Por Emma Bryce e Wana Udobang, traduzido por Marina Schnoor.
Antes que sua vida mudasse irrevogavelmente, Folake Oduyoye era uma mulher comum, trabalhando como estilista na movimentada cidade de Lagos, Nigéria. Ela adorava seu trabalho, lembra o marido Adeyemi Oduyoye. Ele pedia a ela para não trabalhar até muito tarde, para que eles pudessem sair no mesmo horário e ir para casa cuidar dos três filhos. “Eu dizia pra ela ‘faça seu melhor e deixe o resto pra amanhã’”, diz Adeyemi, com um sorriso triste.
Mas quando Folake foi para o hospital ter seu quarto filho no final de agosto de 2014, o ritmo familiar da vida deles foi repentinamente suspenso. Ela acabou com uma infecção depois da cesariana e foi transferida para uma instalação do governo, o Lagos University Teaching Hospital (LUTH), para cuidado emergencial. Seu tempo na UTI acumulou uma conta de quase 1,4 milhão de nairas (aproximadamente US$ 4.000) que se tornou impossível de pagar para ela e o marido. Quando chegou a hora de receber alta, Adeyemi alega que o hospital se recusou a deixar ela sair.
Em vez disso, eles a transferiram para uma ala vigiada, onde ela ficou presa com outros pacientes que não podiam pagar suas contas médicas, afirma o marido.
Ele diz que Folake foi proibida de sair da ala, ou de receber qualquer tratamento enquanto estava nela. Adeyemi dormia ao lado dela toda noite. Durante o dia ele tentava convencer a equipe do hospital a deixá-lo pagar a conta em prestações e a liberar; ele era estimulado pela esperança da esposa de estar em casa até o Natal. Mas segundo ele, o hospital se recusou. “Passamos um mês e treze dias lá, sem tratamento, sem nada, até que minha esposa desenvolveu uma tosse”, diz Adeyemi.
Era um sinal fatal: alguns dias depois, na madrugada do dia 13 de dezembro, Folake morreu com Adeyemi ao seu lado de uma combinação de sepse e pneumonia.
Hoje, Adeyemi, um homem baixo de fala mansa, diz que ainda chora quando pensa nela. “Essas pessoas fizeram eu não ter esposa, eles tornaram meus filhos órfãos”, ele diz, se referindo à equipe do hospital. Falando em nome do LUTH, a advogada Onmoya Oche Emmanuel disse que eles negaram essa acusação na época, e que continuam negando. Mas Adeyemi não aceita isso. “Preciso de justiça. Se me calar, eles vão continuar fazendo isso.”
Quatro anos depois, uma equipe de advogados chamada Women Advocates Research and Documentation Centre (WARDC), ainda está tentando chegar ao fundo do caso de Folake. A organização de Lagos fornece serviços legais pro bono para mulheres experimentando abusos de direitos humanos, incluindo violência doméstica e ataques com ácido. Quando Adeyemi contatou a equipe quatro anos atrás com a história de sua esposa, isso intensificou as atividades do WARDC para impedir a prática ilegal que causou a morte de Oduyoye – um fenômeno conhecido como detenção hospitalar.
Prender alguém num hospital é obviamente uma contravenção do direito humano à liberdade – e ainda assim essa prática é comum, ocorrendo bem além da Nigéria. Esse é um fenômeno global, que ocorre tipicamente em países onde tratamento de emergência não é gratuito ou coberto por planos de saúde. Para hospitais que recebem pouco financiamento, isso significa extrair taxas de pessoas que não podem pagar suas contas médicas na hora, geralmente as obrigando a pedir ajuda de parentes e amigos. Mulheres encaram um risco mais alto de serem detidas porque partos muitas vezes envolvem emergências imprevisíveis, como cesarianas ou tratamento para hemorragia pós-parto. É possível que milhares de pessoas na Nigéria sejam detidas em hospitais anualmente – mas sem dados, é difícil confirmar o número preciso, diz Onyema Afulukwe, consultora sênior da África para o Center for Reproductive Rights(CRR) dos EUA.
