Diário Liberdade – Ocorreu ontem, 3 de Julho de 2012, um ato nacional dos estudantes que tem como pauta o aumento das bolsas, a exigência do fim das “bolsas-trabalho”, assim como foi exigido a negociação imediata do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, com o Comando Nacional de Greve.
O ato de 3 Julho ocorreu em muitas cidades do território nacional, como também aproximou o Comando Nacional de Greve dos Estudantes das outras categorias da educação que também estão em greve (FASUBRA, ANDES e SINASEFE). Este ato buscou dar unidade às greves das categorias do setor de Educação Superior Pública.
Além do ato, é possível ver um movimento de radicalização das greves, em alguns estados, a greve dos técnico-administrativos conseguiu barrar o sistema SISU – novo modo de entrada nas universidades federais –, isso aconteceu através da suspensão do site, impossibilitando assim as inscrições dos estudantes que pleiteiam uma vaga na universidade. Se por um lado trás um incômodo para aqueles estudantes que está em vias de ingressar na universidade, por outro, lança luz sobre a gradação que o ensino público universitário vem sofrendo, sendo que a entrada dos estudantes na universidade de nada adianta caso não haja políticas de assistências estudantis.
Do mesmo modo que as políticas estudantis são pautas da greve dos estudantes, no caso do fechamento do sistema SISU podemos ver que não são os técnicos que estão prejudicando os futuros ingressantes na universidade, mas é o governo que não aceita negociar com as categorias em greve. Também é preciso levar em conta que a precarização do ensino, colocada na ordem do dia através dos diversos “programas de expansão” da universidade, como o REUNI I e o PNE, sobrecarregam de trabalho os funcionários, fazendo com que os mesmos sofram com suas péssimas condições de trabalho; deste modo, se faze necessário lembrar que são eles os encarregados de pagar as bolsas estudantis, fazer as matrículas, administrar os RU’s.
Comando Nacional de Greve dos Estudantes
Hoje são mais de 30 universidades em todo Brasil em greve de Estudantes, mais de 40 universidades compõe o Comando Nacional de Greve dos Estudantes. As pautas do CNGE foram aprovadas na primeira reunião que ocorreu dia 18/06 no Rio de Janeiro: 1)Fim do REUNI; 2) pelos 10% do PIB pra educação publica já!; 3) imediato reajuste da bolsa auxilio estudantil para o valor do salario mínimo; 4) RU, moradia estudantil e creche universitária em todos os campi e sem trabalho terceirizado; 5) Não ao PNE do governo! Por um PNE dos estudantes, professores e funcionários que rompa com a lógica de transferência de verba pública para o setor privado; 6) Contra os cortes de verba na educação.
O CNGE se reúne cotidianamente em Brasília a fim de coordenar a greve nacional e negociar com o governo, foi neste cenário que o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, veio a público para dizer que não negociava com nenhuma outra entidade se não fosse a UNE (União Nacional dos Estudantes); sabemos o real motivo da intransigência do governo em negociar com o CNGE, pois o Comando Nacional não serve de capacho para o Estado implementar as suas políticas, sabemos também que há muito tempo a UNE não nos representa, pois tenta aparelhar de todos os modos o movimento estudantil a fim de barrar o enfrentamento com o governo federal.
Dentro deste cenário que a Reitoria da UNB foi okupada pelos estudantes grevistas depois do ato 3J, e a pauta do comando local de greve consistem em: “1) Bolsa Permanência:- Fim da contrapartida (bolsa-trabalho)- Fim do relatório de freqüência – Recebimento da bolsa no período de férias – Incorporação imediata dos 50 estudantes que não foram contemplados com a Bolsa Permanência – Fim do Decreto 7.416/2012. 2) Moradia:- Alocação imediata dos estudantes que tiveram deferido (referente ao edital 1/2012). Que haja ou concessão de pecúnia, ou auxílio emergencial. 3) Alimentação:- Definição de data para pagamento de indenização aos estudantes dos grupos 1 e 2, referentes aos dias de RU fechado. 4) Transporte:- Negociação com DF Trans para a garantia de passe estudantil durante a greve. Os estudantes também ressaltaram que a Assistência estudantil não é caridade, e que a UNE não pode falar pelos estudantes da UNB
Mais reitorias deverão ser Okupadas, pois o governo está intransigente em negociar com os estudantes, todas as vias de diálogos já foram tentadas por parte dos grevistas, mas o governo aposta no enfraquecimento das greves, no entanto, demonstraremos que temos sim instrumentos para fazer o governo negociar. Abaixo a precarização do ensino levado a cabo pelo governo do PT. A aprovação do PNE é uma afronta àqueles que lutam por um ensino de qualidade, na medida em que transforma a expansão do ensino público em lei, mas não garante o aporte necessário para tal feito; cabe dizer que a “aprovação” dos 10% do PIB para educação não está restringida aos investimentos na educação pública, assim esse montante de dinheiro pode ir para financiamento como o FIES (programa de crédito para o estudante pagar a universidade, tornando-o um novo endividado) e PROUNI (que alavancou as finanças das “uniesquinas”). Sendo assim, o governo federal demonstra todo seu caráter de classe ao criar verdadeiros bancos do ensino superior ao invés de criar centros de excelência de ensino superior público.