Programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e demais iniciativas relacionadas que foram responsáveis pela saída de milhões de pessoas da extrema pobreza estão ameaçados pelo governo Michel Temer. A principal ameaça vem da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, em trâmite no Senado, que congela os gastos públicos por 20 anos.
O sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), considera que a redução da pobreza foi possível por causa da ação efetiva do Estado e, agora, prevê retrocessos: “Estão ameaçadas, a princípio, pela própria aprovação, que já está em caminhada, da PEC 241 (atual PEC 55). Corta recursos na saúde, na educação, dentre outras áreas. Isso significa emperrar e frear a distribuição de recursos, por parte do Estado”, afirma o professor.
A socióloga Walquíria Domingues Leão Rego, autora do livro Vozes do Bolsa Família, percorreu várias cidades do país para ouvir as beneficiárias do programa, que paga em média R$ 167 por mês para 14 milhões de famílias, e nos últimos dez anos testemunhou a melhora da qualidade de vida dessas pessoas. “Por menor que seja, foi a primeira experiência na vida de ter uma renda monetária regular.”
Durante os 13 anos de governo petista, os programas sociais ganharam força e permitiram mudanças significativas na vida da população mais pobre. Nesse período, o Brasil, pela primeira, vez saiu do Mapa da Fome da ONU, melhorou os indicadores sociais e retirou mais de 36 milhões de pessoas da miséria. Esses resultados relacionados ao Bolsa Família, que se tornou o maior programa de transferência de renda do mundo, deram protagonismo ao Brasil no cenário internacional.
Além da renda, os beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso prioritário a outras políticas públicas, como vagas em creche pelo programa Brasil Carinhoso; qualificação profissional pelo Pronatec, cisternas no semiárido nordestino através do programa Água para Todos, e acesso ao microcrédito pelo programa Crescer.
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Fonte: Rede Brasil Atual
