CONTRAF BRASIL alerta no Dia Mundial da Alimentação que Governo faz cortes em programas de combate à fome
Programas como o PAA, PNAE que levam alimento a população estão prestes a acabar
Por Patricia Costa, texto e foto/CONTRAF BRASIL
No Dia Mundial da Alimentação, a CONTRAF BRASIL alerta que o Governo provoca o desmonte de todas as políticas públicas de soberania alimentar do país. Não bastou congelar por 20 anos o orçamento público para várias áreas de desenvolvimento social, o presidente Michel Temer contingenciou e cortou drasticamente os recursos para 2018, resultando no fim de muitos programas que tiraram o Brasil da fome.
Os cortes chegam a mais de 90%, ou seja, acabou com programas como o de Apoio ao Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, o Bolsa Verde que transferia renda para famílias em situação de extrema pobreza e muitos outros. Na beira do abismo também estão os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os programas de reforma agrária para obtenção de terras, infraestrutura de assentamentos, assistência técnica e extensão rural, educação no campo, crédito fundiário, inclusão produtiva, distribuição de alimentos a povos tradicionais, resíduos sólidos, controle e fiscalização ambiental, todos ligados aos órgãos do INCRA, Ministério do Desenvolvimento Social e SEAD.
A habitação também é um dos alvos do Governo Temer. Com orçamento zero para o programa Minha Casa Minha Vida, até o momento nenhum contrato foi assinado com os movimentos sociais que executaram as políticas de habitação. Vale destacar, que os movimentos sociais foram os únicos a entregarem as moradias populares considerando as diferenças regionais e as necessidades de cada família.
Estes são apenas alguns dos programas que entraram na navalha do Governo e que se não tiverem seus orçamentos revistos não sobreviverão no próximo ano. Esse declínio nas políticas públicas acontece desde que iniciou o governo Temer. Primeiro, a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cuja função era representar e implementar as políticas de reforma agrária e da agricultura familiar. Depois, veio o desmonte do INCRA com todos os recursos contingenciados e superintendências sucateadas nos estados, logo trabalhar ficou inviável. Em seguida, reduziu drasticamente o corpo técnico da ouvidoria agrária de forma que o setor não consegue atender as chamadas de conflitos do campo. Aprovou medidas como a 759 que provoca uma série de problemas a exemplo da anistia a grileiros, fragiliza a licença ambiental, permite o agronegócio avançar em terras quilombolas e reservas ambientais e muito mais.
Os resultados de todo esse retrocesso já podem ser vistos em 2017, com 65 assassinatos só neste ano decorrente dos conflitos agrários. O aumento da violência, as violações de direitos dos povos do campo, da floresta e das águas estão diretamente ligados a falta de políticas que protejam estes povos, como também a paralisação dos programas de reforma agrária.
O Brasil nos últimos anos conseguiu reverter a situação de miséria e fome no país, graças as várias políticas como o PAA, PNAE, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar, PNCF, entre outros. Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) o Brasil manteve o indicador da fome abaixo dos 2,5% nos últimos anos. No entanto, com os cortes no PLOA 2018 que chegam a mais de 90% nos programas da Agricultura Familiar, o cenário de miséria volta a rondar o Brasil.
No relatório da FAO há também o indicador de que se o Brasil der continuidade a estas políticas de soberania alimentar a meta de erradicação pode ser cumprida em 2030, mas para isso é necessário a continuidade dos investimentos em políticas públicas voltadas às populações mais vulneráveis.
A CONTRAF BRASIL, entidade que representa a agricultura familiar no Brasil, espera reverter esta situação. “Em conjunto, os movimentos sociais do campo e cidade apresentaram a reivindicação de recomposição orçamentária das políticas públicas para reforma agrária e agricultura familiar ao Governo. Os cortes foram em todos os setores, principalmente nas políticas públicas para os povos do campo, floresta e das águas. Nosso país está afundando e não podemos permitir que tudo que construímos ao longo dos anos seja simplesmente extinto, pois foram estas políticas públicas que retiraram nosso país da fome”, explica Lázaro Bento, coordenador de gestão e finanças da CONTRAF BRASIL.
