Foi publicada, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (1.187/2023 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.187-de-13-de-setembro-de-2023-509435385 ) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Pasta ficará responsável por fomentar políticas públicas que beneficiem os Microempreendedores Individuais (MEI), além das micro e das pequenas empresas do país.
O objetivo é promover ações que estimulem a formalização e abertura de novos empreendimentos, o crescimento e a geração de emprego e renda.
Atualmente, os pequenos negócios representam 99% das empresas do país, além de responder por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e gerar uma média mensal de 80% dos empregos formais. Considerando todo o universo de pequenos negócios, o Brasil tem mais de 85 milhões de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pela atuação dessas empresas – contingente maior que a população de países como França, Reino Unido, África do Sul e Argentina.
*O presidente do Sebrae, Décio Lima, comemorou a criação do novo Ministério e colocou a entidade à inteira disposição para a construção de políticas públicas com o objetivo de reunir esforço em favor dos pequenos negócios. “Hoje é um dia fantástico, pois o segmento dos microempreendedores individuais, das micro e das pequenas empresas passam a ter um alcance efetivo de política de Estado. São empresários resilientes que acordam todos os dias cedo e precisam sobreviver, produzir, ter criatividade”, comentou. *
A marca Sebrae já é a sexta mais forte do país. A instituição possibilita ambientes de negócio, ferramentas de gestão para estes donos de micro e pequenas empresas. “Importante salientar que nosso Sebrae mantém sua institucionalidade histórica, autônoma e independente. O Sebrae hoje comemora esta medida, pois os pequenos negócios são os grandes indutores da economia brasileira. O Sebrae está presente em todo território nacional junto desses empresários que acordam cedo e nunca desistem. Viva os micros e pequenos empreendedores! Viva a conquista de seu ministério! Viva o Sebrae!”, comemora.
Por assessoria de comunicação do Sebrae.
