Por Emilio González*.
Boa parte das terras férteis está nas mãos dos brasiguaios e, no calor do embate pela terra, é geralmente contra eles que a fúria campesina se volta.
I
Há exata uma semana, um fato passou quase despercebido pelos noticiários brasileiros: o massacre de trabalhadores rurais sem terra (campesinos) no Paraguai por policiais da força nacional. O fato ocorreu próximo à fronteira com o Brasil, numa localidade conhecida como Ybyrá Pytá, em Curuguaty, e teve como saldo (oficial) ao menos 17 mortos, entre os quais seis policiais e onze campesinos, além de dezenas de feridos de ambos os lados. É um dos mais graves conflitos da história recente do Paraguai.
O enfrentamento ocorreu quando um destacamento especial de policiais fortemente armados tentou desocupar uma área pertencente a um tradicional político e latifundiário do país, Blas Riquelme. Embora o local do conflito tenha sido descrito como uma reserva florestal (que supostamente se localizava no interior de uma das fazendas de Riquelme), as filmagens realizadas pelos jornalistas que acompanhavam a reintegração de posse, e que estão disponíveis através do youtube, mostram fartos milharais, o que indica se tratar de terra provavelmente grilada, ou área ilegal de atividade agrícola. Propriedades como esta vêm sendo adquiridas de maneira irregular desde os anos 70, quando foram patrocinadas pela ditadura militar de Alfredo Stroessner (1954-89) e, na atualidade, pelo agronegócio.
Por seu turno, o movimento campesino paraguaio agrega trabalhadores sem-terra, desempregados, indígenas e miseráveis segregados pelo latifúndio. Organizados mais sistematicamente a partir dos anos 90, os campesinos passaram a contestar os precários títulos de propriedade concedidos desde os anos 70, ocupando fazendas e áreas consideradas fruto de grilagem, e pressionando pela imediata reforma agrária. A região onde ocorreu o conflito é considerada uma das mais férteis do Paraguai, e boa parte dessas terras está nas mãos de agricultores brasileiros (ou descendentes) residentes no Paraguai – osbrasiguaios. No calor do embate pela terra, é geralmente contra eles que a fúria campesina se volta. Por isso, quando o assunto aparece na mídia brasileira, é geralmente tratado como um caso de xenofobia (ódio aos estrangeiros). De sua parte, os brasiguaios acusam o ex-bispo católico e atual presidente Fernando Lugo de ser conivente, incentivar e até dar cobertura às ações dos “sem terra”. Analisando o fenômeno de maneira apenas superficial, nossa imprensa esconde as verdadeiras raízes históricas deste conflito, e que tem muito mais a ver com a história do Brasil do que conseguimos imaginar. Neste quesito, a dívida brasileira com o Paraguai é imensa, e é por causa dela que muitos destes conflitos acabam por se agravar.
II
O conflito agrário no Paraguai existe há décadas, mas se agravou sobremaneira nos anos 90, sobretudo após a queda do regime ditatorial de Alfredo Stroessner (1954-89) e o avanço do agronegócio sobre a estrutura fundiária paraguaia. No final da década de 1990, os campesinos já se mostravam bastante mobilizados, e no auge de um destes conflitos contra os brasiguaios, chegaram a ocupar os microfones de uma rádio na cidade de San Alberto, de onde liam e narravam, em guarani (língua de origem indígena, falada em todo o território nacional), passagens da guerra do Paraguai (1964-70). Desde aquela época, nossa imprensa passou a tratar erroneamente o assunto como sendo um caso de xenofobia, construindo uma versão segundo a qual a população rural pobre do Paraguai agiria movida por um sentimento de inveja contra os brasileiros que chegaram ao país na década de 1970, e teriam trabalhado duro a fim de desenvolver as bases produtivas agrárias que colocaram o Paraguai na rota do rico mercado do agronegócio.
III
Demonizando os movimentos sociais, o movimento campesino paraguaio (também chamados de “sem terra”) chegaram a ser comparados com o MST brasileiro. Nada mais falso. Se for verdade que ambos postulam o mesmo argumento – a reforma agrária – e adotam estratégias de ação parecidas, como a ocupação de fazendas e acampamentos à margem de rodovias, o fato é que o MST é um movimento bem mais complexo do que aquilo que geralmente nos é apresentado.
