Por Ana Carolina Peplau Madeira, de Florianópolis, para Desacato.info.
O Grupo de Trabalho da Balneabilidade do Conselho de Desenvolvimento do Norte da Ilha (CODENI) volta a se reunir no dia 15 para apresentar relatório sobre providências para reduzir a contaminação do Rio do Brás, em Canasvieiras, Norte de Florianópolis. Ministério Público (MP) Estadual e Federal cobram ações da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).
A Casan divulgou uma relação de 33 ações para os Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) de Florianópolis, com foco principal no Norte da Ilha. O problema vivido há décadas pela região por saneamento insuficiente, resultou nos relatórios de balneabilidade com diversas praias impróprias para banho no início de janeiro, e piorou quando a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Casan transbordou no rio do Brás. A prefeitura, para amenizar, fez uma barreira na foz do rio. Naturalmente o MP exigiu a imediata desobstrução do canal.
O secretário municipal de Habitação, Domingos Zancanaro, esteve nesta quinta-feira (4) na Câmara de Vereadores de Florianópolis e explicou as responsabilidades e competências da Prefeitura e da Casan em relação ao saneamento da Capital. O vereador Lino Peres protocolou, no mesmo dia um requerimento dirigido à CASAN e à Prefeitura sobre o assunto, além de acompanhar a reunião do GT do Codeni, do dia 01/02, no Hotel Mar de Canasvieiras. “Da reunião ficou a impressão que apontamos, a de que a Prefeitura não exerce o seu papel de fiscalização e muito menos de planejamento, e a CASAN, por sua vez, há anos se centra mais na extensão da rede de esgoto com objetivos quantitativos e arrecadatórios e menos no serviço público de qualidade para o qual foi contratada”, afirma o vereador.
Segundo texto do legislador, publicado em seu site, “a Companhia não faz o tratamento adequado e efetivo dos efluentes em toda a rede e tampouco a conexão da rede instalada às ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto). Foram várias as “soluções” técnicas apresentadas pelo representante da CASAN, mas tudo a depender de prazos longos (ano de 2022) ou com justificativas de que tudo está sendo providenciado”. Porém o representante da Companhia respondeu apenas a vazão por segundo de como são projetas as vazões dos efluentes que chegam na estação de tratamento de Canasvieiras.
“Esta reunião e as ações no Ministério Público Estadual ocorreram porque as comunidades foram para a rua e realizaram duas manifestações até o Rio do Brás amplamente divulgadas na imprensa”, declara Lino Peres. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu documento contendo uma série de preocupações da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO). Na ocasião, os promotores de Justiça Mário Waltrick do Amarante e Paulo Antonio Locatelli afirmaram que parte dos pedidos que constam no documento são levantados na ação civil pública contra a CASAN de 2013.
Segundo a mesma página da Casan, “ao revisar o documento final, elaborado em conjunto com engenheiros da Companhia, o presidente da CASAN, Valter Gallina, ressaltou que o valor somado de todas as ações e obras, na ordem de R$ 331 milhões de obras já em andamento ou com recursos assegurados, representarão o maior investimento do país em rede de coleta e tratamento de esgoto em um município”. A própria companhia reconhece que fez pouco.
“Santa Catarina tem apenas 19,6% de cobertura de esgoto, na indesejável 18ª posição no ranking nacional, mas projeta saltar para a 4ª posição até 2018. Para tanto está realizando 47 obras em 31 municípios, investindo aproximadamente R$ 1,5 bilhão”, afirma texto da Casan ( ).
Enquanto isso, com alto número de pacientes com diarreia no Norte da Ilha, foi feita a investigação epidemiológica nas Unidades de Pronto Atendimento Norte e Sul, com o apoio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (Dive/SES/SC), onde os primeiros resultados tiveram resultado positivo para Norovírus, confirmando a suspeita de virose. Segundo a assessoria de imprensa do Dive/SES/SC, o Norovírus pode ser transmitido por diversas formas, inclusice, por água de recreação ou consumo, contaminada por fossa séptica ou sistema de cloração deficiente.
Imagem: Casan
