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A logística do garimpo na Terra Indígena Yanomami, em um dos locais de mais difícil acesso na Amazônia, é cara e demanda um alto investimento em aviões e helicópteros que utilizam pistas clandestinas para levar suprimentos e retirar o minério da floresta. Na última quarta-feira (01/02), a Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou o controle do espaço aéreo na região para restringir o acesso aos garimpos. As aeronaves que descumprirem as regras estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA), que em caso extremo autoriza o abate dos aviões. Como efeito da restrição aérea, centenas de garimpeiros foram flagrados deixando a região e cobrando apoio das autoridades para saírem do território.
Um dos principais esquemas de transporte aéreo investigados pela Polícia Federal na TI Yanomami é liderado pelo empresário Rodrigo Martins de Melo, conhecido como Rodrigo Cataratas, dono de uma frota milionária de aviões e helicópteros e de uma pista de pouso que estaria sendo usada como base de apoio ao garimpo ilegal.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo de Cataratas movimentou cerca de R$ 425 milhões nos últimos dois anos – apenas uma das aeronaves apreendidas pela PF em 2021 é avaliada em 13 milhões de dólares. Além da relação com o garimpo em Roraima, o empresário também estaria ligado a operações de extração de ouro no Pará.
Em agosto de 2021, pelo menos nove aeronaves ligadas ao empresário foram apreendidas pela PF em operações de combate ao garimpo na TI Yanomami, incluindo um helicóptero da Polícia Civil do Rio de Janeiro e aviões de terceiros controlados por Cataratas.
Essas aeronaves, segundo as investigações, operavam sem planos de voo e totalmente modificadas para atuarem nos garimpos. E mesmo longe dos radares da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), através de “aparelhos de GPS instalados nas aeronaves, verificou- se a realização de diversas viagens prévias à TI Yanomami”, apontou a investigação.
Estima-se que o suposto grupo investigado teria atuação constante em atividades vinculadas ao garimpo ilegal e, apenas nos últimos 2 anos, teria movimentado cerca de 425 milhões de reais
Ministério Público Federal
“Estima-se que o suposto grupo investigado teria atuação constante em atividades vinculadas ao garimpo ilegal e, apenas nos últimos 2 anos, teria movimentado cerca de 425 milhões de reais, a demonstrar a imensa lucratividade da atividade”, manifestou o MPF em pedido da defesa de Cataratas para liberar as aeronaves.
Em uma das ações da fiscalização, a polícia embargou uma pista de pouso que funcionava como base de apoio ao garimpo em uma fazenda de Cataratas, no município de Mucajaí, a apenas 7 km da terra Yanomami. O local tinha heliponto, tanque para reabastecimento de aeronaves e oficina para manutenção. Tudo sem autorização.
Os relatórios de fiscalização das aeronaves foram juntados como provas da ligação de Cataratas com o garimpo ilegal em terras indígenas na denúncia do MPF contra o empresário e outras quatro pessoas. Cataratas é acusado de usurpação de bens da União, extração de recursos minerais sem autorização, constituição de organização criminosa e outros crimes.
Boa parte das aeronaves ligadas a Cataratas na investigação não tinha documentação completa ou diários de bordo quando fiscalizadas. Muitas delas apresentavam adulterações como a retirada de bancos para facilitar o transporte de combustível e equipamentos, alteração nos sinais de identificação, além de adaptações ilegais para abastecimento em pleno voo.
Na fazenda de Cataratas, os policiais apreenderam dois quilos de mercúrio, substância tóxica usada para depurar o ouro nos garimpos, suprimentos para abastecer os garimpos, GPS que confirmam as rotas das aeronaves, e mais de 40 mil litros de combustível.
Pelo menos duas das aeronaves apreendidas estão registradas em nome de Filipe José da Silva Galvão, que aparece como operador de outras aeronaves de Cataratas. Galvão foi multado como responsável por um garimpo ilegal na região.
Trecho do relatório da operação integrada da Polícia Federal e outros órgãos de Estado
Autorização para garimpo e contratos públicos
Apoiador de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como um dos principais incentivadores da onda garimpeira que invadiu a TI Yanomami a partir de 2018, Cataratas se tornou o líder do movimento “Garimpo É Legal” e porta-voz do bolsonarismo na região de Roraima. Em 2022, foi candidato a deputado federal pelo Partido Liberal (PL) de Bolsonaro, mas não conseguiu a vaga. Entre as promessas de campanha estavam a fidelidade ao ex-presidente e a defesa de interesses garimpeiros, como os dele.
Ao TSE, Cataratas declarou um patrimônio de R$ 33 milhões, incluindo 10 aeronaves e R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo. Durante a campanha, ele recebeu R$ 100 mil em financiamento da executiva nacional do PL.
