Os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) decidiram, em assembleia realizada na terça (2), fazer uma nova paralisação no sistema na próxima sexta-feira (5). O motivo é a alteração de jornadas de trabalho definida pelo Metrô sem acordo com o Sindicato dos Metroviários. A categoria aguarda proposta de negociação e vai se reunir novamente hoje (4), para confirmar a paralisação.
Segundo os trabalhadores, a companhia ampliou de 30 minutos para uma hora o intervalo de almoço, impôs que o período de descanso deve ser entre a quarta e a sexta hora de trabalho e alterou escalas de trabalho sem o consentimento do sindicato. Dessa forma, os profissionais da manutenção noturna, por exemplo, que tinham horário de saída às 5h30, passaram a sair as 8h.
Os metroviários trabalham sete horas e meia e descansam 30 minutos. Porém, uma decisão da Justiça paulista, sobre ação civil pública que exigia o cumprimento de uma hora de intervalo, levou o Metrô a alterar todas as escalas, desde segunda-feira (1º). Mas, segundo os trabalhadores, a companhia criou escalas de oito horas de trabalho, mais uma de descanso, e não de sete horas de trabalho, mais uma de descanso. Com isso, a companhia criou um novo horário intermediário, que os trabalhadores não aceitam.
“Isso tem causado muitos transtornos em todas as áreas. Tem que tirar trem de circulação por falta de operador, deixar de fazer manutenção noturna por falta de quadro, estações com pouco funcionários por falta de quadro”, explicou o diretor do Sindicato dos Metroviários Alex Santana.
Se a greve for confirmada, deverão ser paralisadas as linhas 1-Azul (Jabaquara-Tucuruvi), 2-Verde (Vila Madalena-Vila Prudente), 3-Vermelha (Corinthians Itaquera-Palmeiras Barra Funda), 5-Lilás (Capão Redondo-Adolfo Pinheiro) e 15-Prata (Vila Prudente-Oratório). A linha 4-Amarela (Luz-Butantã), cujos trabalhadores não são organizados pelo Sindicato dos Metroviários, está fora da mobilização. Durante as mobilizações da greve geral, os metroviários pararam os serviços por 24 horas.
Abaixo, o posicionamento do Metrô.
“O Metrô conta com a sensibilidade e o bom-senso do Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo no sentido de evitar mais transtornos à população. Para isso, já entrou com Ação Cautelar com pedido de liminar no Tribunal Regional do Trabalho para assegurar o plano de contingência. Mesmo após acordo com a entidade representante dos trabalhadores, a companhia precisou fazer uma alteração na jornada de mais de 5 mil empregados operacionais na última segunda-feira, 1º de maio, fim do prazo concedido pela Justiça do Trabalho ao Metrô para aplicar a medida.
Em entendimento para manter o intervalo remunerado intrajornada de meia hora, empresa e sindicato celebraram um acordo coletivo de jornada de trabalho, no início deste ano, e aguardam apreciação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para obtenção de Portaria específica do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
A Portaria é o instrumento necessário para dar efeito ao acordo coletivo e permitir que o Metrô mantenha a política atual de escalas de trabalho e de redução do intervalo de alimentação, considerada mais benéfica, tanto pela empresa quanto pela entidade sindical que representa a categoria.
Contudo, devido ao fato de a SRTE/MTE não ter se pronunciado até esta data sobre a expedição da Portaria, o Metrô seguiu a determinação da Justiça do Trabalho e implantou o intervalo intrajornada conforme disposição legal em 1º de maio.”
Fonte: RBA
