, desvios e irregularidades trabalhistas, ambientais, financeiras e administrativas, muitas delas com processos judiciais já transitado em julgado, como a recente decisão do TST sobre assédio moral na empresa.
Vivemos em um clima de franco enfrentamento político no Brasil, que vais desde questões ligadas diretamente aos partidos políticos e seus posicionamentos, até posicionamentos sobre questões do cotidiano. O debate sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde das pessoas é uma grande controvérsia no Brasil, onde por um lado, há os defensores dos agrotóxicos que apregoam o combate à fome por meio da monocultura de alta densidade tecnológica e nenhuma responsabilidade social; e por outro os defensores dos produtos orgânicos, da agricultura familiar como geradora de trabalho e renda. Este grupo atua com recursos exíguos, muito boicote por parte das agências de fomento e do governo ilegítimo Michel Temer.
As relações do mercado com as instituições de pesquisa do Estado brasileiro e o conflito de interesses ainda é um tema pouco debatido pela sociedade brasileira. Na atual conjuntura política brasileira esse quadro vem gerando distorções, pressões, tentativas de censura e intimidações de pesquisadores que colocam a ciência no seu papel original na defesa da vida frente a outros interesses.
Vicente Almeida tem se destacado em sua atuação como pesquisador, produzindo artigos científicos e capítulos de livros voltados para a Transição Agroecológica, Saúde Ambiental no campo e impacto socioambiental dos agrotóxicos na agricultura, compondo grupos de pesquisas no país sobre o tema.
A demissão do servidor público Vicente Almeida foi mais um ato de violência do agronegócio contra as classes populares, aqueles que desejam a saúde e o bem estar da grande maioria das pessoas, trabalhadoras e trabalhadores. Pessoas que constroem esse país com seu suor e seu sangue, e que são vítimas de câncer, doenças mentais, febre amarela, violência no campo, criminalidade, todas em alguma medida relacionadas com sistema que concentra riquezas e polui o meio ambiente.
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Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos sociais.
Imagem: Voz do Movimento