E foi justamente na gestão de Bolsonaro que a atuação do empresário no garimpo avançou. Em 2022, Cataratas recebeu autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar ouro e diamantes em uma área de 44 hectares próximo da TI Yanomami, na faixa de fronteira com a Venezuela.
À Justiça, os advogados de Cataratas sustentam que o empresário tem autorização legal para minerar. Segundo a defesa de Cataratas, o empresário é sócio em pelo menos sete projetos de mineração em Roraima e no Pará, e mantém pelo menos outros dois pedidos em seu nome em Roraima. Uma das áreas requeridas faz limite com território Yanomami.
Além disso, durante a gestão de Bolsonaro, a Icaraí Turismo Táxi Aéreo, uma das empresas de Cataratas, firmou contrato com o Ministério da Saúde para atendimento na TI Yanomami e recebeu 23 milhões de reais. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a empresa já estava em situação irregular na época e não poderia sequer ter sido contratada pelo governo federal.
A Flourish chartOutras duas aeronaves apreendidas pela PF e ligadas a Rodrigo Cataratas estão com registro de operação para a empresa Tarp Táxi Aéreo. Uma delas, um helicóptero, estava com certidão de voo cancelada em agosto de 2021. A denúncia do MPF aponta que a Tarp “apresenta sérios indícios de constituir mera empresa de fachada” e que foi verificada movimentação suspeita entre as contas da Tarp e as empresas de Cataratas.
Cataratas já foi sócio e representou a Tarp até 2018, segundo documentos da ANAC. Em 2017, a Tarp foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Roraima que já apontava indícios de apoio a garimpo e manutenção clandestina de aeronaves.
A Tarp também manteve contratos de táxi aéreo com o Ministério da Saúde e a Funai, para atendimento de povos indígenas em Roraima, entre 2016 e 2018.O empresário Rodrigo Cataratas e o piloto Filipe José da Silva Galvão recorrem na Justiça comum para liberar as aeronaves apreendidas.
A reportagem tentou contato com Cataratas, mas ele não retornou os pedidos de entrevista. Não localizamos representantes da Tarp para comentar sobre a relação atual das aeronaves da empresa com Cataratas.
Pistas ilegais na TI Yanomami
Estima-se que mais de 20 mil garimpeiros invadiram o território Yanomami nos últimos anos em busca de ouro, diamantes e cassiterita. A área ocupada pelo garimpo no território, segundo monitoramento da rede MapBiomas, atingiu 1.556 hectares em 2021. Em 2015, o garimpo ocupava menos de 5 hectares na terra indígena. Um crescimento de mais de 30.000% no período.
Grande parte dos invasores em Roraima, nos últimos anos, é formada por operadores de máquinas de garimpo (dragas, tratores) que vieram de outros estados. Segundo demonstram as fiscalizações, os que mais lucram com o garimpo ilegal são os donos das máquinas e os empresários que negociam o metal nos grandes centros.Um levantamento realizado pelo The Intercept Brasil e Rainforest Investigations Network em colaboração com The New York Times identificou 169 pistas de pouso ilegais em Roraima, sem registros na Agência de Aviação. Pelo menos 71 estão dentro de terras indígenas, e 55 delas na TI Yanomami. Em toda a Amazônia Legal são cerca de 1,3 mil pistas clandestinas.
Segundo o MPF, entre 2021 e 2022, mais de 100 aeronaves foram multadas ou apreendidas nas ações de combate ao garimpo na TI Yanomami. A Operação Integrada na Terra Indígena Yanomami envolveu o Ministério Público Federal, agências reguladoras, Polícia Federal, Força Nacional, Funai e Ibama e fazia parte do cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 709/DF, que determinou o combate às ações ilícitas de grilagem, garimpo ilegal e extração ilegal de madeira que atraem invasores às terras indígenas.
Ao todo, a operação embargou 59 pistas, três portos no rio Uraricoera e cinco helipontos clandestinos que serviam de apoio logístico ao garimpo ilegal. Pelo menos 28 aeronaves foram destruídas e dezenas de inquéritos foram abertos para investigar os envolvidos.
Após o fechamento do espaço aéreo em Roraima, na semana passada, grupos de garimpeiros temendo ficarem sem alimento e sem condições de voltar começaram a abandonar as áreas garimpeiras. Sem o apoio aéreo dos responsáveis pela logística garimpeira, eles pedem que o governo federal libere o acesso de aviões e de lanchas particulares ao interior da Terra Indígena Yanomami ou que, alternativamente, ofereça transporte aéreo ou fluvial para quem quiser deixar a área imediatamente.O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que o governo federal iniciará, nesta semana, a segunda fase do plano de ação na terra indígena, passando da fase de assistência humanitária para a fase policial, de caráter coercitivo contra os financiadores da atividade ilegal em áreas de proteção.
Colaborou: Hyury Potter (Repórter Brasil/Rainforest Investigations Network)
