Por Rodrigo Gomes, da RBA
O presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino de Melo Prazeres Junior, afirmou, em entrevista coletiva na tarde de ontem (10), que as 42 demissões por justa causa realizadas pela Companhia do Metropolitano (Metrô) atingiram somente dirigentes e delegados sindicais. “Foi uma retaliação política do governo estadual contra a organização dos trabalhadores”, criticou, durante conversa na sede da entidade, no Tatuapé, zona leste da capital.
Dos dispensados, 11 são diretores da atual gestão, três são ex-diretores, dois são representantes da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), incluindo seu presidente, Paulo Pasin, e os outros 26 são delegados sindicais. Em todos os casos foram usados o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que em um subitem prevê justa causa por “incontinência de conduta ou mau procedimento”, e o artigo 262 do Código Penal.
Os sindicalistas estão tentando nova audiência de conciliação, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na perspectiva de rever as demissões e evitar uma nova paralisação na quinta-feira (12), dia da abertura da Copa do Mundo na Arena Corinthians, em Itaquera, zona leste. Mas ainda não conseguiram. A assembleia que definirá pela greve ou não será hoje (11), às 18h30, na sede do sindicato.
Altino evitou antecipar posição sobre a possibilidade de volta à paralisação. “Nossa definição depende da base da categoria. Mas ao descobrir quem eram os demitidos, que eram companheiros de trabalho, muitos ficaram indignados”, afirmou.
O artigo 543 da CLT prevê que “o empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional, inclusive junto a órgão de deliberação coletiva, não poderá ser impedido do exercício de suas funções, nem transferido para lugar ou mister que lhe dificulte ou torne impossível o desempenho das suas atribuições sindicais” e veda dispensas de sindicalizados desde o momento do registro de um candidatura sindical até um ano após o final do mandato, salvo falta grave “devidamente apurada”. O artigo 8º da Constituição também proíbe dispensas, nas mesmas condições. Há ainda entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prevê estabilidade para sete diretores sindicais e um artigo da Constituição que veda a dispensa sem justa causa “do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes”, as Cipas.
O operador de trens Alex Santana, 26 anos, pai de um menino de quatro meses, estava há cinco anos no Metrô. Ele era membro da Cipa e recebeu um telegrama avisando do desligamento. “Nós fizemos piquete sim, isso é legal. Não causamos nenhum dano, nem agimos com violência. Mas fomos cercados pela Tropa de Choque da Polícia Militar dentro da estação e tivemos de escapar dali”, contou.
O que facilitou a atuação do governo estadual foi a decisão proferida no último domingo (8) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que julgou abusiva a paralisação iniciada na quinta-feira (5). Com isso, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) entendeu ser possível demitir por justa causa aqueles que mantivessem a greve, o que efetivamente ocorreu na segunda-feira.
Altino disse que recebeu mensagens de apoio de todas as centrais e até do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen. “Ele disse que estava sensível à nossa pauta e acreditava que haveria uma saída negociada para a situação.”
Hoje, a Justiça do Trabalho determinou o congelamento de R$ 900 mil das contas do sindicato, para pagamento das multas por descumprimento da decisão judicial de manter 100% da frota operando em horário de pico e 70% no horário normal. O TRT chegou a cogitar o bloqueio de R$ 3 milhões de forma preventiva, mas a advogada do sindicato, Eliana Ferreira, pediu a revisão do valor.
A multa foi definida em R$ 100 mil por dia, para os quatro primeiros dias de paralisação. Após o julgamento da greve, considerada abusiva, foi determinada multa de R$ 500 mil por dia, que incidiu sobre ontem (9), já que a assembleia da categoria decidiu manter a greve.
Segundo Altino, a cobrança de qualquer dos valores vai provocar a quebra financeira do sindicato. “Não temos dinheiro para bancar esses valores. A multa foi pensada para intimidar novas greves também”, avaliou. Ele disse não saber o valor exato em caixa da entidade, mas afirmou que os metroviários devolvem para a categoria o imposto sindical arrecadado – recebido na última semana – e que uma parte da verba em caixa é de decisões judiciais que serão encaminhadas aos trabalhadores.
“Nós representamos os trabalhadores e somos os depositários de valores das decisões judiciais. Portanto, esse valor em caixa não nos pertence”, explicou, acrescentando que será apresentado recurso às multas. Além disso, os dirigentes pretendem auxiliar financeiramente os trabalhadores demitidos até que haja uma solução para a situação, o que vai onerar mais a categoria. “Estamos contando com apoio de outras categorias e movimentos sociais para manter nossa estrutura nesse momento”, afirmou.
Segundo o sindicalista, nas demissões ocorridas em 2007 – 61, também em decorrência de um movimento grevista – não houve reintegração negociada. Alguns trabalhadores, como Paulo Pasin, presidente da Fenametro, conseguiram na Justiça sua readmissão. No entanto, no episódio de sete anos atrás os trabalhadores não sofreram justa causa.
A agente de segurança Raquel Amorim, 26 anos, mãe de dois meninos, também alega que não houve violência. “Você acha que a gente vai fazer algo errado, se a gente sabe que tem câmera por todo lado no Metrô?”, questionou. Ela estava há três anos na companhia.
A operadora Marília Ferreira, 30 anos, afirma que a estatal escolheu os ativistas mais novos de casa para demitir. “A maioria dos demitidos eram funcionários novos que atuaram nos piquetes”, disse.
O agente de estação Ricardo Senese, de 27 anos, ressaltou que não houve processo. “Não foi apresentada nenhuma prova contra nós. Somente nos acusaram e demitiram”, afirmou.
Os demitidos contaram que têm recebido apoio dos demais trabalhadores, por meio de ligações e mensagens de texto, e que acreditam que a categoria vai iniciar nova paralisação na quinta-feira se não houver a readmissão. Eles ingressaram com recurso administrativo na tarde de hoje, que é o caminho da companhia para apresentação de defesa dos trabalhadores. Caso não dê resultado, vão recorrer à Justiça do Trabalho.
O Metrô alegou que os demitidos estavam envolvidos em atos de violência ou na utilização do rádio interno dos trens para comunicar a greve à população.
Fonte: Rede Brasil Atual
Foto: Mídia Ninja
