Ataques homofóbicos e racistas são frutos de ideologias pregadas por páginas como Orgulho de ser Hétero e Carecas do ABC
Por Isadora Otoni.
“É, entrei para as estatísticas”, foi como o biólogo Juliano Zequini anunciou aos seus amigos que foi espancado na Rua Augusta, em São Paulo. O jovem homossexual estava sozinho nas proximidades da Avenida Paulista, voltando de um bar às 22h30, quando foi atacado sem saber o motivo. “Ele estava escorado na parede e me deu uma rasteira proposital. Eu questionei o porquê daquilo e ele começou a me ameaçar. Eu virei e segui andando, quando ele me atacou pelas costas”, descreve o jovem.
Juliano foi socorrido por duas pessoas que passavam pela Rua Augusta, mas não encontrou policiais nas proximidades. O biólogo seguiu para o 14º Distrito Policial, onde fez um Boletim de Ocorrência e exame de corpo de delito. “Você sempre considera a possibilidade de ataque homofóbico, ainda mais se você não vive no armário. Mas ao mesmo tempo se nega que isso vai de fato acontecer. Você acha que os cuidados que toma são suficientes”, desabafou ele.
Em 2014, o caso de Juliano não foi o único nem mesmo o pior. Ataques com motivações de ódio resultaram na morte do jovem gay Bruno Borges de Oliveira em São Paulo, na ameaça de espancamento do ativista LGBT Eliseu Neto no Rio de Janeiro e no linchamento de um morador de rua negro, também no Rio.
Os assassinos de Bruno Borges foram presos e confessaram o crime. O grupo era formado por seis skatistas, quatro maiores de idade e dois menores, que roubavam homossexuais por os considerarem “alvos fáceis”. Bruno, que estava acompanhado de dois amigos no centro paulistano, não conseguiu fugir e acabou sendo espancado até a morte pelo grupo.
O psicólogo e ativista LGBT Eliseu Neto relatou no Facebook que foi ameaçado de espancamento enquanto se exercitava no Aterro do Flamengo. Segundo ele, em torno de 25 adolescentes se aproximaram armados com pedaços de pau, mas Eliseu conseguiu escapar. No dia 4 de fevereiro, um grupo de 14 jovens de classe média foi levado ao 9º DP carioca. O grupo, formado por 13 maiores e um menor, foi acusado de agredir homossexuais que frequentavam o Flamengo.
A polícia investiga se os jovens detidos estão envolvidos no linchamento de um morador de rua negro, que aconteceu no dia 31 de janeiro. O adolescente de 15 anos foi acorrentado nu pelo pescoço a um poste, na mesma região dos ataques homossexuais, por um grupo que pretendia fazer “justiça” com as próprias mãos. Ele foi encontrado com ferimentos pelo corpo, a maioria na cabeça, e não conseguia se comunicar. O rapaz já foi acusado de furto três vezes, e desapareceu após ser atendido em um hospital.
Os crimes de ódio são incentivados por discursos neonazistas e nacionalistas. Apesar dos casos extremos serem registrados nas ruas e em lugares de grande visibilidade, a prática desses grupos encontra bases no Facebook, em páginas da internet e até na televisão. Após o linchamento do adolescente negro, a jornalista Rachel Sheherazade divulgou no Jornal do SBT uma mensagem de apoio à violência praticada. “O contra-ataque aos bandidos é o que eu chamo de legítima defesa coletiva”, declarou ela.
Intolerância em memes
Um estudo feito por Adriana Dias, pesquisadora da Unicamp, apontou as regiões mais neonazistas do Brasil entre 2002 e 2009. Através de monitoramento da internet, a antropóloga verificou que o interesse pelo assunto cresceu 170% e os comentários de ódio em fóruns aumentaram 42.585% durante o período estudado. Segundo Adriana, os grupos eram predominantes do Sul do país, mas têm crescido no Distrito Federal, em Minas Gerais e em São Paulo.
Apesar dos casos televisionados ganharem mais destaque, a internet é o grande palco da intolerância. A página Orgulho de ser Hétero, por exemplo, possui mais de um milhão de seguidores no Facebook e compartilha conteúdo machista e homofóbico através de memes. Já um site denominado Homens de Bem foi excluído após diversas denúncias sobre seu conteúdo criminoso. Entretanto, grupos como Carecas do ABC e a banda Confronto 72 ainda conseguem passar mensagens de intolerância nas redes sociais sob a justificativa de argumentos nacionalistas, a favor da família e da moral.
Margarette Barreto, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo, realizou um mapeamento dos grupos de ódio que atuam na cidade. “Podemos destacar dentro das tribos urbanas atuais os neonazistas, punks, skinheads, entre outros que perseguem algumas minorias”, relatou a delegada. Segundo Margarette, os alvos dos ataques são negros, homossexuais, judeus e grupos rivais. Ela ainda descreveu a estrutura desse tipo de grupo: “Geralmente são organizados e possuem hierarquia, havendo também rituais para entrada, chamados de ‘batismo’, no qual o iniciante é agredido pelo grupo e posteriormente deve mostrar sua coragem e posicionamento ideológico agredindo um alvo do grupo intolerante”.
A delegada explicou que o crime de ódio é caracterizado por ter um alvo definido, pertencente a um grupo excluído. Nesse caso, a vítima pode ser desde moradores de ruas e profissionais do sexo até integrantes de agremiações futebolísticas. Além disso, esse ataque deve passar uma mensagem de intolerância ao grupo da vítima. “Não podemos dizer que todo ato criminoso praticado contra homossexual é homofobia. O crime deve ser praticado em razão à aversão a este grupo de pessoas”, detalhou.