O MST defende um amplo programa de reformas que preconizam a reestruturação total da realidade agrária brasileira, com a implementação de reformas de base, incentivo a agricultura familiar e adoção de um sistema de crédito cooperativo. Também prioriza políticas mais claras de distribuição da produção agrícola (alimentos) e combate o uso de agrotóxicos, transgênicos e outros componentes químicos que contaminam os alimentos, o solo e a água. Sua pauta de reivindicações é bastante diversificada, já que transpassa a mera questão da distribuição de terras, abarcando também questões de natureza econômica, ambientais, políticas, ecológicas e culturais. No plano internacional, o MST se vincula à “Via Campesina” (Opção Camponesa), organização que congrega as lutas sociais e agrárias em todo o globo, e tem apoio de entidades de Direitos Humanos, movimentos sociais, partidos políticos, governos, setores eclesiais, ONGs e personalidades políticas e artísticas. Para a Via Campesina, a luta social deve ser de caráter global, já que não adiantaria resolver conflitos de um único país sem modificar as próprias bases da produção e da apropriação capitalista. Em suma, defendem o princípio da fraternidade entre os trabalhadores do mundo todo e a rejeição às formas de produção que tornam trabalhadores dependentes do capital e transforma alimento em mercadoria.
Diferentemente disto, os campesinos paraguaios, além de exigirem terras para a reforma agrária, não demonstram claramente qual é sua pauta de reivindicações, e ao contrário do MST, adotam discursos onde o nacionalismo exacerbado (a recuperação das terras “nacionais” que se encontram nas mãos dos estrangeiros –no caso, brasileiros) acaba se transformando em xenofobia, postura bem distante do princípio da fraternidade internacional de trabalhadores defendido pelo MST e Via Campesina. Por conta disso, os campesinos paraguaios foram (e continuam sendo) usados no jogo político regional entre chefes locais que também desejam se apropriar de terras reivindicadas para a reforma agrária. É importante lembrar ainda que a crítica dos campesinos à apropriação fundiária estrangeira se constituiu numa das bases sob a qual Fernando Lugo, ex-bispo católico ligado à Teologia da Libertação, se elegeu presidente da República, em 2008. Por fim, ironicamente, muitos brasileiros que fugiram da fúria “nacionalista” dos sem-terra no Paraguai acabaram vindo parar nos acampamentos de sem-terras aqui no Brasil.
IV
Desde o final da Guerra da Tríplice Aliança, o Paraguai tornou-se política e economicamente dependente do Brasil, que sempre estabeleceu com ele uma relação de domínio imperialista. Mesmo na atualidade, em época de integração cultural, social e econômica, o Paraguai é usado pelo Brasil como seu bode expiatório. É pelo Paraguai que explicamos e justificamos, por exemplo, problemas nacionais brasileiros, como o narcotráfico, a pirataria, a entrada de armas no país, o contrabando, o roubo de carros e cargas, a lavagem de dinheiro e a impunidade (reforçado pelo estereótipo do vizinho país como refúgio de criminosos perigosos caçados no Brasil). Agora, nossa imprensa também tributa ao Paraguai a culpa pelos conflitos agrários que tem vitimado agricultores brasileiros.
Independente de concordarmos ou não com a confusa pauta de reivindicações do movimento campesino paraguaio, o fato é que o Paraguai (e os paraguaios) parece apenas querer devolver ao Brasil problemas que, no fundo, sempre nos pertenceram. O Paraguai sempre foi usado para solucionar problemas sociais e econômicos brasileiros. Foi assim quando se instalou a crise energética no Brasil, no início dos anos 70, colocando em colapso o modelo econômico da Ditadura Militar (o “Milagre Brasileiro”). Na ocasião, o Paraguai assumiu metade da dívida da construção superfaturada da Usina de Itaipu, e ainda ajudou a nossa Ditadura a aliviar e desviar problemas sociais (como os conflitos no campo e o desemprego) para seu país, num momento delicado em que a construção de projetos megalômanos e a subida repentina no preço da propriedade agrícola deslocou contingentes de agricultores e trabalhadores rurais.
