A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de SC aceitou compor iniciativa intersetorial de defesa dos imigrantes, a convite do Grupo de Trabalho dos Imigrantes (GTI) da Assembleia Legislativa de SC, neste dia 4. O grupo pressiona pela instalação de um Centro de Referência dos Imigrantes e articula a criação de um protocolo de atendimento unificado entre as entidades envolvidas.
Texto e foto: Marcelo Luiz Zapelini, para Desacato.info
Ivanildo Mota de Souza, o superintentende, disse que o órgão poderá participar das reuniões mensais do GTI e também está disponível para contribuir com outras solicitações. “Vocês podem passar para a gente o que esperam do Poder Público no âmbito do Ministério do Trabalho. E aquilo que pudermos contribuir para facilitar a vida das pessoas não temos nenhuma restrição. Pelo contrário”.
Mota indicou que os servidores poderiam reunir-se com grupos de imigrantes para tirar dúvidas trabalhistas, caso haja interesse deles. Ele também disse que irá fornecer cópias de um guia sobre direitos trabalhistas para os estrangeiros, produzido pelo Ministério do Trabalho.
Representando o grupo, o assessor parlamentar do deputado Dirceu Dresh (PT), Marcel Salomon, entregou formalmente um convite para a superintendência. “O GTI trabalha como se fosse uma rede. Um apoia o outro para a gente tentar resolver os pequenos e os grandes conflitos que possam ter em relação a imigração”, explicou.
Ele contou que o Governo do Estado ainda não disponibilizou o espaço para um Centro de Referência para os imigrantes. A verba de R$ 1,5 milhões foi liberada pelo Governo Federal ainda na gestão de Dilma Rousseff. Enquanto isso, a Pastoral do Migrante, atende cerca de 120 pessoas por dia precariamente em uma sala cedida pela Paróquia da Prainha, no Centro de Florianópolis.
Também assessor parlamentar de Dresch, Marcos Pinar avaliou que a participação da autarquia pode ajudar a reforçar a pressão para que este centro seja finalmente instalado, antes que o dinheiro retorne para o governo federal, em quatro meses, por falta de aplicação, e a criar um protocolo de atendimento.
“Quando a gente discute intersetorialidade, discutimos a importância de vocês nos ajudarem, com as outras entidades, a criar protocolo que resolva os problemas mais facilmente”, explicou Pinar. Com a criação do protocolo, todos os envolvidos em atendimento dos imigrantes saberiam para onde encaminha-los conforme o problema a ser resolvido.
Mota reconheceu que o Governo Federal também não tem estrutura para atender os imigrantes e a própria superintendência sofre com falta de pessoal para atendimento de brasileiros e estrangeiros nas agências no interior, que tem sido fechadas. “Hoje cada um faz a coisa para um lado. E ninguém se comunica. E você vai resolvendo as coisas conforme vão surgindo”, explicou.
O presidente do Conselho Estadual da População Afrodescendente, José Ribeiro, pediu, em nome do
conselho, se crie uma relação de diálogo no sentido de superar o racismo institucional. “Isso vai facilitar para conceber quem é que está do outro lado, na condição de ser humano pedindo e precisando”, disse.