Nos escritórios do WARDC, Emmanuela Azy, uma das advogadas trabalhando no caso de Folake, tem um sorriso fácil que esconde sua determinação de aço exigida pelo trabalho. “Tem uma cultura na Nigéria de que quando uma mulher morre [ao dar à luz], é um ato de Deus. Mas isso vai além de um ato de Deus; isso acontece por negligência de alguém”, ela diz.
Esse pensamento é encarnado por um relatório de 2008 que a WARDC produziu com o CRR investigando casos da alta mortalidade materna da Nigéria – a segunda maior do mundo. Anualmente, o país perde cerca de 40 mil mulheresdurante a gravidez e parto. “A ideia por trás [do relatório] era identificar fatores escondidos e ignorados por trás de um alto número de mortes maternas que podiam ser prevenidas”, diz a principal autora Afulukwe.
Durante uma missão disfarçada que a levou até os hospitais da Nigéria, Afulukwe e colegas do WARDC descobriram vários casos onde mulheres – geralmente aquelas que tinha dado à luz – eram detidas ilegalmente. “Geralmente as mulheres são mantidas numa ala separada. Em alguns casos elas não podem tomar sol, são obrigadas a dormir no chão e não recebem nenhuma refeição”, ela diz. “É uma condição de detenção que se iguala a tortura em muitos casos.”
Junto com outras causas mais diretas de morte, como negligência, o WARDC e o CRR argumentavam que a prática de deter mulheres agrava a já elevada taxa de mortalidade materna do país, principalmente fazendo grávidas evitarem procurar atendimento médico por medo de serem presas.
Contra esse fundo, quando a história de Aduyoye chegou ao WARDC em 2014, foi um combustível potente para a crescente campanha de conscientização deles contra mortes maternas na Nigéria. “Essa é a realidade da maioria das questões que estamos abordando nos últimos anos, como taxas muito altas, detenção e negligência”, diz Azu.
Isso também representou uma oportunidade única para responsabilizar diretamente o estado pela morte contínua de mulheres em instalações de saúde. A fundadora do WARDC Abiola Akiyode-Afolabi explica que a organização geralmente se foca em casos como o de Oduyoye para abordar questões de igualdade de gênero na Nigéria – casos que “podem se tornar uma ação coletiva, que podem abordar questões em grande escala”, ela diz. Em 2015, eles levaram o caso para o tribunal, com Adeyemi como principal testemunha contra o estado.
A premissa do WARDC era que foi uma falha do governo não fornecer um departamento de bem-estar no hospital que obrigasse a instituição a usar meios legais para fazer as pessoas pagarem, explica Azu. “O estado deveria ter um mecanismo para fazer as pessoas pagarem – não detê-las e negar seu direito a liberdade e saúde”, ela diz.
Depois de mais de dois anos de procedimentos arrastados, o caso de Oduyoye foi derrubado em maio de 2018 por um aspecto técnico pela Suprema Corte Federal da Nigéria. “Fiquei muito deprimida”, diz Azu. “O julgamento foi muito frívolo – o mérito do caso sequer foi examinado.”
Akiyode-Afolani tem suas próprias suspeitas sobre os motivos para o caso ter sido derrubado: “Era óbvio que o estado só estava tentando ignorar o caso, porque se tivéssemos ido até o fim, isso afetaria outros casos por toda a Nigéria”, ela diz. “Eles não querem abrir esse precedente, e por isso estamos voltando para os tribunais.” O WARDC planeja continuar defendendo o caso de Oduyoye, motivado pelo destino de muitas mulheres ligado ao seu resultado.
A maioria do trabalho do WARDC sobre abuso de direitos maternos gira em torno de casos mais gerais de erro médico em instalações do governo – como atraso no atendimento, falta de funcionários e equipes que recebem muito pouco – questões que no final das contas são responsabilidade do governo. “Olhando toda a rede, isso retorna para a falha do estado de fazer algo naquele momento em particular”, diz Azu.
