A reação furiosa dos patrões e da mídia patronal
Agora, a flexibilização deverá estar prevista em convenção coletiva, que também terá de fixar as regras sobre a compensação pelo trabalho no feriado, com folgas e/ou pagamento de horas extras. Em alguns casos, ela ainda poderá prever outros benefícios, como adicionais, bonificações ou premiações. A iniciativa do governo Lula, liderada pelo ministro Luiz Marinho, gerou imediata e furiosa rejeição dos empresários.
Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) choramingou que a decisão prejudicará o setor que explora 3,2 milhões de comerciários no país. “Os supermercados e hipermercados terão dificuldades para a abertura das lojas em domingos e feriados, o que representará elevação significativa nos custos de mão de obra, além de reduzir a oferta de empregos, face à inevitável redução da atividade econômica”, chantageou.
O patronato inclusive já acionou seus parlamentares para tentar derrubar a medida. Segundo matéria do site Metrópoles, “a Frente Parlamentar do Empreendedorismo prepara reação à portaria do governo que proibiu o trabalho aos domingos e feriados sem que haja negociação com os sindicatos. O deputado Joaquim Passarinho, do PL do Pará, presidente da frente, vai apresentar na semana que vem um projeto de lei na Câmara propondo que a regra volte a ser como era antes”. Os bolsonaristas são, de fato, os cães de guarda da cloaca burguesa!
Já as centrais sindicais elogiaram a iniciativa do MTE, afirmando que a nova portaria privilegia a negociação e é uma forma de combater os abusos patronais. Para Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ela reduzirá a brutal exploração. “Como um dos itens é a negociação, a consequência é valorizar os atores. Antes de mudar a legislação, conseguíamos que o feriado fosse pago com adicionais. Tinha feriado pago em dobro mais uma folga. Depois, a área patronal tirou a folga”, explicou ao jornal Folha de S.Paulo.
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