O governo do presidente Lula (PT) vai liberar saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e priorizar a população dos municípios atingidos pelas chuvas no litoral norte de São Paulo para moradias populares do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A região do litoral norte foi atingida por tempestades avassaladoras, que provocaram a morte de mais de 40 pessoas e centenas de desabrigados.
“Essas famílias desabrigadas têm direito a levantamento [saque] do FGTS, basta que sejam moradores das regiões de risco, das regiões que foram afetadas”, declarou Simone.
Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, a ministra afirmou que a Medida Provisória do governo que relançou o programa habitacional prevê, entre o público prioritário para receber as moradias, as “famílias desabrigadas que estão em estado de emergência ou de calamidade pública”.
O governo federal anunciou a liberação de R$ 33,7 milhões para ações de Defesa Civil em 54 município atingidas por desastres ambientais. Os valores serão destinados a cidades de dez estados: São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pará, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul.
Em São Sebastião, Lula diz que bem-estar do povo supera divergências políticas
Lula sobrevoou, nesta segunda-feira (20), as áreas mais atingidas pelos temporais no litoral de São Paulo. Ele esteve em São Sebastião, destacou a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal e prometeu que vai assegurar recursos para a reconstrução dos locais afetados.
“Vocês estão vendo aqui uma cena que não se via há muito tempo. O presidente, o governador e o prefeito sentados lado a lado em função de uma coisa comum que atinge todos nós. É possível exercer nossos cargos na democracia sendo de outros partidos. O bem-estar do povo é mais importante do que qualquer divergência política”, ressaltou Lula.
Ele se referiu ao fato de o governador de São Paulo, o bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), serem de partidos de oposição ao PT. Apesar disso, o presidente enalteceu o espírito de colaboração entre todos.
Lula viajou com os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Renan Filho (Transportes), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio França (Portos e Aeroportos), Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretário-Geral da Presidência), Jader Filho (Cidades) e Volney Wolf (secretário nacional de Proteção e Defesa Civil).
“Trouxe os ministros para assumir um compromisso de o governo trabalhar de forma conjunta para recuperar a estrada Rio-Santos e para construir moradias fora das áreas de risco. Vamos recuperar todo o estrago feito em São Sebastião e resolver o problema habitacional. Você só precisa arrumar um terreno em área segura”, disse Lula ao prefeito Felipe Augusto.