O Paraguai também foi a válvula de escape que desestagnou a indústria e a economia brasileira, afetada pela crise internacional do período. A construção de Itaipu ajudou a expandir o lucrativo negócio das empreiteiras (basicamente brasileiras), enquanto que a imigração brasiguaia e a apropriação fundiária possibilitou expandir o agronegócio, e com ele, a indústria de bens duráveis, implementos agrícolas, sementes e todo um setor de serviços, atividades estas que favoreceram sobretudo a burguesia brasileira. De quebra, a estruturação de uma complexa rede de espionagem, auxílio militar e político e a troca de favores entre as ditaduras que garantiu privilégios para nossas elites políticas e econômicas (militares, políticos, empreiteiros, banqueiros, latifundiários, etc.), o que ajudou a esmagar a oposição interna e os movimentos sociais, retardando a redemocratização.
V
O conflito de terras na atualidade se iniciou quando o ditador paraguaio Alfredo Stroessner resolveu “dar uma ajudinha” à ditadura brasileira, e passou a incentivar a ida de agricultores expulsos dos campos brasileiros ao Paraguai. O agravamento no Brasil dos conflitos no campo eram efeitos diretos da construção de barragens (como a usina de Itaipu) e do processo de mecanização do campo vivido nos anos 60 e 70. Mas as terras cedidas por Stroessner não eram”devolutas”, como se dizia, pois alimentava indígenas e trabalhadores rurais paraguaios. Eram sim, preteridas para as atividades do agronegócio, e por isso, foram consideradas “ociosas”.
Os agricultores brasileiros que foram viver no Paraguai recriaram todo um modus vivendibrasileiro, uma sociedade que praticamente excluiu o paraguaio nativo. Os brasileiros criaram quase que um Estado à parte dentro do Paraguai, gerando uma espécie de apartheid econômico e cultural na qual a terra (e seus frutos) acabaram ficando exclusivamente nas mãos dos “brasileños”, enquanto os paraguaios foram reduzidos a meros peões e empregados, ou às vezes, nem isso.
Os indígenas expulsos de suas terras se tornaram moradores de rua em centros urbanos (como Ciudad del Este e Hernandárias), reduzidos à extrema pobreza, ou realocados em “reservas” sem a mínima infraestrutura (escola, posto de saúde, casas de alvenaria, estradas etc.) e sem os recursos naturais necessários à reprodução de seu modo de vida natural, ou seja, sem florestas de onde poderiam tirar água, madeira, frutas, raízes e legumes, peixes, ervas medicinais e caça, etc. Essas reservas indígenas hoje estão rodeadas pelos grandes sojais dos brasileiros, que, não satisfeitos, acabam por “arrendar” as terras indígenas pagando preços miseráveis (40 ou 50 reais por mês a cada morador) para usar as terras dessa reserva, aumentando assim sua produção, sem que precise pagar mais impostos ou se importar com a destruição da terra pelo uso constante de venenos e outros químicos.
Nas fazendas brasileiras, os cargos de confiança e de chefia (gerente, administrador, agrônomo, capataz) não estão acessíveis aos paraguaios e, muitas vezes, nem mesmo o de peão, já que muitos brasileiros consideram os paraguaios “preguiçosos”, “traiçoeiros” e inaptos para o trabalho. Para o paraguaio, a propriedade agrícola brasiguaia representa sua expropriação e exclusão, e é ela que está na raiz da miséria de todo um povo. O ressentimento dos paraguaios contra os brasileiros tem sua razão de ser.
VI
O conflito de Curuguaty indicou uma importante cisão no seio do governo Lugo.
Apoiando-se na forte base social do campesinato paraguaio, Lugo passou a agir de maneira ambígua desde que chegou à presidência, em 2008. A vitória eleitoral deste ex-bispo adepto da Teologia da Libertação interrompeu um longo ciclo de seis décadas ininterruptas de hegemonia do Partido Colorado paraguaio, incluindo os 35 anos de ditadura stroessnerista. Apoiado pelos movimentos sociais, Lugo também passou a negociar com a extrema-direita patronal herdeira de Stroessner. Para ela, o predomínio brasileiro no mercado de agronegócio é um enclave à”soberania da nação”. Evidentemente, seu interesse não está nas reformas sociais, mas apenas nas terras férteis da bacia do rio Paraná.
