O governo Bolsonaro declarou guerra contra a universidade pública brasileira. Não bastando os cortes no orçamento da verba de custeio das universidades públicas e o corte das bolsas da pós-graduação, agora o governo retira a autonomia universitária obrigando as instituições federais de ensino superior (IFES) a submeterem o nome dos reitores a aprovação da secretaria da presidência, bem como os nomes dos pró-reitores, vice-reitores e outros cargos de gestão.
Por Douglas Kovaleski, para Desacato.info.
O decreto, que entra em vigor no dia 25 de junho deste ano, preocupa os dirigentes e comunidade das IFES, pois o decreto possibilita que o governo interfira diretamente nas nomeações não apenas dos reitores, mas dos cargos de segundo, terceiro e quarto escalões das instituições. Essa medida, fere de morte a democracia e a autonomia universitária. O mesmo decreto transfere a avaliação da escolha dos reitores da casa civil para a Secretaria de Governo. Atualmente, as indicações apenas dos reitores das federais são encaminhadas pelas instituições ao MEC e depois para a Casa Civil, que dá a validação final para o nome do escolhido. Diante dessa violação, os reitores afirmam que o decreto é preocupante porque pode resultar em nomeações feitas pelo planalto sem afinidade com reitor, comprometendo a administração da instituição. Várias Universidades pelo país estão questionando com relação à constitucionalidade do decreto e os departamentos jurídicos estão analisando o caso para impetrar as devidas ações judiciais.
Com relação ao corte de 3,4 mil bolsas da Capes, o Ministro da educação Weintraub defende que o investimento em pós-graduação não seja prioridade, mas sim o investimento em educação básica, o qual ele também não faz e continua chamando as universidades e seu corpo de trabalhadores e estudantes de privilegiados.
Minha leitura sobre o atual momento vai no sentido de entender esses cortes, que, em seu montante ainda são pequenos, e as medidas autoritárias contra as IFES, como experimentos que, por outro lado, servem para desestabilizar corações e mentes, provocar o conflito a desestabilização da sociedade, criando um clima de confronto entre universitários, sindicalistas e partidos de esquerda contra outros setores da sociedade, em especial os que elegeram o dito cujo. Assim, torna-se possível criar uma condição onde a sociedade embevecida de notícias ruins, de cortes e de retirada de direitos possibilite que ainda mais avanços do capital ocorram, atendendo à pauta econômica, evangélica e miliciana, mesmo que para isso o exército não disponha de toda a influência que imaginava ter nesse governo.
O roteiro é claro, primeiro desgastar os setores que possuem a maior capacidade de mobilização, para seguir com as reformas, com as privatizações e com a retirada de direitos, em seguida, em meio a uma crise econômica inevitável e de duração e severidade assustadoramente imprevisíveis, transformar o Brasil em um quintal norte-americano, verdadeiro exemplo de como dominar um povo e roubar as suas riquezas.
Teremos um longo período de mobilização, de luta, de resistência, onde será necessário clareza política e inteligência na organização dos manifestos, na priorização das pautas e na unificação da classe trabalhadora contra esse ataque que está sendo realizado contra o Brasil e seu povo.
Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos sociais.
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Imagem: Arquivo Desacato.info
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