Essa tática rendeu sucessos no passado. Em um caso, as investigações deles provocaram um inquérito público sobre um hospital do governo, que atrasou o tratamento de uma mulher que teve uma hemorragia e morreu depois de dar à luz. Em outro, cinco mulheres morreram em uma semana depois de receber transfusão de sangue: o WARDC expôs um banco de sangue local como a fonte do sangue contaminado, e a instalação acabou sendo fechada.
“Podemos impedir as detenções – podemos impedir tudo isso – se pressionarmos, e se as pessoas estiverem prontas para lutar até o fim.”
Para ajudar a abordar mais casos assim, o WARDC promove cursos que ensinam advogados a navegar de maneira criativa pela constituição nigeriana, para litigar casos envolvendo direitos maternos, sexuais e reprodutivos. Em 2017, Azu diz que eles treinaram 24 juízes nessas questões, de várias supremas cortes da Nigéria. Ela acrescenta que a organização também emprega uma equipe de 20 pessoas trabalhando no problema na linha de frente: dentro dos hospitais.
Essas “monitoras de saúde materna” são “mulheres que treinamos para serem tipo espiãs, que vão até os hospitais para investigar o estado neles”, explica Akiyode-Afolabi. Continuando a tradição das missões de descoberta de fatos de 2008, as monitoras – que circulam entre cerca de 30 hospitais principalmente no Lagos e no estado do noroeste de Kaduna – relatam casos de negligência hospitalar, e também identificam novos casos de detenção hospitalar.
Funmi Jolade Ajayi é uma dessas 20 monitoras, e trabalha como voluntária na WARDC desde 2012. Ela explica que a presença dela funciona para impedir maus tratos de pacientes em três hospitais do governo onde ela trabalha rotineiramente. “Eles sabem que sou uma ativista, e que tenho que monitorar os erros do governo para corrigi-los”, diz Ajayi. “Minha presença lá é uma ameaça para eles.” Ela também alistou mulheres grávidas de sua comunidade para relatar as condições dentro de hospitais, e juntar evidências fotográficas para compartilhar diretamente com a polícia, segundo ela.
Na esteira da morte de Oduyoye, o WARDC se tornou bastante consciente da importância de identificar formalmente casos de detenção hospitalar usando sua rede de monitoras. Fazer as mulheres falarem sobre suas histórias poderia revelar a escala nacional do problema: “Acho que o fato de que não temos esse tipo de dado significa que as pessoas não sabem que isso está acontecendo”, diz Akiyode-Afolabi.
A próxima meta do WARDC é construir gradualmente uma ação coletiva contra o governo, formada por mulheres detidas – mas identificar as vítimas para que elas compartilhem suas queixas não é fácil, admite Akiyode-Afolabi. Mulheres que passaram por detenção ou outras formas de maus tratos hospitalares compreensivelmente querem se distanciar desse trauma. Muitas também não sabem que têm direitos que devem ser protegidos nesses cenários, ela diz.
Então, o esforço delas para estabelecer uma ação coletiva também é uma questão de ensinar às mulheres seus direitos, assim como conseguir justiça – algo que retorna aos princípios fundadores da organização, explica Akiyode-Afolabi. “As questões das mulheres grávidas eram questões apenas para pesquisadores. Não vemos elas agindo por conta própria”, ela diz. “Decidimos nos focar em trabalhar com mulheres grávidas, para poder construir a capacidade delas, para ajudá-las a falar por si mesmas.”
Os frutos desse objetivo seriam ver mulheres testemunhando no tribunal contra um sistema que infringiu seus direitos. Os advogados agora estão juntando evidências para tornar a ação coletiva uma realidade. O caminho pela frente é longo. Mas Akiyode-Afolabi é inflexível: “Precisamos lutar por mais responsabilização. Podemos impedir a detenção – podemos impedir tudo isso – se pressionarmos, e se as pessoas estiverem prontas para lutar até o fim”.
Enquanto isso, no começo de março, a WARDC recebeu a notícia que uma apelação foi aprovada para o caso de Folake. Ele será levado novamente ao tribunal em 2 de maio, marcando uma nova fase para esse caso importante. Adeyemi insiste que estará lá ao lado do WARDC, lutando em nome da esposa. “Deveríamos valorizar mais a vida humana que dinheiro”, ele diz.
