Por André Araújo.
O Orçamento Público tem dois lados: de um lado está a DESPESA, coluna onde se encontram TODOS os servidores públicos dos Três Poderes, de outro lado está a RECEITA onde se colocam todos os produtores de bens e serviços que pagam impostos ao Estado e com eles proporcionam os recursos para pagar o lado da DESPESA, incluindo salários, mordomias, férias, auxílios, licença prêmios, cartões corporativos, viagens.
O fazendeiro cuida de sua plantação com cuidado porque é dela que tira o sustento, é algo do terreno da lógica racional.
Não é normal alguém matar sua fonte de receita, ao contrário, tem todo o cuidado para preservá-la. É da logica da vida.
Ou não? Parece que para a República Policial Judiciária não funciona assim.
Tudo fazem para matar as empresas que são as pagadoras de impostos com os quais se sustentam todos os componentes das vistosas folhas do funcionalismo público, milhares dos quais com supersaários que não se encontram hoje na iniciativa privada nem para presidentes de empresa.
A GERDAU é uma das melhores empresas brasileiras, tem mais de cem anos e suas ações são cotadas na Bolsa de Nova York, tem operações em 14 países e produz aço inclusive nos Estados Unidos, o que nem chinês consegue.
Ao se ESCRACHAR uma empresa dessas, com HOLOFOTES gigantescos da Globo e Cia. está se tentando destruir o valor da companhia. Esse tipo de companhia depende vitalmente da cotação de suas ações, de sua reputação e credibilidade para poder obter financiamento, crédito com fornecedores de matérias primas e equipamentos, empréstimos bancários, celebrar contratos de longo prazo com clientes, a Gerdau é grande exportadora e produz divisas para o Brasil.
A GLOBO au grand complet, Sardenberg, Lo Prete, Camarotti e Cia., assim como os demais veéculos de comunicação, ou não sabem ou de propósito confundem seus ouvintes e espectadores ao tratar da questão hoje:
1.A GERDAU não fez sonegação porque tem processos no CARF. Sonegação é omitir, esconder ou enganar a Receita com omissão de faturamento, notas frias, notas por baixo, aí trata-se de CRIME, a Receita é obrigada “ex-officio” a comunicar o fato ao Ministério Público Federal (no caso de ICMS ao MPE) para que este ofereça denúncia e abra processo CRIMINAL.
Sonegação não é resolvida no CARF, portanto a Globonews-CBN e todas as demais ou não sabem ou fazem questão de desinformar seus ouvintes e espectadores. O que vai ao CARF são Autos de Infração onde a Receita tem um entendimento e o contribuinte tem outro, divergente, a transação glosada está CONTABILIZADA mas a Receita entende que deve imposto X e o contribuinte entende que deve imposto Y.
A Lei faculta ao contribuinte CONTESTAR o Auto de Infração, se for companhia de capital aberto o contribuinte tem o DEVER de contestar se tiver interpretação diferente da Receita, ele não pode pagar para ter tranquilidade.
TODA A MÍDIA apresentou a Gerdau como sonegadora e não como contribuinte que contesta o Auto de Infração.
A legislação fiscal brasileira é ultra confusa, burocrática, dúbia, dá margem a infinitas interpretações e é por isso que existem Delegacias de Julgamento na própria Receita, sendo o CARF o tribunal de segunda instância dessas Delegacias.
É raríssima, se é que existe, empresa brasileira de médio porte para cima que não tenha processo fiscal resultante de interpretação da lei quando foi autuada pela Receita, todas tem ou tiveram discussões com a Receita.
2. Na mesma linha de confusão a mídia diz que no CARF “roubou-se” R$19 bilhões. Essa cifra é o total de processos em julgamento que transitam nas turmas suspeitas. Não quer dizer que “roubou-se” esse total de Autos de Infração e muito menos que esse volume de multas e devido, a maioria desses processos sequer entrou na pauta de julgamento. Exatamente porque são discutíveis é que estão no CARF, a MÍDIA NÃO INFORMA ISSO, propina se houve tem que ser provada caso a caso, não cabe jogar suspeição sobre todas as empresas recorrentes ao CARF.
3.O objetivo da mídia em apoio à República Policial Judiciária é DEMONIZAR as empresas em geral, especialmente as que tem processos no CARF, como se todas fossem bandidas e seus diretores facínoras e estelionatários sonegadores.
Essa visão não é de esquerda, ela é filha da INQUISIÇÃO que em tudo via pecado e tinha horror a quem não fosse funcionário público, única classe acima de qualquer suspeita, após séculos o vírus da Inquisição continua vivo.
Uma EMPRESA é patrimônio de seus acionistas mas também é um ATIVO do País, faz parte do conjunto da riqueza nacional, desvarolizá-la é dar um tiro no pé, na mão, no braço, é prejudicar o País e sua população.
Qualquer investigação pode ser feita em SIGILO, com a proteção da reputação da empresa, apliquem-se as multas e penalidades se for o caso, mas a República Policial Judiciária não quer saber disso, prefere A GUERRA CONTRA AS EMPRESAS para acabar com elas da pior forma possível pelo escândalo e achincalhe. Se amanhã a empresa for isentada de culpa de pouco adianta, o dano já foi feito. Muitas corporações multinacionais NÃO irão mais transacionar com quem está sob investigação, seus departamentos de compliance mandam cortas qualquer negócio com empresa investigada, os bancos são os primeiros a suspender linhas de crédito, as ações são derrubadas (só hoje cairam 3,59% em Nova York, ver link)
A GERDAU se soma a mais de 50 empresas perseguidas para o fim de fechar de deixar de existir, é um plano de terra arrasada, de não deixar pedra sobre pedra com total apoio da mídia canibal que devora seus próprios anunciantes e onde o exército anti-empresarial é imenso nas redações e nos recalques de jornalistas radicais anti-tudo que brilha.
Fonte: Jornal GGN
