Por Iberê Lopes.
Nesta terça-feira (21), representantes de universidades públicas, estudantes e parlamentares discutiram a grave crise da educação superior no Brasil em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados.
Líder da Bancada Comunista na Câmara, Alice Portugal (BA) disse com tristeza que vivemos dias estranhos de retrocesso e de lutas que deveriam estar superadas. “Estamos revivendo momentos da década de 70, 80 e 90, quando lutamos para redemocratizar as universidades, para expandir o ensino técnico e tecnológico, para expandir a rede de universidades federais”, destacou.
Entre 2014 e 2017, o orçamento das 63 universidades federais mantidas pela União caiu de R$ 10,72 bilhões para R$ 7,34 bilhões. Reitores, estudantes e entidades de defesa da educação cobram que o atual governo reponha os recursos e não considere despesa, mas investimento as verbas destinadas à educação.
Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Emmanuel Zagury Tourinho, além do ensino, da pesquisa e da extensão, as universidades são responsáveis pelo atendimento gratuito à população em vários setores. “Aí incluídos, na área de saúde, 46 hospitais universitários e dezenas de clínicas e laboratórios. Na área de artes, oferecem museus, teatros, cinemas e espaços diversos para exposição”, disse Tourinho.
Na Universidade Federal do Pará (UFPA), onde Tourinho é reitor, a redução superou os 20% da verba repassada à instituição ao longo dos seis primeiros meses de 2016.
Em campanha nacional pela defesa da universidade pública, a União Nacional dos Estudantes (UNE) vem questionando a implementação do teto de gastos nas áreas de educação e saúde. Marianna Dias, presidente da UNE, lembrou que o Plano Nacional de Educação, que garantiria 10% do PIB para a educação está sendo “assassinado”.
“Queremos dizer que dinheiro existe. E se os 10% do PIB para educação e o pré-sal são pouco, temos de taxar as grandes fortunas de nosso país para investir em educação”, apontou a líder estudantil.
A medida de ajuste fiscal (Emenda Constitucional 95), apresentada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, impôs uma redução do teto do financiamento estudantil, por exemplo, de R$ 7 mil para R$ 5 mil mensais. Esta seria uma alternativa para os jovens que não conseguem acesso ao ensino superior público, já sucateado pela atual gestão peemedebista.
Com a bandeira “Universidade não se vende, se defende!”, a UNE está mobilizando em todo o país uma rede de reitores, professores e estudantes em defesa da universidade pública, contra a cobrança de mensalidades e buscando saídas para a crise financeira das instituições.
Segundo a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, há uma “desconstrução do futuro”, quando jovens pesquisadores brasileiros são impedidos de seguirem seus estudos.
“Venho aqui trazer a voz de cerca de 300 mil estudantes de mestrado e doutorado do nosso país, cerca de 3 milhões de MBA, especializações, residências e saúde etc. A voz das pessoas que estão presentes em 90% da pesquisa praticada no país, que é feita no âmbito da pós-graduação e nas universidades brasileiras”, afirmou a representante da ANPG.
A educação superior foi classificada, em 2009, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como patrimônio público, como dever do Estado, que deve ser promovida pelo Estado e responder às necessidades sociais por meio da pesquisa comprometida, do ensino de qualidade.
Na contramão da orientação da Unesco e concordando com o Ministério da Fazenda, o Banco Mundial apresentou estudo sugerindo a redução em 8,36% do PIB nos investimentos em áreas de interesse social. Deste percentual, 0,15% seriam cortados da educação. A instituição destaca a “ineficiência” nos gastos para embasar seu argumento, mas não detalha onde estariam sendo mal alocada a verba do ensino brasileiro.
Fonte: Portal Vermelho.
