Por Débora Álvares.
O governo tem monitorado as diversas lideranças de caminhoneiros espalhadas pelo país, mas admite a dificuldade de negociar com todas devido à falta de coesão. Uma ala mais radical, que não tem participado das conversas com o Palácio do Planalto, fala em uma paralisação a partir de 29 de abril após o anúncio de aumento de R$ 0,10 no preço do diesel. Outra, mais ponderada e que tem sido recebida, considera a medida precipitada e voltará a se reunir com ministros e técnicos da equipe de Jair Bolsonaro na próxima semana para avaliar o cenário.
Wallace Landim, presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (Brascoop), ressalta a necessidade de respostas rápidas. “Nos estamos buscando a solução para os problemas da categoria junto ao governo . Sei que estamos todos na UTI, mas vamos tentar segurar o máximo possível. O governo está trabalhando, mas precisamos de ações urgentes. Espero que consigamos resolver todas as questões a tempo de salvar a todos”, afirmou ao Congresso em Foco nesta sexta (19).
Landim explicou que, desde a greve de maio do ano passado, a categoria começou a se organizar mais, mas ainda não há “lideranças estabelecidas” e muitas das conversas são feitas pelas centenas de grupos de WhatsApp que monitoram os caminhoneiros por estado. Ele disse que estará em Brasília na próxima semana com os ministros de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Agricultura, Tereza Cristina.
Em sua avaliação, apesar de ainda não haver coesão e da sensação geral de descontentamento, o sentimento ainda é de que “o governo está disposto a conversas”. “O governo está super aberto ao diálogo. Estamos mostrando isso para a categoria. Não acredito nessa greve sugerida para o fim do mês”, ponderou Walace Landim.
A mesma sensação foi manifetada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM) – parceira de 54 entidades da classe e que afirma representar 600 mil caminhoneiros autônomos. Em nota, a entidade afirmou estar recebendo, desde o anúncio do aumento do combustível, inúmeras reclamações, mas ” ainda não é possível afirmar que a categoria está se organizando para uma nova paralisação”.
Variação
O valor do diesel deve subir dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no país. Apesar do reajuste, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, acha baixas as chances de greve. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro não soube com antecedência do reajuste.
Na semana passada, Bolsonaro admitiu uma intervenção na Petrobras para que o reajuste não fosse feito. “Na terça-feira convoquei todos da Petrobras para me esclarecerem por que 5,7 por cento de reajuste quando a inflação projetada para este ano está abaixo de 5 (por cento). Só isso, mais nada. Se me convencerem, tudo bem. Se não me convencerem, nós vamos dar a resposta adequada para vocês”, disse após uma visita ao aeroporto de Macapá no dia 12 de abril. E completou: “Nós sabemos que a Petrobras não é minha, é do povo brasileiro, eu quero conversar com eles sobre esse percentual, sobre a política de preços.”
Ao anunciar o aumento do combustível, Castello Branco negou que Jair Bolsonaro tenha exigido algo. “O presidente Bolsonaro não pediu nada. Apenas me alertou sobre os riscos que representava uma greve dos caminhoneiros. Fiz uma reunião com os diretores para suspender o reajuste de preços para uma reavaliação. Todos nós sofremos com a greve dos caminhoneiros. Fui favorável a sustar o reajuste dos preços”, contou o presidente da estatal.
“Não é mais novidade”
Em julho do ano passado, em um acordo para o fim da greve que paralisou o país em maio, foi implantada a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas por meio de medida provisória, e regulamentada pela ANTT.
“O tabelamento do piso mínimo do frete garante uma estabilidade no preço para que o proprietário de caminhão consiga manter-se no período de safra e entressafra”, destaca a ABCAM, mas pondera que “o descumprimento da tabela não é mais novidade” e reclama da falta de fiscalização pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
A tabela de preço mínimo para o frete está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal. No dia 8 de abril deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou para Corte parecer defendendo que a tabela é constitucional. Três ações tramitam no STF, sob relatoria do ministro Luiz Fux, argumentando que a tabela fere a Constituição. Elas foram protocoladas pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil), pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os caminhoneiros esperam que o governo atue para manter essa legislação em vigor.
Essa semana, o governo anunciou a abertura de uma linha de crédio no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES) no valor de R$ 500 milhões para caminhoneiros autônomos manterem seus veículos.
Para a ABCAM, os anúncios feitos pelo governo são positivos, mas ainda não estão explicados. “Quais serão as regras, prazos e condições para abertura de crédito para os caminhoneiros? Quando teremos as paradas de descanso? É importante lembrar que não serão construídos pátios de estacionamento da noite para o dia, muito menos o cartão combustível, ou mesmo o documento eletrônico de frete. Sendo assim, quando, efetivamente, os caminhoneiros poderão usufruir de tais medidas?”.