Por Clarissa Peixoto.
O Governo Federal vem demonstrando total irresponsabilidade com a população e com os servidores ao impor o retorno do trabalho presencial no INSS, a partir de 08 de setembro, e reabertura das Agências da Previdência Social em 14 de setembro. Soma-se à situação grave da pandemia de Covid-19, ainda fora de controle no país, os problemas estruturais do INSS que evidenciam a incoerência de reabrir as unidades.
De acordo com os sindicatos estaduais e a Fenasps, a situação crítica do INSS se reflete:
a) na falta de servidores, devido a não realização de concurso público. Atualmente, mais de 60% dos servidores fazem parte do grupo de risco. Por conta desta situação, o Governo alterou normativas sobre o grupo de risco, desconsiderando, entre outras situações, pessoas que coabitam com idosos, por exemplo;
b) em poucas agências com condições concretas de reabrir, o que afetará no deslocamento da população, com o uso do transporte público, colocando em risco a vida das pessoas;
c) nos problemas operacionais, considerando que o INSS que não tem reconhecido nem mesmo os benefícios de antecipação criados no momento da pandemia (auxílio da união e antecipação do auxílio-doença), gerando aglomeração nas agências.
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Diante da situação, a Plenária da Fenasps realizada no dia 04 de setembro, aprovou deflagrar GREVE SANITÁRIA EM DEFESA DA VIDA, a partir do dia 08 de setembro. Os servidores não deverão retornar aos locais de trabalho e permanecer em home office, informando ao Sindprevs da sua decisão.
ORIENTAÇÕES GERAIS:
Servidores NÃO devem retornar aos locais de trabalho, decretando GREVE SANITÁRIA a partir de 8 de setembro. Porém, devem manter o trabalho remoto no âmbito de suas residências, mantendo o isolamento social enquanto a pandemia não estiver controlada;
Servidores devem denunciar ao Sindprevs/SC os casos de assédio moral para que sejam tomadas as medidas cabíveis;
Servidores do grupo de risco ou que coabitam com idosos devem protocolar autodeclaração e permanecer em home office, sejam quais forem as circunstâncias;
NÃO aceitar o trabalho por produtividade, mantendo a jornada de trabalho. Também não aceitar o teleatendimento no Serviço Social e na Reabilitação Profissional, respeitando as questões éticas e técnicas profissionais e a qualidade dos serviços prestados à população;
Com orientações do Comando de Mobilização da Fenasps
