No oitavo dia de resistência e luta por direitos sonegados, cerca de 300 servidores municipais decidiram, em assembleia geral na tarde de quarta-feira (18), encerrar a greve iniciada no dia 9 de julho, após o governo apresentar uma nova proposta referente ao pagamento do INPC devido.
A nova proposta (contrariando a fala do governo nos meios de comunicação de que qualquer reajuste este ano era impossível) parcela o reajuste de 1,69% (referente ao INPC do período de maio de 2017 a abril de 2018) em três vezes: 0,5% na folha de agosto; 0,5% na folha de dezembro e; 0,69% na folha de janeiro de 2019.
Não houve um novo encontro de mesa de negociação. O documento com a proposta foi encaminhado em mãos ao coordenador geral do Sintraseb, que submeteu a apreciação dos trabalhadores. Primeiro em reunião de representantes por local de trabalho, depois, em assembleia geral deliberativa.
A proposta apresentada estava condicionada ao fim da greve e a negociação dos dias parados deverá seguir os seguintes termos:
– A aceitação, por parte do governo municipal, de que são apenas 08 (oito) dias de paralisação em decorrência da greve, a saber: dias 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18 de julho de 2018. Os dias 19 e 26 de junho e 04 de julho de 2018, utilizados para jornada de mobilizações e protestos, não serão contabilizados para fins de reposição pelos servidores, devendo ser deduzidas do calendário de assembleias, já negociado.
– A faltas decorrentes da greve não serão consideradas injustificadas para quaisquer efeitos legais.
– Não haverá desconto na remuneração dos servidores que participaram da greve, salvo diante de recusa injustificada de reposição dos dias paralisados.
– Considerando que a greve não comprometeu o calendário escolar, a reposição dos servidores do Magistério deverá ser feita dentro da sua jornada de trabalho, através de banco de horas, horas atividades e outras diretrizes a serem negociadas, que deverão ser aplicadas de maneira geral e uniforme em toda a rede, a partir de orientação da Secretaria de Educação.
– A reposição dos dias dos demais servidores deverá ser negociada com cada chefia.
– Não haverá qualquer anotação ou registro na ficha funcional do servidor que vincule o movimento de greve à faltas injustificadas.
Um documento será elaborado e repassado a todas as chefias com as diretrizes sobre as formas possíveis de pagamento das horas paradas, levando em consideração cada local e serviço.
Um grupo de servidores defendeu a rejeição da proposta e a manutenção da greve, mas a maioria decidiu encerrar o movimento.
A assembleia aprovou ainda o envio de uma moção de indignação ao governo, pela forma com que o prefeito Mário Hildebrandt tratou os servidores e o processo de negociação.