Negociando com ambos, Lugo prometeu realizar reformas sociais importantes no país, que deveriam reconstruir o orgulho nacional e rever a posição histórica de submissão do Paraguai frente a outros países, como o Brasil, e no próprio Mercosul. Algumas medidas iniciais, como uma tímida repressão à pirataria (apoiada pelos EUA) e a revisão dos termos do Tratado de Itaipu, que triplicou o preço da energia excedente paga pelo Brasil ao Paraguai, se somaram a outras medidas menores, como a anulação do acordo militar que mantinha tropas norte-americanas desde 2005 no país e o apoio moral ao movimento campesino.
Mas as ações “nacionalistas” de Lugo se resumiram a isto, e a “lua de mel” terminaria. Para a classe patronal, a perspectiva de revisão dos títulos de propriedade concedidos por Stroessner aos brasileiros, além dos conflitos entre campesinos e brasiguaios, se apresentou como uma excelente oportunidade para ela se apoderar dos ricos empreendimentos do agronegócio.
Enquanto isso, os movimentos sociais no campo que esperavam pela reforma agrária passaram a intensificar a ocupação de terras consideradas de origem duvidosa. E o problema era justamente este: fazendeiros stronistas e campesinos queriam a mesma coisa, e num dado momento, Lugo teria que decidir. O massacre de Curuguaty contra campesinos que ocupavam as terras de um político stronista deixou poucas dúvidas sobre quem foi o agraciado.
VII
Por razões óbvias, Lugo tornou-se o grande inimigo dos agricultores brasiguaios(grandes e pequenos), extremamente influentes na Unión de Gremios de la Producción (UGP), a UDR paraguaia. Mas apesar das bravatas da UGP, apenas alguns pequenos produtores estão efetivamente sofrendo perigo, já que, quando se trata de defender os grandes latifúndios – que inclusive contam com milícias particulares – a polícia paraguaia tem se mostrado bastante efetiva. Os grandes empreendimentos agrícolas permanecem intocados; tanto é que mesmo tendo decorrido mais de uma década de conflitos entre campesinos e brasiguaios, o maior latifundiário do Paraguai – chamado de “Rei da Soja” – é justamente o brasileiro Tranquilo Fávero. Além disso, cerca de 90% das terras do país se concentram nas mãos de apenas 10 famílias. Enquanto isso, os campesinos que reagiram em Curuguaty estão sendo acusados de terem recebido treinamento e armas das FARC, através do EPP (Ejército Popular Paraguayo). Polícia e exército de todo o país se dirigiram à região do conflito, criando um permanente estado de sítio.
No fundo, como de costume, o sacrifício de sangue camponês foi o argumento que os velhos colorados e viúvas de Stroessner esperavam para recuperar o mando político. Nesse conflito, o poderoso latifúndio seguirá incólume e aparelhado na máquina do Estado. Quem acabará pagando por isso são os trabalhadores, desempregados, movimentos sociais e a própria democracia, já que Lugo acabou de enfrentar um processo político que custou seu mandato. Acusando-o de ter se desempenhado de maneira insatisfatória na resolução dos conflitos sociais, em menos de uma semana a oposição (maioria no Congresso e na Câmara) conseguiu aprovar seu impeachment. Seu principal aliado, o PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico, que foi oposição durante o regime de Stroessner) saiu do governo, deixando Lugo completamente isolado. Os velhos colorados também pediram a cabeça de Lugo e articularam o golpe parlamentar. Em resposta, trabalhadores e indígenas vieram de todas as partes do país para a capital, Assunção, espremidos em ônibus e caminhões, a pé ou lombo de burros e cavalos, a fim de prestarem apoio ao presidente e evitar o corte do último fio de democracia ao qual ainda se agarram.
Lugo e os campesinos de Curuguaty tornaram-se vítimas da contradição sob a qual ele tentou fundamentar seu governo, pois vindo de uma forte base social popular, quando tornado governo, foi se distanciando dela, a fim de atender os interesses do latifúndio da burguesia latifundiária stroessnerista. A mesma burguesia agrária que ajudou Lugo a apertar o gatilho contra os campesinos de Curuguaty usou este episódio para destituí-lo. O Paraguai do século XXI, assim como a América Latina como um todo, ainda preserva a melhor tradição do pensamento oligárquico, pelo qual a questão social permanece sendo um caso de polícia, e a democracia, uma utopia.
[Enviado pela CPT].
* Historiador e professor na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campo Mourão Brasil.