Julian Rodrigues, coordenador de Políticas para LGBT da Prefeitura de São Paulo, acredita que o cenário atual é desfavorável no combate aos crimes de ódio. “Você tem nas televisões uma pregação supostamente religiosa, mas que é feita atacando gays, homossexuais, lésbicas e travestis o tempo todo. É um contexto não muito favorável, com crescimento da bancada evangélica fundamentalista nas câmaras. Há um discurso de ódio, há uma banalização das piadas homofóbicas”, analisa. Para ele, o preconceito destilado na internet é um sinal da falta de conscientização de jovens: “Tem muito machismo e homofobia principalmente nos setores da juventude. Também temos que fazer uma luta cultural”.
A violência aumentou
Julian acredita que o cenário atual resultou no aumento da violência contra homossexuais, por exemplo. “Aparentemente, temos um clímax de ataques homofóbicos por conta do crescente fundamentalismo religioso e de uma onda conservadora”, opina. Já Gustavo Bernardes, coordenador geral de Promoção dos Direitos LGBT da Presidência da República, acredita que o preconceito é uma reação à visibilidade de causas sociais. “O discurso de ódio vem de diversos setores da sociedade que têm medo de, com o reconhecimento de direitos de minorias, perderem privilégios que mantiveram durante 500 anos de história do Brasil. Acredito que o discurso de ódio é uma reação ao avanço dos direitos de LGBT, negros, mulheres, indígenas, setores que sempre foram alijados do processo de crescimento do Brasil”, disse.
A delegada Margarette, no entanto, não confirma se esse tipo de crime aumentou. “Anteriormente não tínhamos como quantificar os crimes de intolerância, pois eles sofriam de uma subnotificação muito grande. Mas hoje podemos dizer que, com a criação da delegacia e outras políticas públicas no sentido de proteger os direitos civis das minorias, existem mais notificações e denúncias”, justificou.
“O último relatório de violência homofóbica no Brasil produzido e divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) mostrou um aumento de 166% no número de denúncias de violência homofóbica no Brasil no período compreendido entre 2011 e 2012. Isso se deve em parte ao aumento da violência, mas também ao maior conhecimento e reconhecimento dos canais de denúncia do governo federal”, ressaltou Gustavo. Já o número de homicídios aumentou de 278 para 310 no mesmo intervalo. O Disque 100 registra denúncias de todos os crimes de violação de direitos humanos. Em 2012, os registros aumentaram 77%, passando de 87.764 em 2011 para 155.336.
Gustavo também revelou quais os estados que mais registram casos de violência motivada por intolerância. “Proporcionalmente, a população da Região Nordeste é mais violenta, em especial os Estados de Alagoas e Paraíba. Ambos os Estados estão recebendo investimentos do governo federal para o enfrentamento da violência e para a promoção dos direitos de LGBT.”
Para Julian, o trabalho de combate ao preconceito deve ser feito pelo governo federal, estadual e municipal, mas conta que a Prefeitura de São Paulo já desenvolve uma campanha contra a homofobia. “Vamos trabalhar nas escolas com os professores, em capacitação em questões de gênero, de homofobia”. Porém, para evitar a agressão física nas ruas, o governo estadual deve estar alerta. “A parte de segurança pública, de prevenção, é do governo do Estado. Já pedimos um reforço do policiamento e um trabalho de investigação preventiva, que é trabalho da Polícia Civil”, relata o coordenador de São Paulo.
Gustavo concorda que os ataques são de responsabilidade dos Estados, por isso a SDH firmou uma parceria. “Em 2011, a SDH e o Ministério da Justiça e as secretarias de Segurança Pública dos Estados construíram um Termo de Cooperação Técnica para o enfrentamento das homofobias. Esse termo prevê entre outras coisas a capacitação das forças de segurança para o enfrentamento dos crimes de ódio, inclusive com a criação de unidades de polícia especializadas. Hoje já temos 17 Estados com esse termo em vigor e muitos já implementando as ações previstas”, divulgou.
O coordenador da Presidência defendeu a aprovação de uma lei que criminalize a violência homofóbica. “Outra medida que entendo fundamental é a aprovação de uma lei, pelo Congresso Nacional, que explicitamente criminalize a prática de ódio e discriminação contra a população LGBT. O Congresso Nacional não pode se eximir desse debate fundamental para a democracia brasileira. Não há democracia sem respeito às minorias.” Ademais, ele contou que o Sistema de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT possui espaços de acolhimento das vítimas, amigos e familiares que oferecem assistência jurídica e psicossocial, e já existem quatro desses centros instalados.
A delegada Margarette descreveu as ações da Polícia Civil do Estado de São Paulo. “Inicialmente propagaram a existência da Unidade Especializada para que a população soubesse que há locais para o registro de crimes deste tipo. Posteriormente, fizeram um levantamento dos principais grupos que atacam em São Paulo e procuraram identificar seus membros e liderança, colocando no banco dos réus os autores de crimes de ódio. Também foi feito o mapeamento da cidade dos locais de maior incidência criminal e compartilharam tais informações com a Polícia Militar para que realizasse o patrulhamento preventivo de forma profícua, com vista a evitar que os crimes ocorressem”.
Fonte: Revista Fórum.
